Classificação dos solos quanto à origem

De acordo com a sua origem, os solos se dividem em:

  1. Solos residuais
  2. Solos transportados
  3. Solos orgânicos

1) Solos residuais, ou sedentários, ou eluviais: são aqueles que permanecem no local de sua formação, sobre a rocha de origem. O tamanho de suas partículas aumenta de cima para baixo.

2) Solos transportados: são divididos de acordo com o agente de transporte:
Sedimentares: são solos cujas partículas são transportadas pela água e se sedimentam quando a velocidade desta diminui o coeficiente para tanto.

  • Coluviais: são aqueles transportados por gravidade. Localizam-se nos pés dos montes, sendo chamados de depósitos coluviais ou tálus.
  • Glaciais: transportados por geleiras.
  • Eólicos: transportados pelo vento.
  • Aterros: transportados pelo homem.

3) Solos orgânicos: são formados pela mistura de matéria orgânica, animal ou vegetal, com sedimentos pré-existentes. Ocorrem em locais característicos, mais favoráveis ao acúmulo de matéria orgânica: áreas adjacentes aos rios, várzeas, baixadas litorâneas, depressões (pântanos, etc).

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O que é um criadouro de fauna?

É todo empreendimento autorizado por órgãos ambientais competentes para criar e comercializar animais silvestres e pode ser dividido nas seguintes categorias:

Criadouro científico para fins de conservação: todo empreendimento, de pessoa física ou jurídica, vinculado a planos de manejo reconhecidos, coordenados ou autorizados pelo órgão ambiental, com finalidade de: criar, recriar, reproduzir, e manter espécimes da fauna silvestre nativa em cativeiro para fins de realizar e subsidiar programas de conservação.

Criadouro científico para fins de pesquisa: todo empreendimento, somente de pessoa jurídica, vinculado a instituições de pesquisa ou de ensino e pesquisa legalmente constituídas com finalidade de: criar, recriar, reproduzir e manter espécimes da fauna silvestre em cativeiro para fins de realizar e subsidiar pesquisas científicas, ensino e extensão.

Criadouro comercial: todo empreendimento de pessoa física ou jurídica com finalidade de: criar, recriar, terminar, reproduzir e manter espécimes da fauna silvestre em cativeiro para fins de alienação de espécimes, partes, produtos e subprodutos.

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Recursos ambientais e recursos naturais

A Lei nº 6.938/1981 cita como recursos ambientais: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo e os elementos da biosfera.

Os recursos naturais podem ser classificados em recursos naturais renováveis, se após seu uso podem ser renovados, isto é, voltarem a estar disponíveis (flora, fauna, entre outros); e em recursos naturais não renováveis (petróleo, água, entre outros). O uso desses termos tem ocorrido com mais frequência para se referir a formas econômicas e racionais de utilizá-los de modo que os renováveis não se esgotem por mau uso e os não renováveis rapidamente deixem de existir.

Embora o termo “recursos naturais” seja bastante utilizado como referência aos cuidados com o ambiente, quase não faz mais parte da legislação brasileira recente, que adotou preferencialmente o termo “recursos ambientais”. Podemos, então, considerar que o conceito de recurso ambiental se refere não mais somente à capacidade da natureza de fornecer recurso físico, mas também de prover serviços e desempenhar funções de suporte à vida.

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Logística Reversa

É uma ferramenta de desenvolvimento econômico e social, relacionada à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, prevista na PNRS e caracterizada por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento ou dar-lhes outra destinação final ambientalmente adequada.

Na implementação e operacionalização do sistema poderão ser adotados procedimentos de compra de produtos ou embalagens usados, e instituídos postos de entrega de resíduos reutilizáveis e recicláveis, devendo ser priorizada, especialmente no caso de embalagens pós-consumo, a participação de cooperativas ou outras formas de associações de catadores de materiais recicláveis ou reutilizáveis.

Produtos sujeitos ao sistema de logística reversa:

  • Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja embalagem, após o uso, constitua resíduo perigoso;
  • Pilhas e baterias;
  • Pneus;
  • Óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;
  • Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista;
  • Produtos eletroeletrônicos e seus componentes.

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Plano de resíduos sólidos

O que é?

É um instrumento de planejamento que visa o aperfeiçoamento da gestão dos serviços de limpeza pública.

Os planos são elaborados para vigência por prazo indeterminado, com horizonte de atuação de vinte anos e revisões a cada quatro anos.

Um plano de resíduo sólido consiste em:

  • Diagnóstico, que tem como base o levantamento de dados, análises do modelo de gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos;
  • Prospectivas da geração de resíduos sólidos, por meio de proposição de cenários;
  • Diretrizes e estratégias para o planejamento e as demais atividades de gestão;
  • Indicadores de desempenho operacional e ambiental dos serviços públicos de limpeza e de manejo dos resíduos;
  • Metas de redução, reutilização, coleta seletiva e para reciclagem;
  • Metas para o aproveitamento energético dos gases gerados nas unidades de disposição final de resíduos sólidos;
  • Metas para a eliminação e recuperação de lixões, associados à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;
  • Programas, projetos e ações para o atendimento das metas previstas;
  • Medidas, condicionantes e normas técnicas.

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