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	<title>Licenciamento Ambiental em Mato Grosso do Sul &#187; Avaliação de Impactos Ambientais</title>
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	<description>Informações sobre Meio Ambiente, Licenciamento Ambiental, Tecnologias, Gestão e Controle Ambiental.</description>
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		<title>Conceitos do método de Análise de Ciclo de Vida</title>
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		<pubDate>Mon, 29 Mar 2010 22:27:05 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luiza Coelho</dc:creator>
				<category><![CDATA[Avaliação de Impactos Ambientais]]></category>
		<category><![CDATA[ACV]]></category>
		<category><![CDATA[poluição]]></category>

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			<content:encoded><![CDATA[<p>Quando se fabrica um produto, ou utiliza-se de certas metodologias, as opções são imensas em termos de materiais e tipos de procedimentos. Até agora, critérios de economia, performance ou gosto pessoal eram os únicos a presidir à escolha. Uma nova forma de seleção está começando a influir nas escolhas de consumidores particulares ou profissionais, e a dar os primeiros passos também em muitos lugares do mundo. Trata-se da <strong>Análise de Ciclo de Vida</strong>, uma metodologia desenvolvida para garantir que os materiais utilizados tenham o menor impacto ambiental e energético possível. </p>
<p>Nascida da preocupação de racionalizar a fatura energética de produção, a <strong>Análise de Ciclo de Vida</strong> evoluiu já para um conceito mais abrangente que integra todos os impactos ambientais.</p>
<p>A maioria dos produtos existentes no mercado requer um conjunto variado de processos de produção, distribuição, utilização e rejeição, durante o seu ciclo de vida. Cada um destes processos produz uma diversidade de &#8220;emissões&#8221;. E cada uma destas &#8220;emissões&#8221; tem o seu efeito específico sobre o ambiente. A <strong>Análise de Ciclo de Vida &#8211; ACV</strong> pretende inventariar e avaliar cada um destes &#8220;impactos&#8221; para permitir uma escolha racional do ponto de vista do impacto ambiental. Ou seja: escolhe-se uma garrafa em cuja fabricação tenha sido despendida menor quantidade de energia, libertada menor percentagem de gases poluentes, ou que seja com constituintes que inclua menos componentes tóxicos. O resultado é um produto que respeita as regras do &#8220;desenvolvimento sustentável&#8221;.</p>
<p>A ACV então é uma técnica para avaliação dos aspectos ambientais e dos impactos potenciais associados a um produto, compreendendo etapas que vão desde a retirada da natureza das matérias-primas elementares que entram no sistema produtivo (berço) à disposição do produto final (túmulo). Uma ferramenta técnica que pode ser utilizada em uma grande variedade de propósitos.</p>
<p>A norma que fornece os princípios e estruturas e alguns requisitos metodológicos para a condução de estudos de ACV é a NBR ISO 14040. Detalhes adicionais relativos aos métodos são fornecidos nas normas complementares: ISO 14041, ISO 14042 e ISO 14043, em relação às várias fases da ACV.</p>


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		<title>Aspectos ambientais das obras rodoviárias</title>
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		<pubDate>Wed, 20 Jan 2010 14:49:35 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Vinícius Battistelli</dc:creator>
				<category><![CDATA[Avaliação de Impactos Ambientais]]></category>
		<category><![CDATA[Planejamento Ambiental]]></category>
		<category><![CDATA[Recursos Hídricos]]></category>
		<category><![CDATA[Resíduos Sólidos]]></category>
		<category><![CDATA[Tecnologias Ambientais]]></category>
		<category><![CDATA[Áreas degradadas]]></category>
		<category><![CDATA[Controle Ambiental]]></category>
		<category><![CDATA[Engenharia Ambiental]]></category>

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		<description><![CDATA[Quando, durante a implantação de uma rodovia, não é feita a recuperação ambiental dos impactos ambientais gerados. Estes evoluem e se transformam em um conjunto de degradações que compõem o passivo ambiental do trecho. Atualmente, a existência de passivos ambientais ocorre principalmente em rodovias antigas, implantadas há mais de 20 anos atrás, quando ainda não [...]


