origem da palavra Ecologia:

oikos = casa (ambiente)
logy = o estudo da
Ecologia = estudo do ambiente

Definição (Krebs, 1972):
“Ecologia é o estudo científico dos processos que regulamentam a distribuição e a abundância de seres vivos e as interações entre eles, e o estudo de como esses seres vivos, em troca, intercedem no transporte e na transformação de energia e matéria na biosfera (ou seja, o estudo do planejamento da estrutura e função do ecossistema).”

Resumindo: A Ecologia estuda a estrutura e a função da natureza.

Assim podemos considerar que o objetivo da ecologia é entender os princípios de operação dos sistemas naturais e prever suas reações às mudanças, principalmente para que se possa controlar, ou seja, usar a natureza a favor do homem. (ex: biorremediação)

Mas por que estudar Ecologia?

Curiosidade – Como funciona o mundo à nossa volta? Como somos moldados pelos nossos ambientes?

Responsabilidade – Como suas ações modificam o nosso meio ambiente? Como minimizar os efeitos nocivos das ações antrópicas? Exemplo: Pesca excessiva, destruição do habitat, perda da biodiversidade, mudanças climáticas, espécies exóticas.

A natureza como recurso –Os sistemas ecológicos são modelos de sustentabilidade. Exemplo: Ecotecnologias, Manejo.

Buscando sustentabilidade – uma característica relativa à sociedade humana onde os ecossistemas (inclusive os seres humanos) são controlados de tal forma que podem promover a continuidade das condições atuais que apóiam a vida na Terra.

Existem dois conceitos muito utilizados na área ambiental e diretamente relacionados com os pressupostos do desenvolvimento sustentável: preservação e conservação; são conceitos distintos, mas erroneamente muitas vezes são utilizados com o mesmo significado.

• Conservação implica em uso racional de um recurso qualquer, ou seja, em adotar um manejo de forma a obter rendimentos garantindo a auto-sustentação do meio ambiente explorado.

• Já preservação apresenta um sentido mais restrito, significando a ação de apenas proteger um ecossistema ou recurso natural de dano ou degradação, ou seja, não utilizá-lo, mesmo que racionalmente e de modo planejado.

O Protocolo de Kyoto estabelece 3 “mecanismos de flexibilidade” que permitem aos países do Anexo I cumprir com as exigências de redução de emissões, fora de seus territórios.
Esses mecanismos são para ajudar esses países a atingirem suas metas de redução.

Dois desses mecanismos são somente para países do Anexo I: a Implementação Conjunta (Joint Implemention) e o Comércio de Emissões (Emission Trading); o terceiro, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL (Clean Development Mechanism), permite atividades entre países do Anexo I e do Anexo II, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento sustentável.


Implementação Conjunta

Mecanismo onde os países do Anexo I podem agir em conjunto para atingir suas metas.
Assim, se um país não vai conseguir reduzir o suficiente, mas o outro vai, eles podem firmar um acordo para se ajudar.Assim, como no MDL, na Implementação Conjunta os países que precisam de ajuda para atingir suas metas também tem que pagar por projetos de redução de emissões em outros países. A diferença básica é que neste mecanismo isso só pode acontecer entre nações industrializadas do anexo I). Na prática, isso significa mais investimentos da Europa no Leste Europeu e na antiga União Soviética, países ainda com economias em transição.

Comércio de Emissões ou Mercado de créditos de carbono

Países do Anexo I que tiverem limites de emissões sobrando (emissões permitidas, mas não usadas), podem vender esse excesso para outras nações do Anexo I que estão emitindo acima dos limites.
Os limites de gases estufa (bases) do Protocolo são uma maneira de atribuir um valor monetário a atmosfera terrestre. Cada tonelada de carbono emitido ou seqüestrado agora tem valor em Euros e em Dólar. O Comércio de Emissões recebeu o apelido de “Mercado de Carbono, porque o CO2 é o principal gás estufa, em termos de produção mundial, e também porque as emissões dos outros gases estufa serão registradas e contatadas em termos de seus “equivalentes de CO2”, ou seja, créditos de carbono.

Uma das principais corretoras para o Comércio de emissões é a European Climate Exchange: http://www.europeanclimateexchange.com/

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL

Os projetos de MDL são ações que colaboram para o desenvolvimento sustentável por terem potencial de seqüestrar Gases estufa ou por reduzirem a sua emissão.

Esses projetos podem ser de redução de emissões, como os projetos de reflorestamento e florestamento (seqüestro de carbono), uso do biogás de aterros sanitários e etc. Ou projetos que evitam as emissões, como os projetos de energia renovável, por exemplo, construir uma hidrelétrica ao invés de uma termoelétrica.

A principal diferença entre o MDL e o comércio de emissões é que neste último as empresas não precisam fazer projetos: “A empresa mensura quanto emitiu, vê qual é a meta e pode comprar ou vender, dependendo desse resultado. Se ela for muito eficiente e reduzir mais do que o esperado, pode vender essa sobra como crédito para empresas que não conseguiram ficar na meta”, explica Guilherme Fagundes, da BM&F.

Outra observação interessante sobre estes mecanismos de flexibilidade é que o mecanismo de MDL e os créditos de Carbono receberam tanto apoio mundial, que foram implementados antes mesmo que o Protocolo de Kyoto entrasse em vigor, em 2005.

O que são Créditos de Carbono?

