Novas resoluções CONAMA

Atenção a todos os Engenheiros Ambientais e profissionais que trabalham com meio ambiente: é muito importante observar sempre se o CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente colocou em vigor alguma nova resolução que seja pertinente.

Este ano duas novas resoluções muito importantes entraram em vigor:

Resolução CONAMA número 396, de 03 de Abril de 2008: Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências.

Resolução CONAMA número 397, de 03 de Abril de 2008: Altera o inciso II do § 4o e a Tabela X do § 5o, ambos do art. 34 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA número 357, de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes.

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