Informações sobre Meio Ambiente, Licenciamento Ambiental, Tecnologias, Gestão e Controle Ambiental.

O IMASUL/MS, órgão licenciador do estado de ms, convida para uma reunião de apresentação e divulgação da Resolução SEMAC N° 008/2011 publicada em 02 de junho de 2011, que estabelece normas e procedimentos para o licenciamento ambiental Estadual e dá outras providências.

Na ocasião também serão feitos esclarecimentos quanto aos procedimentos operacionais do SISLA (Sistema Integrado de Suporte ao Licenciamento) e sobre as normas de georreferenciamento de áreas de interesse ambiental.

Serviço:

A reunião será no dia 07/06/2011 às 15:00 h, no auditório Shirley Palmeira (IMASUL) – Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, s/n – Quadra 03- Setor 03 – Parque dos Poderes, Campo Grande/MS – CEP: 79031-902

Diário Oficial de MS acesse o site do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul para fazer publicações referentes a licenciamento ambiental através do sistema informatizado.

A avaliação de impacto ambiental foi prevista na Constituição Federal no artigo 225 e foi normatizada por diversas resoluções do CONAMA, entre elas a 001/86 e a 237/97.

A Avaliação de Impacto Ambiental consiste em uma avaliação metodológica e sistemâtica de todos os impactos ambientais decorrentes de uma atividade, ou seja, é um processo de levantamento e análise de dados que tem como objetivo listar e classificar (em termos de duração, magnitude, local do impacto, reversibilidade, facilidade de remediação) todos os impactos ambientais decorrentes de uma atividade nas suas diversas fases (instalação, operação, estudo e planejamento).

O Geoprocessamento é uma técnica de análise de dados e informações que considera a sua distribuição no espaço geográfico.

É um instrumento que pode ser utilizado em pesquisas científicas de todas as áreas e estudos ambientais, e permite, em geral, resultados muito interessantes e práticos.

Na Engenharia Ambiental, o geoprocessamento pode ser amplamente utilizado, por exemplo, na determinação da vulnerabilidade de aquíferos, no mapeamento de áreas degradadas, na escolha da melhor locação para obras de saneamento e até mesmo no mapeamento da qualidade de água em reservatórios.

Em geral, as ferramentas utilizadas para aplicação do geoprocessamento são os softwares SIGs (Sistemas de Informações Geográficas) e as imagens de satélite, radar e aéreas. Quando da aplicação do geoprocessamento em uma pesquisa os dados são todos tratados no computador, porém mesmo assim é necessário ir a campo para fazer o controle das informações que estão sendo obtidas. Nestas saídas a campo, é necessário levar um aparelho de GPS.

A bacia hidrográfica é a área de captação do escoamento superficial que alimenta um sistema aquático. As bacias hidrográficas são formadas por conjunto de micro-bacias.

É definida pela área de drenagem a montante de uma determinada seção de um curso d’água, e limitada pelos divisores de águas.

A bacia hidrográfica é considerada a unidade natural para fins de controle e aproveitamento das águas superficiais e subterrâneas.

Um dos fundamentos da Lei 9433 (Política Nacional de Recursos Hídricos) é que a Bacia Hidrográfica é a unidade territorial de implementação desta política e do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.

Atualmente, a população mundial já está mais concentrada na zona urbana do que na zona rural, assim tornar as cidades sustentáveis, diminuindo o seu impacto ambiental é muito importante para a conservação ambiental. Passos importantes são o saneamento básico, a drenagem urbana planejada, o gerenciamento de resíduos sólidos.

Ter áreas verdes, como parques também é muito importante. E os mesmos devem ser planejados enquanto as cidades são pequenas, pois em 50 anos elas mudam completamente. Então é muito importante prever áreas verdes quando as cidades atingem um tamanho de cerca de 50.000 habitantes.

Saiba mais na Plataforma Cidades Sustentáveis, uma parceria entre a Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, a Rede Nossa São Paulo e a Fundação Avina com o objetivo de inspirar ações de gestores públicos, empresas e outras instituições através de um banco de práticas de experiências bem sucedidas em todo o mundo.

Qual o conceito/definição de ciclos biogeoquímicos?

Ciclos biogeoquímicos são fluxos contínuos e cíclicos de elementos químicos na natureza.

Eles ocorrem através de reações e transformações químicas, e os elementos deste ciclo estão associados à composição básica da terra, como o carbono, enxofre, cálcio, oxigênio, mércurio. O ciclo da água é chamado de ciclo hidrológico.

Muitas vezes os ciclos biogeoquímicos envolvem os seres vivos também, como o ciclo do carbono, no qual participam as plantas e animais.

Para que serve?

Os ciclos biogeoquímicos participam dos fluxos contínuos de energia na Terra, que ocorrem através deles, e através das cadeias alimentares. E são fundamentais para a manutenção da vida na terra, pois, em conjunto com o ciclo hidrológico, eles estão diretamente relacionados a reciclagem dos nutrientes e a reposição dos recursos naturais.

Os ciclos do carbono e do oxigênio estão diretamente relacionados aos processos de fotossínteses e de respiração aeróbia, e alguns dos seus componentes são as plantas, animais, a fotossíntese.

No último século, a revolução industrial e consequente avanço na indústria fizeram com que o homem interferisse neste ciclo através da queima dos combustíves fósseis, causando o chamado efeito estufa, ou aquecimento global.

O RIMA – Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente é um documento que junto com o EIA – Estudo de Impacto Ambiental, apresenta os resultados dos estudos técnicos e cientificos da avaliação de impacto ambiental de um empreendimento.

A diferença entre o EIA e o RIMA é que o RIMA se destina a comunidade, e deve ter linguagem acessível, e ser mais objetivo, contendo as conclusões do EIA. Enquanto o EIA é o estudo completo, com todo o detalhamento necessário para análise dos técnicos responsáveis pela aprovação do projeto.

Roteiro do conteúdo de um PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos:

Capa
Contra-capa com informações
Sumário
1 – Introdução
2 – Justificativa
3 – Objetivos (geral e específicos)
4 – Identificação do gerador de resíduos sólidos (empresa)
5 – Identificação e qualificação da equipe responsável pela elaboração do plano
6 – Legislação aplicável
7 – Metodologia que será aplicada para classificação dos resíduos sólidos
8 – Metodologia e procedimentos
9 – Diagnóstico da situação atual
10 – Ações e procedimentos a serem adotados
10.1 – Coleta, transporte e acondicionamento
10.2 – Reciclagem, acondicionamento final e destinação final dos resíduos gerados
11 – Cronograma de execução e recursos necessários
12 – Conclusão
Referências bibliográficas