Tipos de fiscalização ambiental

1) Fiscalização de rotina: É a fiscalização de forma planejada, um instrumento de controle preventivo que pode ocorrer de forma sistemática, baseado em programação preestabelecida.

2) Fiscalização de ordem: Por determinação ou solicitação superior institucional.

3) Fiscalização de denúncias: Por atendimento a denúncia formal ou informal. Durante a fiscalização é preenchido um Formulário de Denúncia.

4) Fiscalização judicial: Por mandado judicial ou requerimento do Ministério Público.

5) Fiscalização emergencial: Para coibir a infração de alto impacto ambiental oriunda de acidente ambiental ou prevenir danos à saúde humana, a espécies ameaçadas ou áreas protegidas.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *