Nova resolução do CONAMA sobre pilhas e baterias publicada
Entra em vigor nova Resolução sobre pilhas e baterias
Fonte: Conama – Informe Conselheir@s nº 26
Resolução Conama nº 401/2008 – “Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado”
A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) sobre pilhas e baterias foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), estando, portanto, em vigor a partir desta quarta-feira 05/11.
Esta norma revoga a Resolução 257/99 e estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio sobre pilhas e baterias comercializadas no território nacional, bem como os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado.
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1 comentário
Foi um grande avanço ecológico a proibição de colocar pilhas em aterros sanitários. Entretanto, embora não seja difícil convencer o comerciante a recolher as pilhas e baterias usadas, será dificil fiscalizar o que o comerciante vai fazer com elas.
Minha sugestão seria o poder público gerenciar o descarte de lixo tóxico doméstico usando a arrecadação da “Licença Ambiental” cobrada das empresas.
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