Licenciamento Ambiental em Mato Grosso do Sul

Rio de Janeiro restringe uso de sacolas plásticas

Vinícius Battistelli — Mon, 19 Jul 2010 14:21:36 +0000

Em atitude exemplar, Rio de Janeiro cria lei que visa diminuir o uso de sacolas plásticas.

Uso de sacolas plásticas no comércio do Rio fica restrito a partir de sexta-feira

Por Redação da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O uso de sacolas plásticas para embalar mercadorias fica restrito no Rio de Janeiro a partir de sexta-feira (16), com a entrada em vigor da Lei nº 5.502 de 2009. Os parlamentares da Assembleia Legislativa do estado tinham aprovado o adiamento para janeiro de 2011, mas o Diário Oficial do estado publicou nesta terça-feira (13) o veto do governador Sérgio Cabral.

Também na sexta-feira, fiscais da Secretaria do Ambiente vão a supermercados e lojas para garantir a aplicação da lei. O órgão informou, no entanto, que inicialmente eles vão realizar ações educativas e não está prevista a aplicação de multa, que pode chegar a R$ 20 mil.

De acordo com o presidente da Associação de Supermercados do Rio de Janeiro, Aylton Fornari, o comércio vem se adaptando há algum tempo às novas regras.

“Estamos preparados para cumprir essa lei, os mercados vão dar desconto de 3 centavos em cada cinco itens para quem não quiser levar a sacola. E vão disponibilizar outros tipos de sacolas reforçadas, como de lona e ráfia, que possam ser reutilizadas. Isso já vem acontecendo há algum tempo, mas sexta começa a fiscalização da mudança do sistema”, destacou Fornari.

O comércio popular também terá de observar a lei. O presidente da Sociedade de Amigos e Adjacências da Rua da Alfândega (Saara), Ênio Bittencourt, diz que será difícil mudar em tão pouco tempo e reclama da falta de alternativas.

“A gente vai fazer o que for possível, porque o comércio popular utiliza muito esse material. Vai ficar meio apertado o prazo, vamos tentar diminuir, porque não nos apresentaram nenhuma alternativa”, disse Bittencourt, que representa comerciantes do maior centro de comércio popular da cidade.

Rosângela de Souza, que trabalha numa papelaria na Praça Mauá, no centro do Rio, reclamou da falta de informação, apesar de ser a favor da preservação do meio ambiente.

“Tem mais é que mudar mesmo, o que pudermos fazer para melhorar o meio ambiente será ótimo, o planeta agradece. Mas faltou informação, porque no nosso caso acabamos de comprar um estoque para seis meses de sacola plástica. Não sabemos o que vai ser feito ainda”, disse a vendedora.

Em quase um ano da campanha Saco É um Saco, do Ministério do Meio Ambiente em parceria com a Secretaria do Ambiente do estado, foram recolhidos mais de 600 milhões de sacolas plásticas no Rio de Janeiro. A assessoria da Secretaria do Ambiente informou que a campanha vai ser intensificada com o objetivo de esclarecer a população sobre os prejuízos que o plástico causa ao meio ambiente, já que a decomposição do material leva até 500 anos.

Edição: Juliana Andrade
(Envolverde/Agência Brasil)

Posts relacionados:

Ong de Bonito oferece serviços de neutralização de carbono

Luiza Coelho — Tue, 15 Jun 2010 20:42:08 +0000

Veja detalhes no cartaz abaixo.

Saiba mais em: www.iasb.org.br
ou pelo e-mail iasb@iasb.org.br

Posts relacionados:

Campo Grande terá Ecopontos para coleta de lixo eletrônico.

Vinícius Battistelli — Wed, 26 May 2010 12:21:29 +0000

Em Campo Grande – Mato Grosso do Sul, a prefeitura irá implantar 4 ecopontos, em diversos locais da cidade, para coleta de lixo eletrônico.

Os produtos serão armazenados temporariamente nos ecopontos até serem encaminhados para reciclagem ou descarte, em empresas certificadas.

Com essa atitude, a prefeitura visa a prevenção dos impactos que seriam provocados caso o lixo eletrônico fosse disposto de maneira errada na natureza, e ainda contribuirá com a formação de diversos jovens, que participarão de um Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC).

Fonte: Matéria no jornal Correio do Estado, Domingo, 23 de maio de 2010.

Posts relacionados:

Curitiba – Feira Brasileira de Reciclagem 2010

Vinícius Battistelli — Tue, 25 May 2010 13:48:31 +0000

Entre 16 e 19 de Junho, pelo quinto ano consecutivo em Curitiba, será realizado o evento RECICLAÇÃO – Feira Brasileira de Reciclagem, Preservação e Tecnologia Ambiental. Que tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a geração de negócios e a integração entre a comunidade científica e as empresas privadas atuantes no segmento ambiental e de reciclagem.

Além de feira e da exposição de maquinários, equipamentos e serviços, a RECICLAÇÃO também é composta por vários eventos técnico científicos que visam a capacitação de profissionais atuantes nestes segmentos, assim como a muitiplicação e disseminação da consciência sócio ambiental necessária para a educação e preservação do meio ambiente. Entre os eventos simultâneos, esta o III Seminário de Saneamento Ambiental, o Seminário de Gestão Ambiental e Mudanças Climáticas, o Seminário de Reciclagem Agrícola – Resíduos Urbanos, Industriais e Rurais, e o Curso de Introdução ao Mercado de Reciclagem.

Mais informações no site: www.montebelloeventos.com.br/reciclacao

Posts relacionados:

Mais hidrelétricas na Amazônia

Luiza Coelho — Sun, 09 May 2010 13:06:37 +0000

Por Redação Greenpeace

Ontem saiu finalmente a nova versão do Plano Decenal de Expansão Energética, PDE 2010-2019. O plano anual, que projeta o crescimento da oferta energética para os próximos dez anos, era prometido desde o começo do ano. A última versão, lançada no final de 2008, foi criticada pela grande participação de termelétricas fósseis na geração elétrica.

A expectativa, criada pelo governo, era de que a grande quantidade de térmicas fósseis prevista para entrar em operação fosse eliminada desta atualização do plano, o que não aconteceu. Desta vez a expansão de termelétricas movidas a combustíveis fósseis foi reduzida, mas ainda mostra um crescimento incompatível um país com tanto potencial de energia renovável. A capacidade instalada, que era projetada em 14 mil MW no PDE de 2008, foi reavaliada para 10.700 MW, sendo que todas estas usinas seriam construídas até 2014.

O crescimento das térmicas a carvão, portanto, chega a 80% e de óleo combustível a 170%. Como resultado disto, as emissões do setor elétrico dobram no período, de 26 para 51 milhões de toneladas equivalentes de CO2 até o fim da década, um movimento na contramão dos esforços globais de redução de gases de efeito estufa.

Após este período, a grande parte do aumento da geração virá da geração hidrelétrica – teremos mais do que duas Belo Monte em capacidade instalada de novas usinas de grande porte. A maioria delas na Amazônia – colocando a região sob risco de novos impactos ambientais e de aumentar a pressão do desmatamento.

As outras renováveis receberam um tratamento mais favorável em relação ao plano de 2008, mas ainda modesto em relação ao potencial nacional de exploração destas fontes. O número de parques eólicos deve crescer nos próximos dez anos, considerando a construção de projetos do Proinfa e do primeiro leilão de eólicas realizado no ano passado. Mas o número final de 6 mil MW assume que após o leilão de renováveis marcado para este ano, teríamos apenas mais uma licitação deste tipo durante todo o resto da década, o que é muito pouco diante do potencial eólico brasileiro e da demanda do setor de realização de um leilão por ano.

As usinas a biomassa passariam de 5,4 para 8,5 mil MW, uma expansão maior do que a apontada no plano anterior, mas novamente aquém do potencial brasileiro de geração de duas Itaipus apenas com a cogeração da cana-de-açúcar, até o fim da década. Sobre energia solar, absolutamente nenhuma menção é feita ao potencial de geração de painéis fotovoltaicos.

Na área nuclear, o plano continua considerando a construção da controversa usina de Angra 3, apesar de todos os questionamentos em relação à segurança da usina, dos custos subdimensionados e da falta de solução para a estocagem de resíduos radioativos, entre inúmeros outros problemas.

Por fim, o crescimento da oferta de energia ainda é projetado em 56% nos próximos 10 anos, valores exagerados para o aumento da carga neste período, especialmente se considerarmos que o ano de 2009 registrou uma redução de consumo como reflexo da crise econômica. O grande potencial de ações de eficiência energética foi novamente negligenciado. A participação destas ações é restrita a apenas 3,2% de redução do consumo destes próximos dez anos. De acordo com o cenário [R]evolução Energética, do Greenpeace, é possível conseguir mais de 10% de redução de demanda até 2020, considerando a aplicação de medidas em todos os setores de consumo.

