O preço da poluição e o princípio do Poluidor-Pagador

A matéria abaixo sobre a despoluição da Represa Billings em SP que melhorou a água mas ainda não viabilizou o lazer demonstra um dos pontos que ninguém comenta sobre a poluição que é o custo econômico gerado: o preço da poluição!! Que é o valor necesssário para recuperar o ambiente! Esse valor também é conhecido como uma externalidade negativa. Pois quem paga o preço da poluição é a sociedade toda, e não o poluidor. Foi buscando resolver esse paradoxo atual (que ainda reina em muitos municípios brasileiros) que surgiu o princípio do poluidor-pagador.

Princípio do Poluidor Pagador: Possui dois aspectos, o primeiro que obriga a indenizar todo e qualquer dano que o poluidor tenha causado, e o segundo, que o poluidor pague por todas as medidas e licenças necessárias para não causar danos ou deixar os níveis de sua poluição dentro do aceitável. Internacionalmente, esse princípio também está englobando o mercado dos créditos de carbono, no qual empresas poluidoras precisam comprar os créditos equivalentes a reduções certificadas de emissões para poder continuar em funcionamento. Sua previsão está no artigo 225, § 3º da Constituição Federal.

Minha mensagem final é que,ao mesmo tempo em que temos que trabalhar para resolver problemas que já existem, precisamos adotar ações preventivas para evitar novos (Pois estamos chegando lá). Precisamos aprender a trabalhar planejado, pensando adiante, para que não seja preciso achar soluções depois. Não é na hora que está tudo errado que deixamos para resolver. Tem que começar certo já. É isso que aprendi trabalhando com meio ambiente, é mais barato sempre prevenir do que remediar.

31/08/2009 – 09h08
Despoluição melhora água sem viabilizar lazer na Billings

Por Júlio Bernardes, da Agência USP de Notícias

Pesquisa da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP aponta que o sistema de tratamento de águas em teste no Rio Pinheiros melhora parcialmente a qualidade da água da represa Billings, permitindo que elas voltem a ser usadas na geração de eletricidade. Entretanto, o trabalho da engenheira Paula Andréia Vilela revela também que a quantidade de poluentes ainda existentes na represa impede a prática de reuso recreacional da água até o momento. “Por esse motivo, a Billings não pode ser utilizada em atividades recreacionais, como natação, pesca e mergulho”, alerta.

Segundo a pesquisadora, o curso natural do rio Pinheiros é alterado por um sistema de bombeamento, de modo que suas águas são encaminhadas para a represa Billings para gerar energia elétrica na usina Henry Borden, em Cubatão (litoral de São Paulo). “Porém, este bombeamento foi proibido em 1992, devido ao alto índice de poluição das águas do Pinheiros, sendo permitido apenas em situação específicas, como controle de enchentes”, conta. Para testar o processo de tratamento por flotação, as águas voltaram a ser bombeadas, em caráter experimental, com uma vazão de 10 metros cúbicos por segundo (m3/s).

A coleta das amostras de água, para a elaboração da pesquisa, ocorreu entre setembro de 2007 (início dos testes) e junho de 2008, em seis pontos do Rio Pinheiros, antes e depois de duas estações de tratamento, e em seis pontos de monitoramento da Billings. “As análises envolveram mais de 200 parâmetros operacionais e ambientais”, explica Paula. “Entre os aspectos analisados, temos, cor, pH, oxigênio dissolvido, turbidez, nitrogênio, fósforo e ferro, além da Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) e a Demanda Química de Oxigênio (DBO)”.

Os testes mostraram que as águas da represa Billings estão contra-indicadas para o reuso recreacional, pois não atendem os padrões de qualidade exigidos pela legislação CONAMA 357/05, que classifica os corpos hídricos. “A pesquisa apontou também concentrações relativamente altas de nitrogênio e fósforo, que indica a presença de esgoto doméstico”, ressalta a engenheira.

Esgoto

A análise de DBO indica que a renovação do oxigênio na água foi insuficiente, devido a alta carga orgânica. “A presença de um alto teor de matéria orgânica pode induzir à completa extinção do oxigênio na água”, afirma a pesquisadora. “Parâmetros como cor da água e concentração de ferro também estavam inadequados”.

De acordo com as análises, as águas da Billings podem ser utilizadas para a geração de energia na Usina Henry Borden. “O processo de tratamento por flotação é eficiente na remoção de sólidos”, explica Paula. “Na geração de energia, a presença destes contaminantes pode se mostrar prejudicial, acarretando danos às turbinas da usina”

O reuso recreacional da água envolve atividades como natação, pesca, mergulho, esqui aquático e jet-ski, entre outras. “Ainda não há no Brasil uma legislação específica para a prática do reuso”, ressalta. “Na pesquisa, foram utilizados como referência, os padrões de qualidade da água estabelecidos pela Resolução do Conama 357/05 que classifica a Billings como corpo hídrico Classe II”. A pesquisa foi orientada pelo professor Pedro Mancuso, da Faculdade de Saúde Pública da USP.

Para permitir atividades futuras de recreação na represa, Paula recomenda ajustes operacionais no sistema em teste, visando melhoria na eficiência do tratamento das águas do Rio Pinheiros. “Ao mesmo tempo, torna-se imperiosa a adoção de uma política de uso e ocupação do solo no entorno da represa Billings, de modo a controlar as ocupações irregulares”, sugere. “É fundamental também a identificação e mapeamento de lançamentos clandestinos de esgotos na represa.”

(Envolverde/Agência USP de Notícias)

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