A existência de passivos ambientais ocorre principalmente em rodovias antigas, implantadas há mais de 20 anos atrás, quando ainda não se existia a consciência ecológica e as ciências ambientais, como a Engenharia ambiental, eram pouco difundidas e possuíam pouca prática nessa área.

Atualmente a área ambiental está em avanço, isso principalmente devido ao surgimento de legislação, profissionais técnicos e literatura especializada no assunto. Os avanços no tratamento ambiental de rodovias também estão relacionados à incorporação da variável ambiental na rotina de trabalho dos órgãos rodoviários, à maior fiscalização dos órgãos ambientais competentes, à difusão de manuais técnicos contendo instruções ambientais para projetos e obras rodoviárias, à avaliação econômica das medidas de controle ambiental e quantificação dos custos ambientais de projetos, da implantação, e da manutenção de rodovias e à progressiva implantação de programas de recuperação do passivo ambiental em diversas rodovias do país.

As áreas de influência são as áreas em que podem ser observados os efeitos da rodovia. A área de influência indireta compreende a faixa em que os efeitos são sentidos de modo diluído ou indiretamente, geralmente, este impactos estão relacionados com os conflitos potenciais resultantes da ocupação e/ou apropriação inadequadas do espaço rural ou urbano, ou com a perturbação de usos consolidados da área.

“Passivo ambiental: é o conjunto das degradações constituído por externalidades geradas pela existência da rodovia sobre terceiros e por terceiros sobre a rodovia.” [Plano Básico Ambiental No 14 da BR-101/NE trecho Natal/RN – Palmares/PE]

Para acabar com um passivo ambiental é necessário um investimento financeiro, que muitas vezes não trará nenhum outro benefício à não ser o ambiental, assim, ocorre frequentemente de ninguém querer assumir a responsabilidade de um passivo ambiental. Mas os agentes degradadores deviam assumir sua responsabilidade social, pois ainda que os investimentos na área ambiental, e portanto, o reconhecimento de seus passivos ambientais possam gerar custos diretos, com certeza em períodos futuros eles trarão alguns benefícios, já que evitarão multas e todas as demais formas de penalidades, contribuirão para a redução de custos e para a melhoria da imagem da empresa perante a sociedade.

Os impactos ambientais cadastrados ao longo do segmento da rodovia compreendem o seu passivo ambiental, que foi gerado a partir da implantação da rodovia e de atividades antrópicas danosas ao corpo estradal, a faixa de domínio e a região lindeira.

Alguns dos principais impactos ambientais, tanto positivos, como negativos, decorrentes da implantação de uma rodovia são:

a. No meio Sócio-Econômico: conflito de uso e ocupação do solo; alterações nas atividades econômicas das regiões por onde a rodovia passa; mudanças nas condições de emprego e qualidade de vida para as populações; segurança do tráfego, ruído, vibrações, emissões atmosféricas que pode ter efeito sobre a saúde humana; desapropriações; riscos ao patrimônio cultural, histórico e arqueológico; travessias/intrusão urbana, uso indevido da faixa de domínio (construções, escavações e descartes, depósito de lixo orgânico).

b. No meio biótico: impedimento dos processos de intercâmbio ecológicos por corte de áreas; riscos de atropelamento de animais; risco a áreas protegidas e a biótopos ecológicos importantes; redução da cobertura vegetal; aumento da pressão sobre ecossistemas terrestres e aquáticos; incêndios nas faixas de domínio; poluição em ambientes aquáticos e riscos para a vida aquática (o lixiviado da lavagem das pistas que cai em corpos d’água superficiais, pode alterar a sua qualidade, aumentar seus nutrientes e gerar processos de eutrofização em lagos e açudes).

c. E no meio físico: retirada de solos; indução a processos erosivos/ voçorocas em antigas áreas exploradas e taludes; instabilidade de taludes, rompimento de fundações; terraplenagem, empréstimos e bota-foras; degradação de áreas de canteiro de obras, trilhas e caminhos de serviço; rebaixamento do lençol freático; risco para a qualidade de água superficial (aumento da turbidez) e subterrânea por concentração de poluentes; assoreamento de terrenos naturais, bacias de drenagem e cursos d’água; Alagamentos, decorrentes do represamento por Obras de Arte Correntes e sistema de drenagem (pontes, viadutos) mal posicionados e/ou obstruídos.

Se você acha que realmente tudo isso que está escrito acima é só teoria, leia a reportagem abaixo:

Minc suspende licenciamento da BR-319

Fonte: Jornal Valor Econômico do dia 25/09/2008
Paulo de Tarso Lyra, de Brasília

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou ontem a suspensão, por 60 dias, do processo de licenciamento ambiental para asfaltamento da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. Esse prazo servirá para que um grupo de trabalho, composto pelo seu ministério e os de Transportes e Integração Nacional, pelo Ibama, Instituto Chico Mendes, governos de Rondônia e Amazonas conclua um relatório detalhando o projeto, os prazos de implementação e os custos de manutenção da obra por um prazo de dez anos. “Sem isso não haverá licença para o asfalto. Não somos nem seremos carimbadores da irresponsabilidade”, disse Minc.

A BR-319 tem pequenos trechos asfaltados nos pontos que partem das duas capitais. Mas a maior parte da rodovia – cerca de 800 quilômetros, embora o Ibama não defina com precisão esse tamanho – ainda está por ser feita. “Ela corta o filé mignon da preservação ambiental, o coração da Amazônia de ponta a ponta”, afirmou o ministro. Por isso, ele teme que as obras na região aumentem o desmatamento. “Só o anúncio do asfaltamento da BR-163 provocou um aumento de 500% no desmatamento ao longo da rodovia”, disse.

O ministro de Meio Ambiente não se mostrou convencido, ainda, se o melhor para a região seria de fato uma estrada. Durante pausa na reunião com os governadores da Amazônia, há duas semanas, Minc conversou com Ivo Cassol (PPS-RO) e Eduardo Braga (PMDB-AM), que teriam apresentado como alternativa a construção de uma ferrovia ligando as duas capitais. “Eles me garantiram, inclusive, que os caminhões poderiam transitar pelos trilhos, algo que eu nunca tinha ouvido falar”, disse Minc.

Como sabe das dificuldades que enfrenta para impor suas posições diante dos demais ministros – a BR 319 está incluída nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Minc ressalta que a decisão sobre a construção de uma ferrovia ou de uma rodovia será de governo. Resignado, lembra que acabou tendo de assinar a licença ambiental de Angra 3, “para meu desgosto, diante de um país com um enorme potencial hídrico”.

Mas não esconde que vem sendo pressionado por diversas idéias sedutoras. “Outro dia, veio aqui o Jorge Viana, ex-governador do Acre, que me disse que o transporte de pessoas e cargas entre Manaus e Porto Velho poderia ser feito pelo próprio Rio Madeira, que, nesse trecho é completamente navegável e corre em paralelo com o traçado da rodovia”.

Por tudo isso, Minc quer se cercar de todas as garantias possíveis para conceder a licença ambiental. E um das críticas mais ácidas dele envolve o próprio governo federal, mas também o governo da Amazônia. De acordo com o ministro, sete parques federais – três deles criados durante a sua gestão – e outros três estaduais, não foram implementados, totalizando 8,2 milhões de hectares teoricamente protegidos. “Parque de papel não protege ninguém, só a má-consciência. Por ser de papel, ele pega fogo mais fácil”, disse ele.

O ministro também classificou esse período pré-eleitoral como delicado para o combate ao desmatamento, pois “nenhum governador ou prefeito quer ser antipático”. Ele diz que sobrevoou diversas regiões nas últimas semanas, incluindo áreas onde foram apreendidos bois piratas, e as queimadas voltaram aos mesmo nível de antes. “Temos visto nos últimos meses a Amazônia pegando fogo, governos estaduais e municipais fazendo corpo mole, devastadores respondendo inquérito sem a certeza de condenação e pressões para que aprovemos projetos a toque de caixa”, reclamou.

Na próxima segunda, Minc promete anunciar uma lista com os cem maiores devastadores da Amazônia – pessoas físicas e jurídicas – para mostrar quem são “os grandes inimigos da floresta”. No mesmo dia também anunciará a ampliação, provavelmente para um número entre seis e oito (atualmente são apenas dois), dos pontos de bloqueio colocados nas rodovias BR-364 e 163, que servem para apreensão de madeira irregular extraída da floresta.

Os 5 menos que são mais na gestão ambiental em indústrias:

• Minimização do desperdício de água na produção;
• Minimização do desperdício de energia por unidade de produção;
• Minimização das perdas de matéria-prima por unidade de produção;
• Minimização da geração de resíduos; e
• Minimização da poluição.

Reportagem publicada no Jornal Valor Econômico de 30/06/2008. Texto essencial para empreendedores que querem entender mais sobre os aspectos ambientais que devem ser considerados na hora de iniciar um negócio.

“Planejamento ambiental é estratégico para negócios” por Ediane Tiago.

Montar um negócio ecoeficiente exige planejamento e disciplina na hora de definir os meios de produção, avaliar o local para a atividade, definir a matéria-prima e os processos para evitar desperdício em todo o ciclo produtivo. “O planejamento estratégico ambiental faz parte do negócio. A lei nacional do meio ambiente deve ser lida e consultada. Estes são os primeiros passos para garantir que uma empresa estabeleça meios de produção sustentáveis”, alerta Eduardo Trani, professor de educação ambiental da Faculdade Senac.

Segundo ele, o planejamento estratégico ambiental é questão que deve ser considerada nas políticas públicas, nos planos de governo e de negócios das companhias. “É responsabilidade de todos. As entidades têm de estar engajadas e compartilhar objetivos, seguindo as normas”, defende.

Para não correr riscos de ver o negócio embargado pelos órgãos de fiscalização, pagar multas ou investir novamente em equipamentos condizentes com a atividade, é aconselhável pesquisar sobre o setor e as soluções disponíveis para minimizar impactos ambientais em cada linha de produção. “O empresário deve buscar entidades de classe como o Sebrae ou a Federação das Indústrias para tirar suas dúvidas e obter assessoria”, afirma Haroldo Mattos de Lemos, presidente do Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Instituto Brasil PNUMA).

Vale lembrar que o licenciamento ambiental é obrigatório por lei para atividades industriais em todo o país e sãos as determinações existentes em cada Estado e em cada município que regulamentam as atividades e os cuidados ambientais. “É necessário ler as legislações de meio ambiente e de uso de solo existentes no Estado e no município”, esclarece Mauro Kazuo Sato, gerente do departamento de planejamento de ações de controle, informações e análises ambientais da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), autarquia ligada à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Esse primeiro passo parece difícil, mas pode ser uma saída simples para evitar problemas, reduzir custos e iniciar um negócio com o pé na sustentabilidade. “Quando o empresário está preparado e informado sobre técnicas de produção mais limpa, verifica suas necessidades reais e começa da forma certa, sem perder dinheiro e tempo, recebe sua licença ambiental rapidamente”, avalia Kazuo.

Dicas de Planejamento ambiental

Trani esclarece que a palavra planejamento pode assustar. Mas é este passo que ajudará o empresário a tomar atitudes simples e que podem fazer toda a diferença. “Nem sempre soluções de alta tecnologia são identificadas nesta etapa. Na maioria dos casos, ações simples como verificar instalação elétrica e ajustes em máquinas para evitar desperdício de matéria-prima tornam o processo mais eficiente do ponto de vista ambiental”, comenta.

Maria Cristina Gomes Sanches, especialista da coordenação de inovação ambiental do Instituto do Meio Ambiente do Estado da Bahia, afirma que é preciso desmistificar a questão da gestão ambiental. “O empresário não tem informação sobre o tema e acha que tudo é custo. Mas as técnicas de produção mais limpa, além de ajudarem o meio ambiente, resultam em economia na produção.”

Segundo ela, a ecoeficiência começa na mudança de comportamento e na aquisição de consciência ambiental. Para negócios já estabelecidos, o programa pode começar com o aproveitamento de papel (imprimindo documentos nos dois lados), com o uso de material de escritório fabricado com matéria-prima reciclada, na educação dos funcionários para planejar melhor as compras de insumos e em iniciativas para a redução de consumo de água e energia. “As pequenas empresas se queixam da falta de verba. Mas muitas ações são feitas sem desembolso”, comenta a especialista.

Sato, da Cetesb, chama a atenção para a leitura de cartilhas sobre produção mais limpa, que estão disponíveis nos sites dos órgãos ambientais, como no da própria Cetesb, e em publicações e sites de entidades como o Sebrae. “Antes de solicitar o licenciamento, a empresa deve tirar suas dúvidas e verificar sua infra-estrutura”, assegura.

Para as pequenas e médias empresas, a Cetesb oferece um serviço eletrônico para a solicitação do licenciamento. Por meio dele, é possível fazer uma lista de verificação do empreendimento e testar como anda a ecoeficiência da empresa. Em uma espécie de memorial, o empresário insere informações sobre a matéria-prima utilizada, produtos fabricados, equipamentos utilizados e detalha o processo produtivo, destacando as fontes de água e os pontos de geração de efluentes líquidos ou sólidos. “Esta lista possibilita a avaliação do local e do processo produtivo, com foco na redução do desperdício e no tratamento dos efluentes”, comenta Sato.

De acordo com o gerente, nesta hora, a empresa pode despertar para iniciativas como o tratamento de seus efluentes e reaproveitamento de água, iniciando um programa de gestão ambiental que trará mais eficiência na produção. “É importante aprender com iniciativas de sucesso. O empresário deve observar como outras empresas do seu segmento tratam questões ambientais e se adequar às melhores práticas para ser competitiva”, aconselha.

Resumi esta reportagem do Jornal Valor Econômico do dia 05/06/2008 pois acho que é um alerta importante e uma oportunidade importante para a indústria buscar se adequar também.

“Lixo tecnológico deve triplicar nos próximos 5 anos” por Rosângela Capozoli

A estimativa parece irreal, mas é uma verdade preocupante: a cada ano são gerados, no mundo, 50 milhões de toneladas de lixo tecnológico, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Caso o volume fosse dividido entre os contêineres de um trem, seus vagões, superlotados, dariam uma volta ao redor do mundo. A participação do Brasil nessa viagem não é nada desprezível. Em 2007 foram comercializados cerca de 20 milhões de computadores e ainda há o desafio de incorporar mais de 120 milhões de excluídos digitais a esse mercado, levando não apenas a tecnologia, mas o acesso à internet. Os televisores totalizaram 11 milhões no mesmo período e a esse consumo somam-se mais 21,1 milhões de novos telefones celulares. “No prazo de três a cinco anos tudo isso se transformará em lixo tecnológico”, afirma Rodrigo Baggio, diretor executivo do Comitê para Democratização da Informática (CDI).

O entulho gerado por essa extensa gama de produtos coloca o planeta em estado de alerta. Não sem razão, pois se tratam de resíduos que contêm produtos tóxicos nocivos à saúde e de difícil degradação, podendo levar entre 20 e 450 anos para se decompor. De acordo com os dados da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, o tempo médio de degradação dos metais, que inclui componentes de equipamentos, é de quase meio milênio. Na Europa, para se ter uma idéia, essa montanha cresce quase três vezes mais rápido do que o total de lixo comum coletado. Nos países em desenvolvimento, estima-se que a produção de lixo tecnológico triplique nos próximos cinco anos. Preocupado com o crescimento desse lixo e com a falta de regulamentação e debates que conscientizem a população brasileira sobre os sérios riscos provocados, Baggio enxerga um futuro nada promissor ao meio ambiente e à saúde humana brasileira.

“O Brasil ainda não tem um plano de reciclagem e de descarte seguro para o lixo tecnológico”, reforça. Só os aparelhos celulares somam 102 milhões e a expectativa para 2008 é vender entre 40 milhões e 50 milhões de novas unidades. O diretor executivo explica que, quando os equipamentos eletroeletrônicos são descartados de forma incorreta, no lixo comum, que segue para aterros sanitários, essas substâncias tóxicas são liberadas e penetram no solo, contaminando lençóis freáticos e, aos poucos, animais e seres humanos. “No final de 2007, foram descartados cerca de 50 milhões de toneladas de computadores no mundo. E nos últimos três anos, somaram 400 milhões”, informa.

No Brasil, explica, não se tem estimativas, mas o país segue a tendência mundial com o tempo médio de substituição de telefones celulares e computadores bastante próximo dos países desenvolvidos: três anos para aparelhos celulares e entre três e cinco anos para uso comercial de computadores. “As iniciativas de regulamentação do lixo eletrônico no Brasil ainda são incipientes e a gerência do ciclo de vida dos produtos e destinação de seus resíduos tóxicos permanecem como uma questão de consciência de fabricantes e usuários”, completa. A Política Nacional de Resíduos Sólidos tramita desde 1991 na Câmara. Seguiu para apreciação em setembro, tendo recebido adendos, com atenção especial para o lixo eletrônico.

