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Nova resolução do CONAMA sobre pilhas e baterias publicada

por Luiza Coelho

Entra em vigor nova Resolução sobre pilhas e baterias
Fonte: Conama – Informe Conselheir@s nº 26

Resolução Conama nº 401/2008 – “Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado”

A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) sobre pilhas e baterias foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), estando, portanto, em vigor a partir desta quarta-feira 05/11.

Esta norma revoga a Resolução 257/99 e estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio sobre pilhas e baterias comercializadas no território nacional, bem como os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado.

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1 comentário

1 Eugenio Inacio Martini { 11.23.08 at 20:13 }

Foi um grande avanço ecológico a proibição de colocar pilhas em aterros sanitários. Entretanto, embora não seja difícil convencer o comerciante a recolher as pilhas e baterias usadas, será dificil fiscalizar o que o comerciante vai fazer com elas.
Minha sugestão seria o poder público gerenciar o descarte de lixo tóxico doméstico usando a arrecadação da “Licença Ambiental” cobrada das empresas.

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