O que é?
É um instrumento de planejamento que visa o aperfeiçoamento da gestão dos serviços de limpeza pública.
Os planos são elaborados para vigência por prazo indeterminado, com horizonte de atuação de vinte anos e revisões a cada quatro anos.
Um plano de resíduo sólido consiste em:
- Diagnóstico, que tem como base o levantamento de dados, análises do modelo de gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos;
- Prospectivas da geração de resíduos sólidos, por meio de proposição de cenários;
- Diretrizes e estratégias para o planejamento e as demais atividades de gestão;
- Indicadores de desempenho operacional e ambiental dos serviços públicos de limpeza e de manejo dos resíduos;
- Metas de redução, reutilização, coleta seletiva e para reciclagem;
- Metas para o aproveitamento energético dos gases gerados nas unidades de disposição final de resíduos sólidos;
- Metas para a eliminação e recuperação de lixões, associados à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;
- Programas, projetos e ações para o atendimento das metas previstas;
- Medidas, condicionantes e normas técnicas.
