Adaptado de Revista Bio – Outubro – Dezembro 2009

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Governo adota critérios de sustentabilidade nas licitações

A utilização de critérios sustentáveis na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços pelos órgãos do governo federal foi regulamentada pelo Ministério do Planejamento. As regras abrangem os processos de extração ou fabricação, utilização e o descarte de produtos e matérias-primas.

De agora em diante, as obras públicas serão elaboradas visando a economia da manutenção e operacionalização da edificação, redução do consumo de energia e água, bem como a utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.

“Essas regras vão exigir uma readequação do mercado, já que nem todos os fornecedores terão produtos qualificados para as nossas exigências”, alertou o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna. Segundo ele, o governo possui grande poder de compra e deve induzir essas mudanças junto ao mercado.

“Com essas medidas, o governo estimula a sociedade a seguir esse caminho, não apenas porque dá o exemplo, mas também porque pode induzir os fornecedores a se preparar para fornecer produtos e serviços ambientalmente sustentáveis”, justificou.

Entre as determinações, há a exigência para que as construtoras tenham um projeto de gerenciamento de resíduos provenientes da construção civil que atendam às normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Assim, os resíduos das obras serão destinados a aterros sanitários ou usinas de tratamento de lixo.

A Instrução Normativa também prevê, no caso das obras públicas, a utilização de sistemas de reuso de água e energia, procedimentos para reduzir o consumo de energia, utilização de materiais reciclados, reutilizáveis e biodegradáveis e redução da necessidade de manutenção, além do uso de energia solar. Outra exigência é a comprovação da origem da madeira para evitar o emprego de madeira ilegal na execução da obra ou serviço.

O governo federal também recomenda que os bens e serviços sejam constituídos, no todo ou em parte, por material atóxico, biodegradável e reciclado e que não contenham substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva européia RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances). Entre eles, o chumbo, o cromo, o cromo hexavalente e o cádmio.

A Instrução ainda traz regras para a contratação de serviços, como a separação dos resíduos reciclados descartados pelos órgãos, a adequada destinação para pilhas e baterias e a utilização de produtos de limpeza e conservação de produtos que atendam às determinações da Anvisa. O documento também prevê que as empresas contratadas realizem programas internos de treinamento para a redução de consumo de energia elétrica e  de água.

(Envolverde/Em Questão)

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Os avanços no tratamento ambiental de rodovias também estão relacionados à incorporação da variável ambiental na rotina de trabalho dos órgãos rodoviários, à maior fiscalização dos órgãos ambientais competentes, à difusão de manuais técnicos contendo instruções ambientais para projetos e obras rodoviárias, à avaliação econômica das medidas de controle ambiental e quantificação dos custos ambientais de projetos, da implantação, e da manutenção de rodovias e à progressiva implantação de programas de recuperação do passivo ambiental em diversas rodovias do país.

Os impactos ambientais cadastrados ao longo do segmento da rodovia compreendem o seu passivo ambiental, que foi gerado a partir da implantação da rodovia e de atividades antrópicas danosas a região lindeira.

Alguns dos principais impactos ambientais, tanto positivos, como negativos, decorrentes da implantação de uma rodovia são:

• No meio Sócio-Econômico: conflito de uso e ocupação do solo; alterações nas atividades econômicas das regiões por onde a rodovia passa; mudanças nas condições de emprego e qualidade de vida para as populações; segurança do tráfego, ruído, vibrações, emissões atmosféricas que pode ter efeito sobre a saúde humana; desapropriações; riscos ao patrimônio cultural, histórico e arqueológico; travessias/intrusão urbana, uso indevido da faixa de domínio da rodovia (construções, escavações e descartes, depósito de lixo orgânico).
• No meio biótico: impedimento dos processos de intercâmbio ecológicos por corte de áreas; riscos de atropelamento de animais; risco a áreas protegidas e a biótopos ecológicos importantes; redução da cobertura vegetal; aumento da pressão sobre ecossistemas terrestres e aquáticos; incêndios nas faixas de domínio; poluição em ambientes aquáticos e riscos para a vida aquática (o lixiviado da lavagem das pistas que cai em corpos d’água superficiais, pode alterar a sua qualidade, aumentar seus nutrientes e gerar processos de eutrofização em lagos e açudes).
• E no meio físico: retirada de solos; indução a processos erosivos/ voçorocas em antigas áreas exploradas e taludes; instabilidade de taludes, rompimento de fundações; terraplenagem, empréstimos e bota-foras; degradação de áreas de canteiro de obras, trilhas e caminhos de serviço; rebaixamento do lençol freático; risco para a qualidade de água superficial (aumento da turbidez) e subterrânea por concentração de poluentes; assoreamento de terrenos naturais, bacias de drenagem e cursos d’água; Alagamentos, decorrentes do represamento por Obras de Arte Correntes e sistema de drenagem (pontes, viadutos) mal posicionados e/ou obstruídos.

Segundo Malafaia (2004), “um programa de recuperação do passivo ambiental de rodovias deve compreender as seguintes etapas: conceituação de passivo ambiental; levantamento e caracterização do passivo ambiental; avaliação das quantidades e condições desse passivo; estimativa dos custos de sua recuperação; programação financeira para a recuperação; plano de execução da recuperação do passivo ambiental”.

