Comitês de bacia hidrográfica no MS

O comitê de uma bacia hidrográfica é o fórum de caráter deliberativo e normativo em que um grupo de pessoas se reúne para discutir sobre o uso da água na bacia. É composto por representantes de usuários de recursos hídricos, do Poder Público e da sociedade civil e atua como primeira instância na decisão de conflitos entre os usuários.

A área de atuação de um comitê compreende a totalidade da bacia hidrográfica, a sub-bacia hidrográfica de tributário do curso de água principal da bacia e o grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas contíguas.

Compete ao comitê:
• Oferecer e aprovar planos, projetos e programas para o uso dos recursos hídricos da bacia.
• Desenvolver o debate de questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes.
• Aprovar o orçamento anual da agência de água.
• Organizar mecanismos de cobrança pelo uso dos recursos hídricos e sugerir valores a serem cobrados.
• Estabelecer critérios e executar o rateio de custo das obras de uso múltiplo.
Quais são os comitês das bacias hidrográficas existentes em MS?

O estado do Mato Grosso do Sul  é integrante de três comitês de bacias hidrográficas, sendo um federal e dois estaduais.

• Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba)
Criado por meio de Decreto do Presidente da República, em 16 de julho de 2002. Essa bacia é a segunda maior unidade hidrográfica da Região Hidrográfica do Paraná, com 25,4% de sua área, que corresponde a uma área de drenagem de 222.767 km².

• Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda (CBH Miranda)

Este Comitê foi aprovado pela Resolução Cerh/MS nº 002/2005. Sua área de atuação abrange a Bacia Hidrográfica do Rio Miranda, com área de drenagem de 43.787 km².

• Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema (CBH Ivinhema)

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema foi aprovado pela resolução Cehr/MS nº 013/2010. A área de atuação do comitê corresponde aos municípios de Anaurilândia, Angélica, Batayporã, Deodápolis, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Ivinhema, Jateí, Novo Horizonte do Sul, Rio Brilhante, Antônio João, Carapó, Juti, Laguna, Carapó, Maracaju, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Ponta Porã e Sidrolândia, Taquarussu e Vicentina, com área de drenagem de 44.837,155 km².

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Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos no MS

O Decreto Num. 13.397 de 22/03/2012 que institui o CEURH e a Resolução SEMAC Num. 05 de 27/06/2012 que dispõe sobre os procedimentos para o cadastramento de usuários dos recursos hídricos de domínio do Estado de Mato Grosso do Sul.

Os procedimentos básicos para realizar o cadastro de usuário de recursos hídricos estão descritos no Siriema e devem ser realizados através do Sistema Estadual de Informações dos Recursos Hídricos.

Mais informações pelo telefone (67) 3318-6033 ou e-mail imasulgrh@imasul.ms.gov.br

 

 

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Turbidez na água

A turbidez na água é causada pela presença de materiais em suspensão, tais como argila, sílica, matéria orgânica e inorgânica finamente dividida e organismos microscópicos, resultantes, tanto de processos naturais de erosão, como da descarga de esgotos domésticos e industriais. Estes materiais ocorrem em tamanhos diversos, variando desde as partículas maiores que se depositam (tamanho superior a 1) até as que permanecem em suspensão por muito tempo (como é o caso das partículas coloidais).

A turbidez excessiva diminui a penetração da luz na água e, com isso, reduz a fotossíntese dos organismos do fitoplâncton, algas e vegetação submersa. Os materiais que se sedimentam preenchem os espaços entre pedras e pedregulhos do fundo, eliminando os locais de desovas de peixes e o “habitat” de muitos insetos aquáticos e outros invertebrados, afetando a produtividade dos peixes.
A água destinada direta ou indiretamente ao consumo humano ou a processos industriais deve estar isenta de turbidez. O uso recreacional da água também é afetado pela turbidez.