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			<content:encoded><![CDATA[<p>Quando, durante a implantação de uma rodovia, não é feita a <strong>recuperação ambiental</strong> dos impactos ambientais gerados. Estes evoluem e se transformam em um conjunto de degradações que compõem o passivo ambiental do trecho. Atualmente, a existência de passivos ambientais ocorre principalmente em rodovias antigas, implantadas há mais de 20 anos atrás, quando ainda não se existia a consciência ecológica e as ciências ambientais, como a Engenharia Ambiental, eram pouco difundidas e possuíam pouca prática nessa área.</p>
<p>Os avanços no tratamento ambiental de rodovias também estão relacionados à incorporação da variável ambiental na rotina de trabalho dos órgãos rodoviários, à maior fiscalização dos órgãos ambientais competentes, à difusão de manuais técnicos contendo instruções ambientais para projetos e obras rodoviárias, à avaliação econômica das medidas de <strong>controle ambiental</strong> e quantificação dos custos ambientais de projetos, da implantação, e da manutenção de rodovias e à progressiva implantação de programas de recuperação do passivo ambiental em diversas rodovias do país.</p>
<p>Os <strong>impactos ambientais</strong> cadastrados ao longo do segmento da rodovia compreendem o seu passivo ambiental, que foi gerado a partir da implantação da rodovia e de atividades antrópicas danosas a região lindeira.</p>
<p>Alguns dos principais impactos ambientais, tanto positivos, como negativos, decorrentes da implantação de uma rodovia são:</p>
<ul>
<li> <strong>No meio Sócio-Econômico:</strong> conflito de uso e ocupação do solo; alterações nas atividades econômicas das regiões por onde a rodovia passa; mudanças nas condições de emprego e qualidade de vida para as populações; segurança do tráfego, ruído, vibrações, <strong>emissões atmosféricas</strong> que pode ter efeito sobre a saúde humana; desapropriações; riscos ao patrimônio cultural, histórico e arqueológico; travessias/intrusão urbana, uso indevido da faixa de domínio da rodovia (construções, escavações e descartes, depósito de lixo orgânico).</li>
<li> <strong>No meio biótico:</strong> impedimento dos processos de intercâmbio ecológicos por corte de áreas; riscos de atropelamento de animais; risco a áreas protegidas e a biótopos ecológicos importantes; redução da cobertura vegetal; aumento da pressão sobre ecossistemas terrestres e aquáticos; incêndios nas faixas de domínio; poluição em ambientes aquáticos e riscos para a vida aquática (o lixiviado da lavagem das pistas que cai em corpos d’água superficiais, pode alterar a sua qualidade, aumentar seus nutrientes e gerar processos de <strong>eutrofização</strong> em lagos e açudes).</li>
<li> <strong>E no meio físico:</strong> retirada de solos; indução a processos erosivos/ voçorocas em antigas áreas exploradas e taludes; instabilidade de taludes, rompimento de fundações; terraplenagem, empréstimos e bota-foras; degradação de áreas de canteiro de obras, trilhas e caminhos de serviço; rebaixamento do lençol freático; risco para a qualidade de água superficial (aumento da turbidez) e subterrânea por concentração de <strong>poluentes</strong>; assoreamento de terrenos naturais, bacias de drenagem e cursos d’água; Alagamentos, decorrentes do represamento por Obras de Arte Correntes e sistema de drenagem (pontes, viadutos) mal posicionados e/ou obstruídos.</li>
</ul>
<p>Segundo Malafaia (2004), “um programa de recuperação do passivo ambiental de rodovias deve compreender as seguintes etapas: conceituação de <strong>passivo ambiental</strong>; levantamento e caracterização do passivo ambiental; avaliação das quantidades e condições desse passivo; estimativa dos custos de sua recuperação; programação financeira para a recuperação; plano de execução da recuperação do passivo ambiental”.</p>


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		<title>Aspectos e Impactos Ambientais da Agropecuária</title>
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		<pubDate>Sat, 12 Sep 2009 02:07:00 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luiza Coelho</dc:creator>
				<category><![CDATA[Avaliação de Impactos Ambientais]]></category>

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		<description><![CDATA[O principal aspecto ambiental da atividade agropecuária é a modificação da forma de uso e ocupação do solo. 
As atividades agopecuárias são muito importantes para a humanidade, pois estão diretamente relacionadas a produção de alimentos, assim, são geradoras de inúmeros impactos ambientais positivos, como, por exemplo, desenvolvimento regional. No entanto, existem impactos ambientais negativos decorrentes [...]