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BA

UESB, Engenharia Ambiental, Vitória da Conquista, Bacharelado

UFBA, Engenharia Sanitária, Salvador, Bacharelado

DF

UCB – DF, Engenharia Ambiental, Taguatinga, Bacharelado, MAT

ES

UFES, Engenharia Ambiental, Vitória, Bacharelado

GO

UCG, Engenharia Ambiental, Goiânia, Bacharelado/VESP

MG

FUMEC, Engenharia Ambiental, Belo Horizonte, Bacharelado/VESP

UFOP, Engenharia Ambiental, Ouro Preto, Bacharelado

UFV, Engenharia Ambiental, Viçosa, Bacharelado

UNA, Engenharia Ambiental, Belo Horizonte, Bacharelado, MAT/NOT

UNIFEI, Engenharia Ambiental, Itajubá, Bacharelado/INT

Unincor, Engenharia Ambiental, São Gonçalo do Sapucaí, Bacharelado/NOT

Uniube, Engenharia Ambiental, Uberaba, Bacharelado/NOT

Uniube, Engenharia Ambiental, Uberlândia, Bacharelado/NOT

MS

UFMS, Engenharia Ambiental, Campo Grande, Bacharelado/VESP/NOT

PA

UEPA, Engenharia Ambiental, Belém, Bacharelado/VESP

PE

Unicap, Engenharia Ambiental, Recife, Bacharelado/NOT

PR

PUCPR, Engenharia Ambiental, Curitiba, Bacharelado/VESP

UFPR, Engenharia Ambiental, Curitiba, Bacharelado/INT

Unicentro, Engenharia Ambiental, Irati, Bacharelado/INT

RJ

PUC-Rio, Engenharia Ambiental, Rio de Janeiro, Bacharelado

UFRJ, Engenharia Ambiental, Rio de Janeiro, Bacharelado, MAT/VESP

USS, Engenharia Ambiental, Vassouras, Bacharelado/NOT

RS

UCS, Engenharia Ambiental, Caxias do Sul, Bacharelado, MAT/VESP

UFRGS, Engenharia Ambiental, Porto Alegre, Bacharelado

Unilasalle, Engenharia Ambiental, Canoas, Bacharelado/VESP/NOT

UNISC, Engenharia Ambiental, Santa Cruz do Sul, Bacharelado, MAT/VESP

UPF, Engenharia Ambiental, Passo Fundo, Bacharelado/VESP

SC

UnC, Engenharia Ambiental, Concórdia, Bacharelado/NOT

UnC, Engenharia Ambiental, Caçador, Bacharelado/NOT

Unisul, Engenharia Ambiental, Palhoça, Bacharelado/VESP/NOT

Univali, Engenharia Ambiental, Itajaí, Bacharelado/INT

Univille, Engenharia Ambiental, Joinville, Bacharelado, MAT

SP

FAJ, Engenharia Ambiental, Jaguariúna, Bacharelado/NOT

FSA Santo André, Engenharia Ambiental, Santo André, Bacharelado, MAT/NOT

Oswaldo Cruz, Engenharia Ambiental, São Paulo, Bacharelado, MAT/NOT

PUC-Campinas, Engenharia Ambiental, Campinas, Bacharelado, MAT/NOT

São Marcos, Engenharia Ambiental, São Paulo, Bacharelado, MAT/NOT

Senac São Paulo, Engenharia Ambiental, São Paulo, Bacharelado, MAT

UBC, Engenharia Ambiental, Mogi das Cruzes, Bacharelado/NOT

UFABC, Engenharia Ambiental e Urbana, Santo André, Bacharelado

UNESP, Engenharia Ambiental, Sorocaba, Bacharelado/INT

UNESP, Engenharia Ambiental, Presidente Prudente, Bacharelado/INT

UNESP, Engenharia Ambiental, Rio Claro, Bacharelado/INT

UnG, Engenharia Ambiental, Guarulhos, Bacharelado, MAT/NOT

Unisal, Engenharia Ambiental, Americana, Bacharelado, MAT

Unitau, Engenharia Ambiental e Sanitária, Taubaté, Bacharelado/NOT

Univap, Engenharia Ambiental, São José dos Campos, Bacharelado/NOT

Univap, Engenharia Ambiental, Jacareí, Bacharelado/INT

Unoeste, Engenharia Ambiental, Presidente Prudente, Bacharelado

USP, Engenharia Ambiental, São Carlos, Bacharelado e Licenciatura/INT

TO

UFT, Engenharia Ambiental, Palmas, Bacharelado/INT

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MEC decide mudar nomes de cursos de engenharia
Da Redação
Em São Paulo

O MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta segunda feira (29) que irá mudar nomes de cursos de engenharia após consulta pública. O meio acadêmico e a sociedade poderão propor mudanças e inclusões até o dia 31 de julho, pela internet. Os 258 nomes diferentes para essas graduações deverão ser reagrupados em 22 nomenclaturas.

O excesso de nomes ocorre pelo acréscimo de “sobrenomes” ou de digitação errada, segundo o diretor de regulação e supervisão da Sesu (Secretaria de Educação Superior), Paulo Wollinger. Assim, as nomenclaturas engenharia elétrica, elétrica e eletrônica, eletrotécnica, elétrica e das energias e elétrica industrial passarão a ser denominadas apenas como engenharia elétrica, por exemplo.

“O objetivo é organizar as nomenclaturas, não o de pôr camisa de força nos cursos. As instituições podem criar cursos, desde que o perfil profissional contenha diferenças substanciais em relação a algum já existente”, explica Wollinger.

No ensino superior, dos 26 mil cursos de graduação existentes, sete mil têm nomes diferentes para o mesmo projeto pedagógico.

Veja como os cursos de engenharia ficarão no documento convergência de denominações. Consulte também os referenciais dos cursos de engenharia, documento que serve de base para a elaboração dos projetos pedagógicos dos cursos e que é voltado também para a orientação de estudantes e de empresas.

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