A turbidez interfere na desinfecção da água, pois o material em suspensão pode envolver os organismos e dificultar a ação do desinfetante. A turbidez ocasiona também formação de lodo extra nas estações de tratamento.

Origem da turbidez
a) Desmatamento (erosão)
b) Ação biológica
c) Esgotos domésticos (tratados ou não)
d) Despejos industriais (tratados ou não)
Portanto a turbidez pode ser causada por substâncias minerais, organismos ou substâncias biológicas

Significado da turbidez para a Engenharia Sanitária e Ambiental

  • Estética: A água com qualquer turbidez está relacionada a possível contaminação.
  • Na filtração (ETA): A filtração se torna mais difícil e dispendiosa com aumento da turbidez. Para evitar este inconveniente, antes que água seja conduzida aos filtros (unidade de tratamento) se efetua uma coagulação química seguida de decantação.
  • A desinfecção das águas para abastecimento público na maioria das ETA, em nosso pais é geralmente feita por ação do cloro (raramente por ozônio e raios ultravioletas)
  • Adsorção. Moléculas tóxicas podem ser adsorvidas por partículas em suspensão.

O fator mais importante na desinfecção é o contato direto do desinfetante com os organismos patogênicos. Em águas turvas, a maioria dos germes nocivos podem ficar oclusos dentro das partículas, e assim, protegidos dos desinfetantes. Por essa razão, as etapas de tratamento da agua (coagulação, decantação e filtração) devem ter eficiência na remoção da turbidez para possiblitar uma boa desinfecção

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pH e tratamento de água

O pH é uma medida da atividade do íon hidrogênio numa amostra de água, retratando o equilíbrio ácido-base obtido pelos vários compostos dissolvidos, sais e gases.

Em águas naturais, o íon hidrogênio atua como um fator de controle da dissociação de várias substâncias. Uma vez que compostos não dissociados são freqüentemente mais tóxicos do que formas iônicas, o pH é um fator altamente significativo para determinar concentrações limite.

A disponibilidade de muitas substâncias nutrientes varia com a concentração do íon hidrogênio. Alguns metais traços tornam-se mais solúveis a baixos valores de pH.

Em condições de pH elevado, o ferro tende a tornar-se menos disponível para algumas plantas, e desta maneira, a produção de toda comunidade aquática pode ser afetada.

Em corpos d’água e recursos hídricos, o efeito mais significativo de valores extremos de pH é o provável efeito letal para peixes e outras vidas aquáticas. A faixa de pH permissível depende de uma série de outros fatores tais como temperatura, oxigênio dissolvido, aclimatação e o conteúdo de vários cátions e ânions.

Nas águas de abastecimento, o pH é um parâmetro significativo, porque pode afetar o gosto, eficiência do processo de tratamento da água e pode contribuir para a corrosão das estruturas das instalações hidráulicas e do sistema de distribuição.

Um rápido aumento do pH ocasiona um acréscimo na concentração de amônia, que é tóxica.

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Cor nas águas naturais

A cor na água pode ser de origem mineral ou vegetal, causada por substâncias metálicas, tais como o ferro e o manganês, matérias húmicas, tanino, algas, plantas aquáticas e protozoários.

As águas também podem ser coloridas por despejos solúveis orgânicos e inorgânicos provenientes de indústrias, tais como refinarias, extrações em geral, explosivos, polpa e papel, produtos químicos e outros. O retorno de águas de irrigação também contribui para a coloração.

As águas de superfície podem apresentar coloração devido à matéria suspensa que causa turbidez. Tal cor é denominada cor aparente. A cor verdadeira da água é considerada como aquela atribuída às substâncias em solução, após a matéria suspensa ter sido removida por centrifugação.

A cor diminui a penetração da luz na água e conseqüentemente, reduz a fotossíntese do fitoplâncton e limita a zona de crescimento de plantas aquáticas.

