Recursos ambientais e recursos naturais

A Lei nº 6.938/1981 cita como recursos ambientais: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo e os elementos da biosfera.

Os recursos naturais podem ser classificados em recursos naturais renováveis, se após seu uso podem ser renovados, isto é, voltarem a estar disponíveis (flora, fauna, entre outros); e em recursos naturais não renováveis (petróleo, água, entre outros). O uso desses termos tem ocorrido com mais frequência para se referir a formas econômicas e racionais de utilizá-los de modo que os renováveis não se esgotem por mau uso e os não renováveis rapidamente deixem de existir.

Embora o termo “recursos naturais” seja bastante utilizado como referência aos cuidados com o ambiente, quase não faz mais parte da legislação brasileira recente, que adotou preferencialmente o termo “recursos ambientais”. Podemos, então, considerar que o conceito de recurso ambiental se refere não mais somente à capacidade da natureza de fornecer recurso físico, mas também de prover serviços e desempenhar funções de suporte à vida.

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