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			<content:encoded><![CDATA[<p>O principal <strong>aspecto ambiental </strong>da atividade<strong> agropecuária </strong>é a modificação da forma de uso e ocupação do solo. </p>
<p>As atividades agopecuárias são muito importantes para a humanidade, pois estão diretamente relacionadas a produção de alimentos, assim, são geradoras de inúmeros impactos ambientais positivos, como, por exemplo, desenvolvimento regional. No entanto, existem impactos ambientais negativos decorrentes destas atividades, como a contaminação química por defensivos agrícolas, desmatamento, perda de biodiversidade, etc. </p>
<p>Contudo um dos impactos ambientais negativos mais relevantes, não só da pecuária, como também da agricultura, é a perda de solo, através da erosão. O processo erosivo provoca a degradação do solo, principalmente da sua camada orgânica, que também é a sua camada fértil, aumentando a necessidade de fertilização, o que pode acarretar em poluição dos lençois freáticos. Segundo Almeida (2006), a contaminação por agroquímicos é uma constante nas propriedades agrícolas e produzem impactos sobre a saúde humana, poluindo as águas, o solo e o ar, prejudicando a flora e a fauna. </p>
<p>A degradação dos solos pode ser considerada um dos mais importantes problemas ambientais das atividades agropecuárias nos dias atuais, resultando principalmente de práticas inadequadas de manejo agrícola e da pecuária. Segundo Ferreira (1984), do ponto de vista agrícola, a erosão é o arrastamento das partes constituintes do solo, através da ação da água ou do vento, colocando a terra transportada em locais onde não pode ser aproveitada pela agricultura, pela erosão o solo perde não só elementos nutritivos que possui, como também os constituintes do seu corpo, logo um terreno fértil em que a erosão atuar acentuadamente se tornará pobre e apresentará baixa produção agrícola.</p>
<p>Os processos erosivos podem atingir tamanhas proporções que podem gerar terríveis conseqüências econômicas e sociais, como a destruição de patrimônios naturais, passivos ambientais, e enormes prejuízos econômicos aos cidadãos, à administração pública e às atividades privadas.</p>
<p>O controle da erosão do solo deve ser feito quando se objetiva a manutenção ou o aumento da produtividade agrícola e a conservação ambiental, favorecendo a sustentabilidade de agroecossistemas. Segundo Panachuki et al. (2005), o sucesso de uma exploração agropecuária equilibrada depende, em grande parte, da investigação e controle dos aspectos referentes aos agentes causadores da erosão, como as chuvas e certos atributos do solo que, pela ação antrópica, podem favorecer ou dificultar o processo erosivo, já que as atividades humanas se constituem como principais agentes catalisadores desses processos.</p>
<p>É um fato claro que na <strong>agropecuária</strong> intensiva ocorre à substituição da cobertura de vegetação natural de grandes áreas, e muitas vezes é feito o uso e o manejo inadequados do solo destas áreas antropizadas, e disso usualmente se origina o processo de degradação do solo e consequentemente dos recursos hídricos. </p>
<p>Segundo Almeida (2006), dentre os principais <strong>impactos ambientais negativos da pecuária</strong>, pode-se destacar: &#8211; a eliminação e/ou redução da fauna e flora nativas, como consequência do desmatamento de áreas para o cultivo de pastagens;<br />
- o aumento da degradação e perdas de nutrientes dos solos, em especial devido ao pisoteio intensivo e à utilização do fogo;<br />
- a contaminação dos produtos de origem animal, devido ao uso inadequado de produtos veterinários para o tratamento de enfermidades dos animais e de agrotóxicos e fertilizantes químicos nas pastagens;<br />
- a redução na capacidade de infiltração da água no solo devido à compactação;<br />
- a degradação da vegetação e compactação dos solos, especialmente expressiva no caso de superpastoreio;<br />
- a contaminação das fontes d’ água e assoreamento dos recursos hídricos.</p>
<p>É consenso geral que o controle da erosão na agropecuária pode ser feito através de um Planejamento Rural consciente. Ou seja, não é necessário parar a produção, apenas racionalizar o uso da terra segundo as suas características e aptidões. O Planejamento Rural pode trazer uma série de benefícios econômicos ao produtor, por exemplo, a diminuição dos custos com fertilizantes e reformas de terra, a não-geração de um passivo ambiental que seria oneroso para remediar e etc, ou seja, a produção pode ficar mais fácil e mais barata.</p>


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		<title>Vaga-lumes sinalizam impactos ambientais</title>
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		<pubDate>Wed, 08 Jul 2009 14:30:49 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luiza Coelho</dc:creator>
				<category><![CDATA[Controle Ambiental]]></category>
		<category><![CDATA[Tecnologias Ambientais]]></category>
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		<description><![CDATA[Por Jussara Mangini, da Agência Fapesp
Estudo do Biota-FAPESP mapeia biodiversidade de vaga-lumes na Mata Atlântica e abre caminhos para preservar espécies e seus ambientes naturais. Inseto pode ser usado como bioindicador ambiental.
O Brasil é o país com maior diversidade de espécies luminescentes no mundo. A emissão de luz fria e visível por seres vivos é [...]


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</ol>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Por Jussara Mangini, da Agência Fapesp</p>
<p>Estudo do Biota-FAPESP mapeia biodiversidade de vaga-lumes na Mata Atlântica e abre caminhos para preservar espécies e seus ambientes naturais. Inseto pode ser usado como bioindicador ambiental.</p>
<p>O Brasil é o país com maior diversidade de espécies luminescentes no mundo. A emissão de luz fria e visível por seres vivos é observada em organismos que vão de bactérias a peixes, incluindo vaga-lumes e as chamadas larvas “trenzinho”, que emitem luz em duas cores.</p>
<p>Entender como a luz é produzida nesses organismos pode iluminar o caminho para o diagnóstico e tratamento de doenças como câncer e infecções bacterianas. As enzimas responsáveis pela bioluminescência – as luciferases, que catalisam a reação que produz a luz nos animais, e as proteínas fluorescentes, que têm a propriedade de mudar a cor da luz – estão sendo aplicadas em biotecnologia e em bioimageamento de processos patológicos.</p>
<p>Dada a importância dos organismos bioluminescentes, sua conservação é prioridade para Vadim Viviani, professor do campus de Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Ele investiga, há mais de dez anos, o mecanismo de funcionamento da bioluminescência e as possibilidades de aplicação como agentes bioanalíticos, bioindicadores e biossensores.</p>
<p>Há dois anos, Viviani coordena o projeto de pesquisa “Vaga-lumes da Mata Atlântica – Biodiversidade e uso como bioindicadores”, apoiado pela FAPESP na modalidade Auxílio a Pesquisa – Regular e realizado no âmbito do programa Biota-FAPESP.</p>
<p>“Com os impactos ambientais, a riqueza desses organismos está se perdendo. Para utilizar espécies como o vaga-lume para essas finalidades, é necessário preservá-las, principalmente conservando seus ambientes naturais”, disse à Agência FAPESP.</p>
<p>Nesse estudo, a equipe orientada pelo pesquisador, que também é líder do grupo Bioluminescência e Biofotônica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), está catalogando a biodiversidade de vaga-lumes na Mata Atlântica do Estado de São Paulo, estudando sua evolução sob o aspecto molecular e avaliando algumas espécies-chave como indicadores ambientais de áreas palustres e ribeirinhas.</p>
<p>A Mata Atlântica é um dos ecossistemas mais ricos em vaga-lumes no mundo. Em um único trecho, em Salesópolis (SP), por exemplo, foram catalogadas 50 espécies. Segundo Viviani, embora o Brasil concentre cerca de 25% das 2 mil espécies descritas, não se aproveita o potencial do vaga-lume como bioindicador de impacto ambiental.</p>
<p>Existem espécies que vivem em ambientes palustres (aquáticos). Quando a água está poluída desaparece o caramujo, que é o alimento do vaga-lume, e, com isso, a espécie some. Já em locais em que os cursos de água (brejo) estão preservados, o inseto permanece ou volta. “No Japão, vaga-lumes são muito usados como bioindicadores na recuperação de cursos de água”, comentou.</p>
<p>Tais insetos também são bons modelos para entender o impacto da poluição luminosa. Eles usam seu sinal luminoso para fins de reprodução – é um padrão de comunicação sexual. Quando o nível de iluminação de fundo aumenta, macho e fêmea não conseguem se localizar pelo sinal.</p>
<p>De acordo com Viviani, o impacto da poluição luminosa ocorre em diversos organismos, principalmente os noturnos. Pode afetar a relação predador-presa tornando um ou outro mais visível.</p>
<p>Os filhotes de tartarugas marinhas, por exemplo, quando os ovos eclodem, se orientam pela luz das estrelas a caminho do mar. Quando avistam luz da cidade seguem na direção contrária, comprometendo sua sobrevivência. “Infelizmente, nunca foi dada muita atenção para a poluição luminosa”, ressaltou.</p>
<p><strong>Conhecimento acumulado</strong></p>
<p>Há muito interesse em saber qual o mecanismo de funcionamento das enzimas relacionadas com a bioluminescência e, a partir disso, tentar modificá-las para torná-las ainda mais aplicáveis do que já são, inclusive na área ambiental. Existem, por exemplo, diversos biossensores que usam luciferases de vaga-lume, em nível molecular, para detectar agentes tóxicos na água.</p>
<p>Recentemente, outro grupo orientado por Viviani comparou enzimas luciferases clonadas com uma proteína semelhante, mas fracamente bioluminescente – uma AMP-ligase, presente em todos os organismos e que desempenha variadas funções metabólicas.</p>
<p>O objetivo foi descobrir se e como a AMP-ligase pode adquirir a propriedade de produzir luz. Segundo o professor da UFSCar, esse tipo de informação pode ajudar a tornar mais eficientes as enzimas que já produzem luz e tornar enzimas que não produzem em luminescentes.</p>
<p>Durante o 15º Congresso Internacional de Fotobiologia, realizado em Dusseldorf, na Alemanha, de 18 a 23 de junho, Viviani coordenou o Simpósio de Bioluminescência, no qual importantes avanços científicos sobre a estrutura e função dessas enzimas e as crescentes aplicações em bioimageamento foram discutidos por cientistas de diferentes nacionalidades.</p>
<p>Em 2008, o conhecimento produzido por diversos especialistas da área de bioluminescência foi apresentado no livro Luciferases and fluorescent proteins: principles and biotechology and bioimaging (Luciferases e proteínas fluorescentes: princípios e avanços em biotecnologia e bioimageamento), editado por Viviani.</p>
<p>Fonte: <a target="_blank" href="http://envolverde.ig.com.br/materia.php?cod=60350&#038;edt=1">Envolverde/Agência Fapesp</a> </p>