A todos os interessados em contribuir com críticas e sugestões ao plano, a consulta pública está aberta até o dia 2 de junho. Os contatos para envio são o e-mail pde2019@mme.gov.br ou o endereço: “Ministério de Minas e Energia – MME, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético – SPE, Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Sala 509, Brasília-DF, CEP 70.065-900.

Fonte: Envolverde/Greenpeace

Sem posts relacionados.

Dicas de formatação para monografias do Portal Universia

Luiza Coelho — Sat, 01 May 2010 14:10:05 +0000

Fazer uma monografia é uma etapa essencial na vida de qualquer estudante, seja ele da área ambiental ou não. E para isso é essencial conhecer as normas e padrões estabelecidos pela ABNT e pela instituição para a qual a monografia deve ser apresentada.

Para auxiliar quem está na fase de formatação da monografia, o Portal Universia produziu um tutorial descrevendo os detalhes das normas técnicas da ABNT.

Sem posts relacionados.

Definição da expressão Serviços Ambientais: serviços gerados pelos ecossistemas naturais

Luiza Coelho — Tue, 06 Apr 2010 18:02:41 +0000

Os ecossistemas naturais geram muitos benefícios, os quais chamamos de “serviços ambientais”, como, por exemplo, a conservação da biodiversidade, a manutenção do clima através da transpiração e evapotranspiração, as florestas também desempenham importante papel de amazenamento e seqüestro de carbono.

Até pouco tempo atrás, estes serviços ambientais eram pouco valorizados. Com a crise climática global, os serviços ambientais das florestas assumem importância estratégica.

Posts relacionados:

Conceitos do método de Análise de Ciclo de Vida

Luiza Coelho — Mon, 29 Mar 2010 22:27:05 +0000

Quando se fabrica um produto, ou utiliza-se de certas metodologias, as opções são imensas em termos de materiais e tipos de procedimentos. Até agora, critérios de economia, performance ou gosto pessoal eram os únicos a presidir à escolha. Uma nova forma de seleção está começando a influir nas escolhas de consumidores particulares ou profissionais, e a dar os primeiros passos também em muitos lugares do mundo. Trata-se da Análise de Ciclo de Vida, uma metodologia desenvolvida para garantir que os materiais utilizados tenham o menor impacto ambiental e energético possível.

Nascida da preocupação de racionalizar a fatura energética de produção, a Análise de Ciclo de Vida evoluiu já para um conceito mais abrangente que integra todos os impactos ambientais.

A maioria dos produtos existentes no mercado requer um conjunto variado de processos de produção, distribuição, utilização e rejeição, durante o seu ciclo de vida. Cada um destes processos produz uma diversidade de “emissões”. E cada uma destas “emissões” tem o seu efeito específico sobre o ambiente. A Análise de Ciclo de Vida – ACV pretende inventariar e avaliar cada um destes “impactos” para permitir uma escolha racional do ponto de vista do impacto ambiental. Ou seja: escolhe-se uma garrafa em cuja fabricação tenha sido despendida menor quantidade de energia, libertada menor percentagem de gases poluentes, ou que seja com constituintes que inclua menos componentes tóxicos. O resultado é um produto que respeita as regras do “desenvolvimento sustentável”.

A ACV então é uma técnica para avaliação dos aspectos ambientais e dos impactos potenciais associados a um produto, compreendendo etapas que vão desde a retirada da natureza das matérias-primas elementares que entram no sistema produtivo (berço) à disposição do produto final (túmulo). Uma ferramenta técnica que pode ser utilizada em uma grande variedade de propósitos.

A norma que fornece os princípios e estruturas e alguns requisitos metodológicos para a condução de estudos de ACV é a NBR ISO 14040. Detalhes adicionais relativos aos métodos são fornecidos nas normas complementares: ISO 14041, ISO 14042 e ISO 14043, em relação às várias fases da ACV.

Posts relacionados:

ACV – Análise de Ciclo de Vida

Planejamento rural evita degradação dos solos

Luiza Coelho — Fri, 19 Mar 2010 21:04:50 +0000

O planejamento é a formulação sistemática de um conjunto de decisões a serem tomadas através do tempo, é um processo dinâmico e expressa uma série de propósitos a serem realizados dentro de determinado prazo, levando em consideração as limitações impostas pelos recursos disponíveis e as metas prioritárias definidas. No planejamento, deve-se ter em conta a Viabilidade Econômica, a Viabilidade Técnica e a Viabilidade Política e Institucional do que se quer executar.

O planejamento rural consiste em racionalizar o uso da terra segundo as suas aptidões naturais, visando o manejo adequado e a conservação do solo, além é claro de benefícios econômicos. O uso racional do solo é o estabelecimento de um plano de exploração das terras sem desgastar a riqueza dos seus recursos e diminuir sua produtividade ao longo do tempo.