A única lei que trata de recolhimento de material eletrônico no país é a Resolução 257, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 1999, que atribui aos fabricantes ou importadores de pilhas e baterias a responsabilidade pelo gerenciamento desses produtos tecnológicos que necessitam de disposição final específica, por conta dos níveis de metais tóxicos. Mas, ainda assim, o índice de recolhimento está distante do satisfatório apesar da ampliação de postos de coletas em bancos e supermercados.

Sem arriscar números, Luiz Ceolato, supervisor de meio ambiente da Motorola Brasil, líder na fabricação de aparelhos celulares e 3ª no ranking mundial, acredita que a coleta de baterias, celulares e acessórios ainda está distante das taxas desejadas. “Em 2000, a Motorola suspendeu a fabricação de bateria com cádmio e oito anos depois ainda recebe esse tipo de produto”, comenta. A preocupação da companhia em recolher apenas baterias começou há quase nove anos, mas foi em 2007 que a empresa passou a dispensar mais atenção ao lixo ao lançar o programa Ecomoto. A nova política estendeu o recolhimento também aos celulares e acessórios usados e encaminha todo material à reciclagem. “Em todos esses anos já foram reciclados mais de 250 toneladas de baterias”, afirma Ceolato. Plásticos, aço e metais preciosos, como os retirados das placas dos celulares, segundo ele, “são materiais que levam de 20 anos a 100 anos para se degradarem”.

Conscientizar as empresas para lidar com a questão da sustentabilidade, na opinião de Baggio, é a única arma de que o Brasil dispõe no momento para reduzir o lixo tóxico. “Nos Estados Unidos e Europa, ao contrário do Brasil, existem empresas dedicadas à reciclagem tecnológica e reaproveitamento dos produtos, neutralizando os componentes tóxicos”, conta. A Alemanha, por exemplo, dispõe de uma legislação que permite ao consumidor pagar uma pequena taxa e ter seu produto recolhido em sua própria casa. O Brasil está distante de adotar uma política dessa dimensão, mas o movimento dentro das empresas começa a despertar.

A unidade de TDI – matéria-prima utilizada na fabricação de espumas flexíveis de poliuretano para aplicações automotivas, mobiliares e colchões — da Dow Brasil, localizada no complexo industrial de Aratu-Camaçari (BA), está entre as companhias que já olham com atenção para essa questão. Maior fabricante de TDI da América Latina, com capacidade instalada para 60 mil toneladas/ano, a companhia focou suas alternativas para o tratamento e descarte adequado de seus resíduos sólidos e líquidos. “A porcentagem total de resíduos, que era de 14%, caiu para 6%”, informa Adriana Brant de Carvalho, gerente de produto. Essa redução equivale a nove mil toneladas/ano. Pelas suas contas, foram desembolsados US$ 70 milhões no período 2000/2007 distribuídos entre programas que preconizam a segurança, saúde e o respeito ao meio ambiente. “Até 2011 a meta é baixar ainda mais essa taxa que deverá oscilar entre 1% e 2%”, informa a gerente.

O sinal verde rumo ao desenvolvimento sustentável também foi dado em 2004 pela Whirlpool S.A. Unidade de Eletrodoméstico. A companhia optou pelo conceito baseado no “The Natural Step”. Trata-se de uma instituição sueca que estabeleceu desde 1989 uma metodologia científica para definir condições de sustentabilidade. Essa filosofia estabelece diretrizes para o desenvolvimento de produtos ecoeficientes; a gestão de materiais e resíduos, incluindo o recolhimento de embalagens e gases refrigerantes.

“A Whirpool já processou 550 toneladas de produtos e peças recolhidos de consumidores e da rede de serviços”, informa Paulo Vodianists Kaia, assessor do meio ambiente da central. Segundo ele, mais de 80% dos materiais são efetivamente reciclados, o que vai além da meta estabelecida pela União Européia. A preocupação da Whirlpool estende-se ao recolhimento prévio dos gases refrigerantes dos refrigeradores antigos como o Cloro/Fluor/Carbono (CFC). Já o Projeto Gaia, com atuação em São Paulo, tem como meta criar “soluções ecologicamente corretas para as embalagens de produtos e aumentar a percepção do consumidor sobre a importância das questões ambientais”. Desde a implantação do Gaia, em 2003, mais de 78 toneladas de embalagens em poliestireno expandido e papelão foram reciclados.