Categoria — Resíduos Sólidos

Mais uma nova problemática na área de resíduos sólidos: o lixo eletrônico.

Lixo eletrônico: o que fazer?

Por Gabriela Bittencourt, do Nós da Comunicação (Envolverde – 31/07/2009)

Quando chega o fim da vida útil de artigos eletrônicos, quem deve se responsabilizar pelo descarte adequado desses produtos? Será a população, os fabricantes ou o poder público? Na verdade, todos devem ter sua parcela de comprometimento: os consumidores precisam fazer um uso racional desses equipamentos, empresas têm de orientá-los sobre o destino final, e cabe ao governo regulamentar esse processo de descarte. Essa é a ideia defendida por entidades, grupos da sociedade civil e políticos interessados no assunto. No entanto, esses papéis ainda não estão bem definidos.

Para Rodrigo Baggio, empreendedor social, fundador e diretor-executivo do Comitê para Democratização da Informática (CDI), a solução desse impasse ainda não está pronta. De acordo com ele, é preciso um amplo debate entre todos os segmentos sociais, que devem lidar de modo crítico, atento e responsável. “Em geral, numa sociedade cujos atores e setores ainda não se sentem suficientemente autônomos, uns ficam esperando os outros encontrarem uma solução. Então, ninguém toma a questão para si e dá o primeiro passo”, afirma.

Felipe Andueza, membro do projeto lixoeletrônico.org, também acredita que todos os setores da sociedade devem assumir sua responsabilidade. O grupo criou o Manifesto do Lixo Eletrônico, cuja proposta é incluir esses equipamentos no Projeto de Lei 203/91, em tramitação na Câmara dos Deputados, que obriga a logística reversa e deposição adequada de produtos com potencial de contaminação. Andueza comenta que estudo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) estima que apenas 1% dos eletrônicos do mercado formal consumidos no Brasil são reciclados. Dada a gravidade do problema, ele assegura que há muito a ser feito.

“As pessoas, como cidadãs, podem cobrar políticas públicas eficientes. Já como consumidoras, podem pressionar os fabricantes a aceitarem os equipamentos que produziram. As empresas fabricantes de eletrônicos devem se responsabilizar pelo ciclo reverso de seus produtos e, como consumidoras, devem dar o melhor destino a seus descartes tecnológicos. Enquanto o poder público deve regulamentar políticas públicas eficientes na área, consumir eletrônicos com certificação ambiental e promover a reciclagem e a conscientização da população”, considera Andueza.

Consumo e lixo

O deputado estadual de São Paulo, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), autor do Projeto de Lei 33/2008, sancionado pelo governador José Serra em julho de 2009 e que institui normas e procedimentos para a reciclagem, o gerenciamento e a destinação final de lixo tecnológico, entre outras providências, explica que é necessário compatibilizar o avanço produtivo e da tecnologia com a preservação do meio ambiente. “Sabemos do papel estratégico do Brasil como um dos quatro países do mundo, com China, Rússia e Índia, com maior potencial de desenvolvimento econômico nas próximas décadas. E é claro que esse desenvolvimento inclui a questão da ampliação do acesso à tecnologia”, comenta.

De acordo com Barbosa, dados apontam que foram comercializados no Brasil cerca de 12 milhões de computadores somente em 2008, contra os 10 milhões no ano anterior. Ainda em 2007, os brasileiros compraram 1.912 milhão de laptops, o que representou um salto de 183% sobre as vendas de 2006. “Calcula-se que o mercado brasileiro possua 140 milhões de aparelhos celulares em operação. Isso sem contar a venda de televisores, que bate recordes sucessivos todos os anos. O problema é que o tempo atual de obsolescência desses equipamentos é de dois a quatro anos”, pondera.

O consumo exacerbado e a menor vida útil dos artigos eletrônicos implicam o agravamento da situação. “Especialistas das áreas de tecnologia e de meio ambiente preveem que o País deve enfrentar, nos próximos cinco anos, uma enxurrada de lixo tecnológico; situação que já se tornou um problema grave para os Estados Unidos e países europeus. São Paulo, como o maior pólo consumidor desses equipamentos no País, deverá ser o estado mais afetado nos próximos anos pela questão”, salienta.

Para o deputado, os consumidores devem ter conhecimento da composição dos produtos que levam para casa. Isso porque alguns materiais possuem grande concentração de agentes químicos altamente nocivos ao meio ambiente e à saúde da população. “O arsênico presente nos celulares ou o chumbo dos computadores e dos televisores pode causar desde danos ao sistema nervoso até o câncer, por exemplo”, completa.

Falta de regulamentação

Rodrigo Baggio lembra que, no Brasil, não há uma legislação em âmbito federal que trate claramente do papel das empresas no que se refere à fabricação, ao recolhimento e ao descarte desses produtos. “Estamos muito atrasados nessa questão, sobretudo em função da crescente venda de computadores e periféricos e do menor tempo de vida útil dos equipamentos. Mas já existem leis municipais e estaduais, sobretudo em grandes centros de consumo como Rio de Janeiro e São Paulo, que se reportam à responsabilidade das empresas fabricantes”, avalia o fundador do CDI.

O deputado de São Paulo explica que o projeto sancionado em julho pelo governador José Serra prevê que os estabelecimentos comerciais possuam pontos de coleta de equipamentos. “Esse é um arranjo que deve ser estabelecido entre os comerciantes e as empresas e/ou importadores com os quais eles trabalham”, emenda Barbosa. A ideia do projeto é que o consumidor entregue o equipamento usado na loja em que foi adquirido, por exemplo, e o comerciante encaminhe para o produtor. “Nada impede, no entanto, que os fabricantes e importadores disponibilizem números de telefone que o consumidor possa acessar para que o produto seja retirado na residência da pessoa, como algumas empresas já fazem em vários países”, acrescenta.

Apesar de considerar imprescindíveis as leis que atentem empresas e cidadãos para suas responsabilidades com o lixo, Baggio lembra que elas não têm papel educativo, medida crucial para resolver a situação. Para ele, consumidores conscientes têm o poder de escolher melhor e de lutar por condições econômicas, sociais e ambientais mais corretas e justas. “O cidadão comum não tem o direito de jogar seu equipamento velho em qualquer terreno, apenas transferindo o problema de lugar. Por isso, é preciso disponibilizar postos de coleta, formas de recolhimento e, principalmente, informação a respeito do assunto. Afinal, estamos na era do conhecimento, com muito mais facilidade para nos comunicarmos e expressarmos. Devemos usar isso a favor da construção de uma postura mais cidadã e de uma vida com mais qualidade e dignidade”, opina.

Segundo Baggio, o CDI estuda esse tema com apoio de professores e especialistas. O objetivo da entidade é contribuir para aprofundar a qualidade das informações e das discussões. “Estamos distantes de uma solução ideal. Será que é mais conveniente cuidar do lixo aqui ou mandar para fora? As próprias empresas fazerem ou terceirizarem o serviço? Para onde estão enviando o que sobra dos computadores, e quem manipula esses restos? São perguntas a serem respondidas, mas com o apoio do poder público, sem dúvida”, discorre.

Uma notícia publicada pela Agência Estado no domingo, 26 de julho, revela que os Estados Unidos exportam 80% de seus resíduos eletrônicos para países pobres, incluindo o Brasil, com a maior quantidade desembarcando na China. Os números da consultoria suíça Basel Action são ainda mais alarmantes e citam que os chineses ficam com 90% do lixo norte-americano, além de produzirem anualmente 1 milhão de toneladas.

Atuação dos produtores

Marcus Nakagawa, assessor de Sustentabilidade da Philips afirma que a empresa entende a necessidade de se buscar continuamente o melhor aproveitamento dos equipamentos tecnológicos fora de uso. Por isso, a companhia criou o Ciclo Sustentável Philips, um programa destinado a recolher e reciclar os aparelhos eletrônicos da marca que estejam obsoletos. “Os equipamentos entregues nos postos credenciados receberão a correta destinação e, sempre que possível, a reciclagem. O programa visa a minimizar o impacto ambiental e a produção de lixo, promovendo sustentabilidade e bem-estar”, explica, acrescentando que o piloto da iniciativa foi lançado em Manaus (AM), em 2008, e será estendido para o restante do País após a análise dos resultados.

Por intermédio do programa de preservação ambiental, instituído há dez anos para, inicialmente, receber baterias, a Motorola já recolheu 280 toneladas de componentes eletrônicos para reciclagem. Essa é uma iniciativa mundial da companhia para descarte adequado de acessórios e aparelhos fora de uso. De acordo com informações da empresa, foram retiradas 30 toneladas de material nos postos de coleta instalados nas 120 lojas do Serviço Autorizado Motorola de todo o País em 2008. Por considerar o programa um sucesso, a empresa criou o ECOMOTO em 2007. A iniciativa prevê que, após a coleta do material cuja vida útil tenha terminado, os componentes sejam analisados e classificados para o processo de reciclagem e algumas substâncias, como cobre, ouro, bronze e ferro, recuperadas.

A IBM também possui uma política voltada para o descarte adequado dos resíduos de sua produção e também dos equipamentos que ficam nos clientes. Segundo comunicado da empresa, desde 2000 os monitores deixaram de ser enviados para aterros sanitários. A companhia passou a armazenar esses equipamentos até identificar uma tecnologia ambientalmente correta para efetuar a destinação final. Em 2008, 180 toneladas de monitores começaram a ser enviadas para reciclagem. Nesse processo, o vidro, por exemplo, se transforma em bolinhas de gude.

De acordo com Nakagawa, a Philips busca estabelecer uma convergência de forças com fornecedores, clientes, funcionários e parceiros para compreender os dilemas da sustentabilidade. E, nesse processo, a Comunicação Corporativa tem muito a contribuir. “Essa área é de vital importância para a difusão da conscientização tanto do público interno da empresa quanto do público externo a respeito das políticas que visam à sustentabilidade, que é parte integrante de nossos negócios globalmente. Ela impulsiona a criação e o desenvolvimento de soluções e de produtos com maior eficiência energética e responsabilidade socioambiental. A sustentabilidade é a garantia de manutenção de mercados e negócios futuros da empresa”, completa.

Fonte: Envolverde/Revista Plurale

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Link útil para ajudar na implantação de coleta seletiva em municípios e condomínios:

Facilitando a Reciclagem

Fonte: http://planetasustentavel.abril.com.br/cartilha/reciclagem.shtml

Fonte: Redação do MMA, Revista Envolverde

O Diário Oficial da União já publicou a resolução CONAMA nº 401/2008 que estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado.

A resolução preconiza que todos os pontos de venda de pilhas e baterias do País terão dois anos para oferecer aos consumidores postos de coleta para receber os produtos descartados. Caberá ao comércio varejista encaminhar o material recolhido aos fabricantes e importadores que, por sua vez, serão responsáveis pela reciclagem, ou, quando não for possível, pelo descarte definitivo em aterros sanitários licenciados.

A norma prevê ainda que nos materiais publicitários e nas embalagens de pilhas e baterias, fabricadas no País ou importadas, deverão constar de forma clara, visível e em língua portuguesa, a simbologia indicativa da destinação adequada, as advertências sobre os riscos à saúde humana e ao meio ambiente, bem como a necessidade de, após seu uso, serem encaminhadas aos revendedores ou à rede de assistência técnica autorizada.

Os fabricantes e importadores de produtos que incorporem pilhas e baterias também deverão informar aos consumidores sobre como proceder quanto à remoção destas pilhas e baterias após a sua utilização, possibilitando sua destinação separadamente dos aparelhos.

Para as pilhas e baterias não contempladas na nova norma, fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e poder público deverão implementar programas de coleta seletiva também no prazo de dois anos previsto na resolução.

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É interessante pensar sobre a problemática que os resíduos sólidos, comumente chamados de lixo pelas comunidades, representam.

Primeiro é necessário recursos naturais para produzir todos os bens de consumo que eventualmente acabam sendo descartados e virando resíduos sólidos, isso já é um problema em si, pois na produção e na utilização destes produtos (exemplo: carro) ocorrem impactos ambientais como desmatamento, emissão de poluentes atmosféricos e etc. E sabemos que os recursos naturais estão cada vez mais escassos, não só pela alta exploração mas também pela poluição e contaminação dos mesmos.

Segundo que uma vez produzido um produto a partir de um recurso natural, e descartado e transformado em resíduo, provavelmente não é mais possível transformá-lo de volta em um recurso natural, e se ele não for reciclável, temos então, o problema da disposição final, onde vamos dispor este resíduo? A disposição final mais utilizada no Brasil são aterros sanitários, que precisam de muita área, e geram muitos impactos ambientais.

Outro problema dos resíduos sólidos, principalmente, dos perigosos, é a necessidade de tratamento antes da disposição final, para garantir que não vão se tornar focos de doenças ou de contaminação, o que no Brasil, o país dos lixões, muitas vezes (para não dizer quase sempre) não acontece.

Esses problemas citados anteriormente, geram por si só, outros problemas de dimensões econômicas, sociais e até políticas.

Temos que pensar em como agir! No futuro, o Brasil terá uma política nacional de resíduos sólidos, sabemos disso já, mas o problema já existe, e as prefeituras podem começar a buscar soluções individuais para resolvê-los, já que elas mesmas que gastam na busca de remediação para as mazelas das cidades.

Uma ação interessante é cobrar taxas de lixo de grandes geradores, como indústrias e supermercados, para que eles diminuam a geração própria e também incentivá-los a repensar no modo de venda dos seus produtos, para gerar menos resíduos sólidos ao longo da cadeia de consumo.

As figuras abaixo são relacionadas ao Gerenciamento de resíduos sólidos. Abaixo de cada figura está a legenda que a explica.

Ciclo de vida de um resíduo urbano

A origem e as características de um resíduo determinam como ele deve ser gerenciado.

Diferenças entre o gerenciamento dos resíduos sólidos entre o Brasil e em alguns países desenvolvidos como na Europa.

Definição de bolsa de resíduos industriais.