A degradação dos solos pode ser considerada um dos mais importantes problemas ambientais nos dias atuais, resultando principalmente de práticas inadequadas de manejo agrícola. Segundo Ferreira (1984), do ponto de vista agrícola, a erosão é o arrastamento das partes constituintes do solo, através da ação da água ou do vento, colocando a terra transportada em locais onde não pode ser aproveitada pela agricultura, pela erosão o solo perde não só elementos nutritivos que possui, como também os constituintes do seu corpo, logo um terreno fértil em que a erosão atuar acentuadamente se tornará pobre e apresentará baixa produção agrícola.

Os processos erosivos podem atingir tamanhas proporções que podem gerar terríveis conseqüências econômicas e sociais, como a destruição de patrimônios naturais, passivos ambientais, e enormes prejuízos econômicos aos cidadãos, à administração pública e às atividades privadas.

O controle da erosão do solo deve ser feito quando se objetiva a manutenção ou o aumento da produtividade agrícola e a conservação ambiental, favorecendo a sustentabilidade de agroecossistemas. Segundo Panachuki et al. (2005), o sucesso de uma exploração agropecuária equilibrada depende, em grande parte, da investigação e controle dos aspectos referentes aos agentes causadores da erosão, como as chuvas e certos atributos do solo que, pela ação antrópica, podem favorecer ou dificultar o processo erosivo, já que as atividades humanas constituem os principais agentes catalisadores desses processos.

É um fato claro que na agropecuária intensiva ocorre à substituição da cobertura de vegetação natural de grandes áreas, e muitas vezes é feito o uso e o manejo inadequados do solo destas áreas antropizadas, e disso usualmente se origina o processo de degradação do solo e consequentemente dos recursos hídricos. Segundo Panachuki et al. (2005), esta deterioração tem, como conseqüência, uma série de mudanças físicas, químicas, biológicas e hidrológicas, provocando principalmente a diminuição da capacidade produtiva do solo.

Considerando então todo o conhecimento existente no assunto, é um consenso geral que o controle da erosão na agropecuária intensiva pode ser feito através de um Planejamento Rural consciente. Ou seja, não é necessário parar a produção, apenas racionalizar o uso da terra segundo as suas características e aptidões. O Planejamento Rural pode trazer uma série de benefícios econômicos ao produtor, por exemplo, a diminuição dos custos com fertilizantes e reformas de terra, a não-geração de um passivo ambiental que seria oneroso para remediar e etc, ou seja, a produção pode ficar mais fácil e mais barata.

Posts relacionados:

Soluções para o aproveitamento e reúso de água de chuva

Luiza Coelho — Mon, 08 Mar 2010 21:14:56 +0000

A água de chuva é um recurso com infinito potencial. Existem diversas soluções simples para o seu aproveitamento como as cisternas. A falta de informação é o que mantém o índice de reuso e aproveitamento baixo, na busca da inversão deste quadro, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas acaba de publicar um livro com soluções práticas sobre o assunto: “Uso Racional de Água e Energia: Conservação de água e energia em sistemas prediais e públicos de abastecimento de água”.

O livro é o quinto volume da série do Programa de Pesquisa em Saneamento Básico – PROSAB, com versão eletrônica disponível.

Uso Racional de Água e Energia: Conservação de água e energia em sistemas prediais e públicos de abastecimento de água é o título do quinto volume da série do Programa de Pesquisa em Saneamento Básico – PROSAB, programa gerido pela Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP. Produzido pelos pesquisadores do Laboratório de Instalações Prediais e Saneamento do Centro de Tecnologia do Ambiente Construído (CETAC) do IPT, em rede com seis outras instituições de pesquisa, o livro tem sua versão eletrônica disponibilizada para download gratuito.

Com conceitos, metodologias e soluções práticas para o aproveitamento de água de chuva e reúso de águas cinza, o livro destaca uma demanda que se intensifica no mercado. Destina-se a projetistas, fabricantes de componentes prediais, construtores e estudantes de graduação e pós-graduação. São apresentados também estudos e soluções para a conservação de água e energia no ambiente predial e público.

A Rede 5 do PROSAB, da qual o IPT faz parte, enfoca o cenário de escassez de recursos hídricos e o alto grau de degradação de mananciais observados em grandes centros urbanos no Brasil e em todo o mundo.

Para fazer download de livros do PROSAB acesse: http://www.finep.gov.br/prosab/produtos.htm

Com informações de Envolverde/Ecoagência

Posts relacionados: