Comentários sobre: Quem precisa se Licenciar? http://www.licenciamentoambiental.eng.br Informações sobre Meio Ambiente, Licenciamento Ambiental, Tecnologias, Gestão e Controle Ambiental. Thu, 15 Jul 2010 18:56:13 +0000 http://wordpress.org/?v=2.9.1 hourly 1 Por: Walter http://www.licenciamentoambiental.eng.br/quem-precisa-se-licenciar/comment-page-1/#comment-508 Walter Wed, 23 Dec 2009 00:56:29 +0000 http://www.licenciamentoambiental.eng.br/?page_id=25#comment-508 Em uma licitação cujo objeto é a "Contratação de empresa para realização de estudos para regularização ambiental de porto marítimo" esse serviço é considerado como sendo serviço de engenharia? E uma empresa onde o dono é oceanógrafo, cuja profissão não dispõe de Conselho Profissional, poderia executar tal serviço? Em uma licitação cujo objeto é a “Contratação de empresa para realização de estudos para regularização ambiental de porto marítimo” esse serviço é considerado como sendo serviço de engenharia? E uma empresa onde o dono é oceanógrafo, cuja profissão não dispõe de Conselho Profissional, poderia executar tal serviço?

]]> Por: TANIA CARVALHO http://www.licenciamentoambiental.eng.br/quem-precisa-se-licenciar/comment-page-1/#comment-218 TANIA CARVALHO Sat, 25 Jul 2009 17:55:10 +0000 http://www.licenciamentoambiental.eng.br/?page_id=25#comment-218 Eu tenho especialisazão lato sensu em Gestão e Educação ambiental, fiz a disciplina Licenciamento Silpmes Gostaria de saber se eu posso atuar nesta área? Eu tenho especialisazão lato sensu em Gestão e Educação ambiental, fiz a disciplina Licenciamento Silpmes Gostaria de saber se eu posso atuar nesta área?

]]> Por: Carla - SP http://www.licenciamentoambiental.eng.br/quem-precisa-se-licenciar/comment-page-1/#comment-87 Carla - SP Tue, 24 Feb 2009 15:12:37 +0000 http://www.licenciamentoambiental.eng.br/?page_id=25#comment-87 Olá Luiza, O que queo saber é: Qual o profissional apto e responsável para realizar um licenciamento Ambiental? E outra pergunta Sou nova no ramo de licenciamento e ainda não sei ao certo como iniciar esse procedimento, visto que o ramo de atuação é olaria (tijolos e telhas). Poderia me orientar? Qual o licenciamento que devo realizar é o licenciamento simplificado? ou outro. Muito obrigada se acaso puder me ajudar. Olá Luiza, O que queo saber é: Qual o profissional apto e responsável para realizar um licenciamento Ambiental? E outra pergunta Sou nova no ramo de licenciamento e ainda não sei ao certo como iniciar esse procedimento, visto que o ramo de atuação é olaria (tijolos e telhas). Poderia me orientar? Qual o licenciamento que devo realizar é o licenciamento simplificado? ou outro. Muito obrigada se acaso puder me ajudar.

]]> Por: Luiza S. Coelho http://www.licenciamentoambiental.eng.br/quem-precisa-se-licenciar/comment-page-1/#comment-62 Luiza S. Coelho Wed, 03 Dec 2008 17:31:28 +0000 http://www.licenciamentoambiental.eng.br/?page_id=25#comment-62 Olá Sedina, a melhor maneira de saber se existe a obrigação de fazer o PBA é consultar diretamente o orgão ambiental responsável pelo licenciamento do empreendimento em questão. Em geral, todos os orgãos ambientais que fazem licenciamento possuem centrais de atendimento à população, e muitas vezes termos de referências para o licenciamento de alguns tipos de empreendimentos, nestes termos de referências geralmente constam os estudos ambientais necessários. Consulte o website do orgão ambiental, pode ajudar. Muito obrigada! Olá Sedina, a melhor maneira de saber se existe a obrigação de fazer o PBA é consultar diretamente o orgão ambiental responsável pelo licenciamento do empreendimento em questão.

Em geral, todos os orgãos ambientais que fazem licenciamento possuem centrais de atendimento à população, e muitas vezes termos de referências para o licenciamento de alguns tipos de empreendimentos, nestes termos de referências geralmente constam os estudos ambientais necessários. Consulte o website do orgão ambiental, pode ajudar.

Muito obrigada!

]]> Por: Sedina http://www.licenciamentoambiental.eng.br/quem-precisa-se-licenciar/comment-page-1/#comment-61 Sedina Wed, 03 Dec 2008 11:58:58 +0000 http://www.licenciamentoambiental.eng.br/?page_id=25#comment-61 Gostaria de saber que tipo de empreendimento precisa elaborar o Projeto Básico Ambiental. Lendo a Resolução CONAMA 06/87, fica claro que as hidrelétricas precisam, acredito que pelo potencial enorme de impacto, mas como saber se existe a obrigação de se fazer o PBA? Grata Gostaria de saber que tipo de empreendimento precisa elaborar o Projeto Básico Ambiental. Lendo a Resolução CONAMA 06/87, fica claro que as hidrelétricas precisam, acredito que pelo potencial enorme de impacto, mas como saber se existe a obrigação de se fazer o PBA?
Grata

]]> Por: Luiza S. Coelho http://www.licenciamentoambiental.eng.br/quem-precisa-se-licenciar/comment-page-1/#comment-51 Luiza S. Coelho Mon, 10 Nov 2008 19:32:05 +0000 http://www.licenciamentoambiental.eng.br/?page_id=25#comment-51 Oi Aurélio, concordo que não podemos comparar as farmácias de manipulação às grandes indústrias farmacêuticas, mas o Anexo I é genérico ao enquadrar as atividades por tipologia e não por porte. Não trabalho para a SEMADES, então cabe ao referido orgão decidir sobre a obrigação ou não de licenciamento ambiental para farmácias de manipulação. No entanto, posso responder por experiência própria que no licenciamento ambiental a SEMADES leva em conta as particularidades de cada caso, assim como em geral fármacias de manipulação são um caso simples, o licenciamento ambiental destes empreendimentos também tende a ser simples. Oi Aurélio, concordo que não podemos comparar as farmácias de manipulação às grandes indústrias farmacêuticas, mas o Anexo I é genérico ao enquadrar as atividades por tipologia e não por porte.

Não trabalho para a SEMADES, então cabe ao referido orgão decidir sobre a obrigação ou não de licenciamento ambiental para farmácias de manipulação.

No entanto, posso responder por experiência própria que no licenciamento ambiental a SEMADES leva em conta as particularidades de cada caso, assim como em geral fármacias de manipulação são um caso simples, o licenciamento ambiental destes empreendimentos também tende a ser simples.

]]> Por: Aurélio http://www.licenciamentoambiental.eng.br/quem-precisa-se-licenciar/comment-page-1/#comment-50 Aurélio Mon, 10 Nov 2008 13:30:51 +0000 http://www.licenciamentoambiental.eng.br/?page_id=25#comment-50 Devo discordar de você, Luiza. Consultando o Anexo I, vemos que o que você citou refere-se a indústria quimica, que não é nosso caso. Não podemos sequer equiparar as farmácias de manipulação às indústrias quimicas ou farmacêuticas, pela diferença de porte, quantidade produzida, políticas e outros fatores. Infelizmente, essa também é a alegação dos técnicos da SEMADES, entretanto entendo que é equivocada. Obrigado. Devo discordar de você, Luiza. Consultando o Anexo I, vemos que o que você citou refere-se a indústria quimica, que não é nosso caso. Não podemos sequer equiparar as farmácias de manipulação às indústrias quimicas ou farmacêuticas, pela diferença de porte, quantidade produzida, políticas e outros fatores.

Infelizmente, essa também é a alegação dos técnicos da SEMADES, entretanto entendo que é equivocada.

Obrigado.

]]> Por: Luiza S. Coelho http://www.licenciamentoambiental.eng.br/quem-precisa-se-licenciar/comment-page-1/#comment-49 Luiza S. Coelho Thu, 06 Nov 2008 23:50:14 +0000 http://www.licenciamentoambiental.eng.br/?page_id=25#comment-49 Aurélio, no SILAM, consta no anexo I que relaciona os empreendimentos que precisam se licenciar na parte de atividades do setor químico, que a fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários é atividade sujeita ao licenciamento ambiental, esta categoria engloba então as fármacias de manipulação. Se surgirem mais dúvidas, estou a disposição! Aurélio, no SILAM, consta no anexo I que relaciona os empreendimentos que precisam se licenciar na parte de atividades do setor químico, que a fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários é atividade sujeita ao licenciamento ambiental, esta categoria engloba então as fármacias de manipulação.

Se surgirem mais dúvidas, estou a disposição!

]]> Por: Aurélio http://www.licenciamentoambiental.eng.br/quem-precisa-se-licenciar/comment-page-1/#comment-48 Aurélio Thu, 06 Nov 2008 12:31:38 +0000 http://www.licenciamentoambiental.eng.br/?page_id=25#comment-48 Olá, gostaria de saber da obrigatoriedade de licença ambiental para farmácias de manipulação. Essa atividade não consta na lista de atividades do SILAM, entretanto a vigilância sanitária municipal exige a licença ambiental desses empreendimentos. Olá, gostaria de saber da obrigatoriedade de licença ambiental para farmácias de manipulação. Essa atividade não consta na lista de atividades do SILAM, entretanto a vigilância sanitária municipal exige a licença ambiental desses empreendimentos.

]]> Por: Luiza S. Coelho http://www.licenciamentoambiental.eng.br/quem-precisa-se-licenciar/comment-page-1/#comment-36 Luiza S. Coelho Wed, 01 Oct 2008 15:08:35 +0000 http://www.licenciamentoambiental.eng.br/?page_id=25#comment-36 Francisco, a licença de instalação, também conhecida como LI, deve ser requerida antes da instalação do empreendimento, justamente para aprovar todos os projetos e o modo como será construído. No caso de um empreendimento novo, deve se começar pela LP ou Licença Prévia, a Licença que vai aprovar o local em que o empreendimento vai se instalar. Após o recebimento da LP, o empreendedor requere a LI para que a sua instalação seja aprovada segundo os projetos e estudos ambientais apresentados. Na LP geralmente o orgão ambiental faz condicionantes gerais e específicas, que devem ser atendidas no requerimento da LI. Se houver mais dúvidas, é só perguntar! Francisco, a licença de instalação, também conhecida como LI, deve ser requerida antes da instalação do empreendimento, justamente para aprovar todos os projetos e o modo como será construído.

No caso de um empreendimento novo, deve se começar pela LP ou Licença Prévia, a Licença que vai aprovar o local em que o empreendimento vai se instalar.

Após o recebimento da LP, o empreendedor requere a LI para que a sua instalação seja aprovada segundo os projetos e estudos ambientais apresentados. Na LP geralmente o orgão ambiental faz condicionantes gerais e específicas, que devem ser atendidas no requerimento da LI.

Se houver mais dúvidas, é só perguntar!

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