Vigilância “Ambiental” e o Homem

Artigo escrito por Hélio Martins coelho

As leis, decretos, portarias no setor do Meio Ambiente no Brasil são muito numerosos e complexos. Um entendimento adequado delas é difícil até para os técnicos das respectivas áreas.

Está muito difícil para que essas prescrições legais cheguem aos operadores finais: agricultores, construtores e cidadãos em geral.

No balanço final, os bons resultados para o meio ambiente e a população não aparecem ou são escassos.

Está indicado um grande esforço de informação, simplificação e até eliminação de algumas normas menos importantes para permitir a operacionalidade efetiva dos aspectos positivos da legislação.

Há interesses e atribuições de numerosos órgãos em todos os níveis:

– Federal: Ministério, Conama, Ibama.
– Estadual: Secretarias estaduais, Conselhos, Institutos, Superintendências.
– Ministério Público Federal e Estadual.

Alguns representantes desses órgãos públicos, imbuídos de entusiasmo pelo bem estar ambiental, tornam-se muito radicais, chegando a ponto de passar a mensagem de que o homem não deve ser levado em conta em muitas situações, ficando só para os outros seres vivos!! (plantas e bichos)

Esse conjunto de circunstâncias leva ao statu quo atual: muito movimento, conflitos em todos os níveis – e pífios resultados para o homem e o meio ambiente.

Precisamos desatar esse nó – para trilharmos um caminho positivo nesse emaranhado de boas intenções!!!

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