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		<title>Sobre o EIA/RIMA &#8211; Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente</title>
		<link>http://www.licenciamentoambiental.eng.br/sobre-o-eiarima-estudo-de-impacto-ambientalrelatorio-de-impacto-ao-meio-ambiente/</link>
		<comments>http://www.licenciamentoambiental.eng.br/sobre-o-eiarima-estudo-de-impacto-ambientalrelatorio-de-impacto-ao-meio-ambiente/#comments</comments>
		<pubDate>Thu, 12 Mar 2009 23:41:42 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luiza Coelho</dc:creator>
				<category><![CDATA[Avaliação de Impactos Ambientais]]></category>
		<category><![CDATA[Controle Ambiental]]></category>
		<category><![CDATA[Estudos ambientais]]></category>

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		<description><![CDATA[Dentre os estudos ambientais, é muito importante conhecer o estudo de Avaliação de Impacto Ambiental chamado de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente, ou EIA/RIMA. Estes dois documentos, que constituem um conjunto, objetivam avaliar os impactos ambientais decorrentes da instalação de um empreendimento e estabelecer programas para monitoramento e mitigação desses impactos.
A [...]


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<li><a href='http://www.licenciamentoambiental.eng.br/legislacao-brasileira-sobre-meio-ambiente/' rel='bookmark' title='Permanent Link: Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente'>Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente</a></li>
</ol>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Dentre os estudos ambientais, é muito importante conhecer o estudo de Avaliação de Impacto Ambiental chamado de <strong>Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente</strong>, ou EIA/RIMA. Estes dois documentos, que constituem um conjunto, objetivam avaliar os impactos ambientais decorrentes da instalação de um empreendimento e estabelecer programas para monitoramento e mitigação desses impactos.</p>
<p>A obrigação da elaboração de um estudo de <strong>Avaliação de Impacto Ambiental</strong> (AIA), na forma de um EIA/RIMA, é imposta apenas para algumas atividades com potencial altamente poluidor, pelos órgãos licenciadores competentes (estadual, municipal e o IBAMA) e pela legislação pertinente como a Resolução CONAMA no 001 de 1986 (vide figura 2), no âmbito do processo de licenciamento ambiental.</p>
<p>O <strong>Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente</strong> são um conjunto, a diferença entre estes dois documentos é que apenas o RIMA é de acesso público, pois o EIA contém maior número de informações sigilosas a respeito da atividade. Assim, o texto do RIMA deve ser mais acessível ao público, e instruído por mapas, quadros, gráficos e tantas outras técnicas quantas forem necessárias ao entendimento claro das conseqüências ambientais do projeto.</p>
<p>O EIA/RIMA é feito por uma equipe multidisciplinar, pois deve considerar o impacto da atividade sobre os diversos meios ambientais: natureza, patrimônio cultural e histórico, o meio ambiente do trabalho e o antrópico.</p>
<p>O EIA/RIMA cumpre o princípio da publicidade, pois permite a participação pública na aprovação de um processo de licenciamento ambiental que contenha este tipo de estudo, através de audiências públicas com a comunidade que será afetada pela instalação do projeto.</p>
<p>O conteúdo de um EIA/RIMA é estipulado por termo de referências dos órgãos ambientais competentes e pela legislação pertinente, como demonstra o extrato abaixo da Resolução CONAMA no 001 de 1986.</p>
<p><em>“Artigo 6º &#8211; O estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as seguintes atividades técnicas:<br />
I &#8211; Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, considerando:<br />
a) o meio físico &#8211; o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d&#8217;água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas;<br />
b) o meio biológico e os ecossistemas naturais &#8211; a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente;<br />
c) o meio sócio-econômico &#8211; o uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócio-economia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos.<br />
II &#8211; Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, através de identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando: os impactos positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazos, temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sinérgicas; a distribuição dos ônus e benefícios sociais.<br />
III &#8211; Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas.<br />
lV &#8211; Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento (os impactos positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados.”</em></p>


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		<title>Impactos ambientais de rodovias</title>
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		<pubDate>Thu, 02 Oct 2008 21:05:25 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luiza Coelho</dc:creator>
				<category><![CDATA[Controle Ambiental]]></category>
		<category><![CDATA[Avaliação de Impactos Ambientais]]></category>
		<category><![CDATA[rodovias]]></category>

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		<description><![CDATA[A existência de passivos ambientais ocorre principalmente em rodovias antigas, implantadas há mais de 20 anos atrás, quando ainda não se existia a consciência ecológica e as ciências ambientais, como a Engenharia ambiental, eram pouco difundidas e possuíam pouca prática nessa área.
Atualmente a área ambiental está em avanço, isso principalmente devido ao surgimento de legislação, [...]


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			<content:encoded><![CDATA[<p>A existência de passivos ambientais ocorre principalmente em rodovias antigas, implantadas há mais de 20 anos atrás, quando ainda não se existia a consciência ecológica e as ciências ambientais, como a Engenharia ambiental, eram pouco difundidas e possuíam pouca prática nessa área.</p>
<p>Atualmente a área ambiental está em avanço, isso principalmente devido ao surgimento de legislação, profissionais técnicos e literatura especializada no assunto. Os avanços no tratamento ambiental de rodovias também estão relacionados à incorporação da variável ambiental na rotina de trabalho dos órgãos rodoviários, à maior fiscalização dos órgãos ambientais competentes, à difusão de manuais técnicos contendo instruções ambientais para projetos e obras rodoviárias, à avaliação econômica das medidas de controle ambiental e quantificação dos custos ambientais de projetos, da implantação, e da manutenção de rodovias e à progressiva implantação de programas de recuperação do passivo ambiental em diversas rodovias do país.</p>
<p><strong>As áreas de influência são as áreas em que podem ser observados os efeitos da rodovia. A área de influência indireta compreende a faixa em que os efeitos são sentidos de modo diluído ou indiretamente, geralmente, este impactos estão relacionados com os conflitos potenciais resultantes da ocupação e/ou apropriação inadequadas do espaço rural ou urbano, ou com a perturbação de usos consolidados da área.</strong></p>
<p><strong></p>
<p>A área de influência direta geralmente envolve no mínimo as faixas de domínio da estrada e/ou as microbacias de drenagem, geralmente é nessa área que aparecem os principais impactos ambientais da rodovia (ex: erosões, desapropriações, segregação urbana, etc.) Os impactos ambientais significativos geralmente ocorrem na área de influência direta da rodovia.</p>
<p></strong></p>
<p>“Passivo ambiental: é o conjunto das degradações constituído por externalidades geradas pela existência da rodovia sobre terceiros e por terceiros sobre a rodovia.” [Plano Básico Ambiental No 14 da BR-101/NE trecho Natal/RN – Palmares/PE]</p>
<p>Para acabar com um passivo ambiental é necessário um investimento financeiro, que muitas vezes não trará nenhum outro benefício à não ser o ambiental, assim, ocorre frequentemente de ninguém querer assumir a responsabilidade de um passivo ambiental.  Mas os agentes degradadores deviam assumir sua responsabilidade social, pois ainda que os investimentos na área ambiental, e portanto, o reconhecimento de seus passivos ambientais possam gerar custos diretos, com certeza em períodos futuros eles trarão alguns benefícios, já que evitarão multas e todas as demais formas de penalidades, contribuirão para a redução de custos e para a melhoria da imagem da empresa perante a sociedade.</p>
<p>Os impactos ambientais cadastrados ao longo do segmento da rodovia compreendem o seu passivo ambiental, que foi gerado a partir da implantação da rodovia e de atividades antrópicas danosas ao corpo estradal, a faixa de domínio e a região lindeira. </p>
<p><strong>Alguns dos principais impactos ambientais, tanto positivos, como negativos, decorrentes da implantação de uma rodovia são:</strong></p>
<p>a.	<strong>No meio Sócio-Econômico:</strong> conflito de uso e ocupação do solo; alterações nas atividades econômicas das regiões por onde a rodovia passa; mudanças nas condições de emprego e qualidade de vida para as populações; segurança do tráfego, ruído, vibrações, emissões atmosféricas que pode ter efeito sobre a saúde humana; desapropriações; riscos ao patrimônio cultural, histórico e arqueológico; travessias/intrusão urbana, uso indevido da faixa de domínio (construções, escavações e descartes, depósito de lixo orgânico).</p>
<p>b.	<strong>No meio biótico:</strong> impedimento dos processos de intercâmbio ecológicos por corte de áreas; riscos de atropelamento de animais; risco a áreas protegidas e a biótopos ecológicos importantes; redução da cobertura vegetal; aumento da pressão sobre ecossistemas terrestres e aquáticos; incêndios nas faixas de domínio; poluição em ambientes aquáticos e riscos para a vida aquática (o lixiviado da lavagem das pistas que cai em corpos d’água superficiais, pode alterar a sua qualidade, aumentar seus nutrientes e gerar processos de eutrofização em lagos e açudes).</p>
<p>c.	<strong>E no meio físico</strong>: retirada de solos; indução a processos erosivos/ voçorocas em antigas áreas exploradas e taludes; instabilidade de taludes, rompimento de fundações; terraplenagem, empréstimos e bota-foras; degradação de áreas de canteiro de obras, trilhas e caminhos de serviço; rebaixamento do lençol freático; risco para a qualidade de água superficial (aumento da turbidez) e subterrânea por concentração de poluentes; assoreamento de terrenos naturais, bacias de drenagem e cursos d’água; Alagamentos, decorrentes do represamento por Obras de Arte Correntes e sistema de drenagem (pontes, viadutos) mal posicionados e/ou obstruídos.</p>
<p>Se você acha que realmente tudo isso que está escrito acima é só teoria, leia a reportagem abaixo:</p>
<p><strong></p>
<p>Minc suspende licenciamento da BR-319<br /></strong><br />
<em>Fonte: Jornal Valor Econômico do dia 25/09/2008<br />
Paulo de Tarso Lyra, de Brasília<br /></em>
</p>
<p><strong>O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou ontem a suspensão, por 60 dias, do processo de licenciamento ambiental para asfaltamento da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho.</strong> <strong>Esse prazo servirá para que um grupo de trabalho, composto pelo seu ministério e os de Transportes e Integração Nacional, pelo Ibama, Instituto Chico Mendes, governos de Rondônia e Amazonas conclua um relatório detalhando o projeto, os prazos de implementação e os custos de manutenção da obra por um prazo de dez anos.</strong> &#8220;Sem isso não haverá licença para o asfalto. Não somos nem seremos carimbadores da irresponsabilidade&#8221;, disse Minc.  </p>
<p><strong>A BR-319 tem pequenos trechos asfaltados nos pontos que partem das duas capitais. Mas a maior parte da rodovia &#8211; cerca de 800 quilômetros, embora o Ibama não defina com precisão esse tamanho &#8211; ainda está por ser feita. &#8220;Ela corta o filé mignon da preservação ambiental, o coração da Amazônia de ponta a ponta&#8221;, afirmou o ministro. Por isso, ele teme que as obras na região aumentem o desmatamento. &#8220;Só o anúncio do asfaltamento da BR-163 provocou um aumento de 500% no desmatamento ao longo da rodovia&#8221;, disse. </strong> </p>
<p>O ministro de Meio Ambiente não se mostrou convencido, ainda, se o melhor para a região seria de fato uma estrada. Durante pausa na reunião com os governadores da Amazônia, há duas semanas, Minc conversou com Ivo Cassol (PPS-RO) e Eduardo Braga (PMDB-AM), que teriam apresentado como alternativa a construção de uma ferrovia ligando as duas capitais. &#8220;Eles me garantiram, inclusive, que os caminhões poderiam transitar pelos trilhos, algo que eu nunca tinha ouvido falar&#8221;, disse Minc.  </p>
<p>Como sabe das dificuldades que enfrenta para impor suas posições diante dos demais ministros &#8211; a BR 319 está incluída nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) &#8211; Minc ressalta que a decisão sobre a construção de uma ferrovia ou de uma rodovia será de governo. Resignado, lembra que acabou tendo de assinar a licença ambiental de Angra 3, &#8220;para meu desgosto, diante de um país com um enorme potencial hídrico&#8221;.  </p>
<p>Mas não esconde que vem sendo pressionado por diversas idéias sedutoras. &#8220;Outro dia, veio aqui o Jorge Viana, ex-governador do Acre, que me disse que o transporte de pessoas e cargas entre Manaus e Porto Velho poderia ser feito pelo próprio Rio Madeira, que, nesse trecho é completamente navegável e corre em paralelo com o traçado da rodovia&#8221;.  </p>
<p>Por tudo isso, Minc quer se cercar de todas as garantias possíveis para conceder a licença ambiental. E um das críticas mais ácidas dele envolve o próprio governo federal, mas também o governo da Amazônia. De acordo com o ministro, sete parques federais &#8211; três deles criados durante a sua gestão &#8211; e outros três estaduais, não foram implementados, totalizando 8,2 milhões de hectares teoricamente protegidos. &#8220;Parque de papel não protege ninguém, só a má-consciência. Por ser de papel, ele pega fogo mais fácil&#8221;, disse ele.  </p>
<p>O ministro também classificou esse período pré-eleitoral como delicado para o combate ao desmatamento, pois &#8220;nenhum governador ou prefeito quer ser antipático&#8221;. Ele diz que sobrevoou diversas regiões nas últimas semanas, incluindo áreas onde foram apreendidos bois piratas, e as queimadas voltaram aos mesmo nível de antes. &#8220;Temos visto nos últimos meses a Amazônia pegando fogo, governos estaduais e municipais fazendo corpo mole, devastadores respondendo inquérito sem a certeza de condenação e pressões para que aprovemos projetos a toque de caixa&#8221;, reclamou.  </p>
<p>Na próxima segunda, Minc promete anunciar uma lista com os cem maiores devastadores da Amazônia &#8211; pessoas físicas e jurídicas &#8211; para mostrar quem são &#8220;os grandes inimigos da floresta&#8221;. No mesmo dia também anunciará a ampliação, provavelmente para um número entre seis e oito (atualmente são apenas dois), dos pontos de bloqueio colocados nas rodovias BR-364 e 163, que servem para apreensão de madeira irregular extraída da floresta.  </p>


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