Quando uma empresa reduz suas emissões ou organiza projetos que seqüestram o carbono da atmosfera, ela obtém os chamados créditos de carbono, ou seja, ela recebe o valor que expressa essa redução das emissões, medido em toneladas de gás carbônico por um período de tempo, normalmente em anos.

Créditos de carbono são certificados que países em desenvolvimento (como Brasil, a China e a Índia) podem emitir para cada tonelada de gases do efeito estufa que deixem de ser emitida ou que sejam retiradas da atmosfera. 

Os Créditos de Carbono também são chamados de Reduções Certificadas de Emissões (CERs).

Os Créditos de Carbono podem ser comercializados com países industrializados (pertences ao Anexo 1 da conferência) que não conseguem ou não desejam reduzir as suas emissões internamente.
Estes países compram o direito de poluir, investindo em nações em desenvolvimento, que deixaram de poluir aquele mesmo tanto.

Os Créditos de Carbono funcionam como um mecanismo de compensação de poluição, eu continuo poluindo aqui, mas compro os créditos de você, que está seqüestrando carbono aí.
Ao comprarem os créditos, as empresas ajudam seus países a atingir o objetivo, ou seja, podem computar essa compra como se fosse redução feita por eles próprios.

Quem faz a validação desse processo é o Conselho Executivo do MDL, entidade da ONU.

Princípio da Adicionalidade Ambiental

Para que um projeto possa ser certificado como MDL, ele precisa atender ao critério da adicionalidade ambiental expresso no item 5, Artigo 12 do Protocolo.

Este artigo requer que as reduções na emissão de gases estufa sejam adicionais àquelas que ocorreriam na ausência de atividades do projeto certificado e também, que elas sejam reais, mensuráveis e proporcionem benefícios a longo prazo para a mitigação das mudanças climáticas.

Ou seja, é preciso mostrar a situação de emissão de gases estufa sem o projeto de MDL, e com ele, mostrar o balanço de Carbono, para provar que se o projeto não for implementado, tais emissões serão maiores.

Atualmente nas áreas urbanas parece que a população e os políticos já esqueceram o que é mata ciliar e qual sua importância, pois ao lado dos córregos, reservatórios e lagos urbanos em geral temos avenidas e ruas, e não florestas conservadas.

Na zona rural, o uso das áreas naturais e do solo para a agricultura, pecuária, loteamentos e construção de hidrelétricas contribuiram para a redução da vegetação original nas margens dos corpos d’água, chegando em muitos casos a ausência total da mata ciliar, mas qual a importância disso tudo?

Para falar da importância da Mata Ciliar, primeiro é preciso responder: O que é Mata Ciliar?

Mata ciliar é a formação vegetal localizada nas margens dos rios, córregos, lagos, represas e nascentes, ou seja, localizada nas margens dos corpos d’água. A mata ciliar também é conhecida como mata de galeria, mata de várzea, vegetação ou floresta ripária. A área que abrange a mata ciliar é considerada pelo Código Florestal Federal como APP – “área de preservação permanente”, e possui diversas funções ambientais, devendo possuir uma extensão específica a ser preservada de acordo com a largura do rio, lago, represa ou nascente. (Veja a figura abaixo)

Largura das APPs segundo a Largura do corpo d'água.

E para percebermos a importância real da Mata Ciliar, é preciso responder: O que acontece sem a mata ciliar?

1 – ESCASSEZ DA ÁGUA
A ausência da mata ciliar faz com que a água da chuva escoe sobre a superfície, ou seja, aumenta o escoamento superficial e diminui a infiltração, diminuindo assim o armazenamento no lençol freático. Com isso, reduze-se o volume de água disponível no subsolo e acarreta em enchentes nos córregos, rios e os riachos durante as chuvas.

2 – EROSÃO E ASSOREAMENTO
A mata ciliar é uma proteção natural contra o assoreamento. Sem ela, a erosão das margens leva terra para dentro do rio, e os sólidos em suspensão trazem prejuízos ecológicos, dificuldade no tratamento de água para abastecimento, entupimento de tubulações de captação e assoreamento, mudando o curso do corpo d’água. O processo de erosão se torna acentuado principalmente devido a ocorrência de enchentes nas épocas de chuva.

3 – PRAGAS NA LAVOURA
A ausência ou a redução da mata ciliar pode provocar o aparecimento de pragas e doenças na lavoura e outros prejuízos econômicos às propriedades rurais.

4 – QUALIDADE DA ÁGUA
A mata ciliar possui grande importância na manutenção de boa qualidade da água, pois reduz a erosão das margens e consequentemente o assoreamento dos rios, que geram sólidos em suspensão e prejudicam a vida aquática e a qualidade da água para uso e consumo humano.

5 – MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE

A conservação dessas áreas naturais possibilitam que as espécies, tanto da flora, quanto da fauna, possam se deslocar, reproduzir e garantir a biodiversidade da região.

Um exemplo de empreendimento com a Mata ciliar preservada é o passeio de ecoturismo realizado no Recanto Ecológico Rio da Prata, em Jardim, Mato Grosso do Sul, região de Bonito e da Serra da Bodoquena.

Conceitos Básicos de Licenciamento Ambiental:

O Licenciamento ambiental é o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.

A licença ambiental é um documento com prazo de validade definido, em que o órgão ambiental estabelece regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem seguidas pela atividade que está sendo licenciada.

Ao receber a Licença Ambiental, o empreendedor assume os compromissos para a manutenção da qualidade ambiental do local em que se instala.