As águas superficiais, sobretudo as oriundas das áreas pantanosas, são geralmente, coloridas e daí a necessidade do seu tratamento de água antes de serem distribuídas para o consumo doméstico ou para a indústrias.

O material colorido dessas águas, é proveniente do seu contato com resíduos orgânicos, tais como: folhas, fragmentos de madeira, etc.; em diferentes estados de decomposição. Entre os extratos vegetais que atribuem cor às águas, os mais frequentes, são o tanino, o ácido húmico e humatos.

O ferro, na forma de humato de ferro, produz cor. As partículas coloidais, negativamente carregadas, dão à água natural uma cor característica típica; sua remoção é facilmente realizada pela coagulação com a ajuda de um sal, de um íon metálico trivalente, como: Ferro e Alumínio.

Classificação das cores:

Na análise da água para fins sanitários, há dois tipos de cor que devemos distinguir:
A Cor Aparente e a Cor Verdadeira.

Cor aparente

É a cor produzida pela drenagem exercida pelos rios, de áreas de solos de argila vermelha, a qual ficam em suspensão nas águas, tornando-as fortemente coloridas quando do período das cheias.

Cor verdadeira

É a cor por extratos orgânicos animais ou vegetais, de características coloidais, ou substâncias coloridas dissolvidas.

 

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Assoreamento em Rios e Reservatórios

Consequências do processo de assoreamento em rios e reservatórios:
• Afeta a navegabilidade;
• Desequilíbrio dos ecossistemas aquaticos;
• Diminuição do oxigenio da água, prejudicando a biota que realiza fotossíntese;
• Gera inundações, enchentes e etc;
• Prejudica os usos consuntivos do recurso;
• Pode bloquear tubulações e tomadas d’água.
• Diminuição do volume útil do reservatório;
• Efeitos sobre as estruturas; aumento de pressão na barragem, corrosão dos canais de adução e fuga, pás das turbinas e obstrução do sistema de refrigeração;
• Afogamento de locais de desova, alimentação e abrigo dos peixes;
• Formação de bancos de areia alterando e dificultando as rotas de navegação;
• Dificuldade ou impedimento da entrada da água nas tomadas d’água de sistemas de captação para fins agrícolas, pecuários, de saneamento urbano, industriais, etc;

Consequências causadas pelo assoreamento à montante e à jusante de um reservatório.

À montante:
• Perda de capacidade do reservatório;
• Deposição no delta: dificuldade para navegação, enchentes, danos em estruturas;
• Abrasão: danos em estruturas, turbinas e máquinas;
• Perda de energia: perda na geração;
• Tomadas d’água, válvulas de descargas e comportas podem sofrer danos e ou ficarem bloqueadas e inoperantes pelos sedimentos.

À jusante:
• A degradação no canal de jusante pode afetar estruturas como pontes e tubulações, portos fluviais, e outras obras ao longo do curso d’água.
• Pode ocorrer também aprofundamento do leito e erosão nas margens do canal a jusante da barragem.

Quais as principais finalidades de um levantamento topo-batimétrico? E quais os produtos deste levantamento?

A determinação da nova capacidade e do grau de assoreamento são as principais finalidades do levantamento topo-batimétrico. Pode-se citar resumidamente os seguintes produtos do levantamento:
• determinação do volume de água ou capacidade do reservatório nas condições atuais (da época do levantamento), sendo a capacidade remanescente;
• determinação da nova área do espelho d’água;
• desenho das novas curvas cota x área e cota x volume;
determinação da nova geometria do leito do reservatório;
• desenho da curva de dejeção de sedimentos;
• verificação das características físicas dos sedimentos acumulados;
• quantificação do sedimento assoreado no período, por comparação com levantamentos anteriores ou do mapa da época de formação do reservatório;
• determinação da capacidade de retenção de sedimentos pelo reservatório;
• determinação da descarga sólida média afluente;
• verificação da porcentagem de sedimento depositado no reservatório, no volume morto e o volume perdido na área do volume útil.

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