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Recursos Hídricos

Definição de Bacia Hidrográfica

A bacia hidrográfica é a área de captação do escoamento superficial que alimenta um sistema aquático. As bacias hidrográficas são formadas por conjunto de micro-bacias.
É definida pela área de drenagem a montante de uma determinada seção de um curso d’água, e limitada pelos divisores de águas.
A bacia hidrográfica é considerada a unidade natural para fins de controle e aproveitamento das águas superficiais e subterrâneas.
Um dos fundamentos da Lei 9433 (Política Nacional de Recursos Hídricos) é que a Bacia Hidrográfica é a unidade territorial de implementação desta política e do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.

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Avaliação de Impactos Ambientais Desenvolvimento Sustentável Gestão Ambiental Planejamento Ambiental Recursos Hídricos Resíduos Sólidos Sustentabilidade

Revisão do Plano Diretor da cidade do Rio de Janeiro

Os Planos Diretores são ferramentas importantes na administração dos meios urbanos. Através deles se realizam os planejamentos e podem ser feitas as cobranças ao poder público. Um Plano Diretor bem feito permite a cidade crescer de maneira ambientalmente correta, economicamente viável e socialmente justa.
A revisão do Plano Diretor da cidade do Rio de Janeiro não está levando em conta uma parcela importante na discussão: os anseios da população.
Plano Diretor: utilidade duvidosa para cariocas
Por Redação Ibase
A proposta de revisão do Plano Diretor da cidade do Rio de Janeiro, conhecida como “Substitutivo 3”, em tramitação na Câmara de Vereadores, na prática pouco faz pela cidade, atendendo exclusivamente às ambições políticas e comerciais de setores interessados na especulação imobiliária – como o hoteleiro e de entretenimento. As necessidades e interesses das classes populares são ignoradas, já que a proposta é formulada sem a devida participação da população. Essa, pelo menos, é a opinião de representantes da sociedade civil e especialistas contrários ao modo como a Prefeitura e a Câmara de Vereadores está conduzindo a revisão.
“O processo de revisão, nos moldes em que está sendo conduzido há quase nove anos, não tem qualquer importância para a cidade. Teria importância somente se fosse parte de um amplo processo de discussão com a população, se atualizasse um diagnóstico sobre os principais problemas enfrentados e, a partir dessa base, formulasse diretrizes, políticas e programas que contribuíssem para a superação dos principais problemas que afetam a maioria da população”, comenta Marcos Asevedo, diretor do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado do Rio de Janeiro (Sarj). E complementa: “falta compromisso da Prefeitura e da Câmara de Vereadores em estabelecer um processo democrático de discussão sobre a cidade”.
O Plano Diretor é o instrumento básico de planejamento municipal para a implantação de políticas de desenvolvimento, norteando a ação de agentes públicos e privados na gestão da cidade. A necessidade de sua atual revisão engloba questões práticas e legais: previsto para ter uma duração de dez anos, o último Plano foi criado em 1992, tendo como base uma realidade de quase vinte anos atrás, muito diferente da configuração da cidade hoje. Além disso, ele não incorpora instrumentos urbanísticos e jurídicos criados ou regulamentados pelo Estatuto da Cidade (aprovado somente em 2001).
Para Maria Julieta Nunes, doutora em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e docente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur), uma das principais falhas da revisão é justamente o fato dela criar um novo plano para a cidade sem levar em consideração qualquer tipo de estudo ou diagnóstico sobre a atual situação do Rio, “um procedimento padrão e recomendado na metodologia dos Planos Diretores”.
Ela também aponta que o novo Plano Diretor, da maneira que está sendo formulado, é preocupante pois redefine papéis na forma de administrar a cidade, transformando sua gestão em um grande negócio. “O anexo 36, por exemplo, cria a chamada concessão urbanística, que deve ser aplicada em operações urbanas e que permite ao município contratar uma empresa privada para fazer a gestão de uma determinada área por 20 anos. Isso é algo absolutamente estranho porque coloca em questão o papel do poder público na qualidade de gestor da cidade. Com esse novo sistema, a população passará a lidar com empresas ao invés do poder público, e essas empresas não necessariamente terão o público em mente ao administrar a cidade”, afirma.
De acordo com o vereador Eliomar Coelho (PSOL), as resistências ao Plano Diretor encontram respaldo em organizações importantes como o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro (Crea/RJ), o Ippur, o Sarj e, inclusive, em ações que estão tramitando no Ministério Público, “que não considera o processo de formulação do Plano Diretor correto”. Apesar de estar em tramitação há quase nove anos, o vereador afirma que ainda não há previsão para a aprovação da revisão. “É provável que o Plano seja aprovado mesmo sem a devida participação pública e que sua utilidade siga a lógica do ‘uma mentira contada mil vezes que se torna verdade'”, sentencia.
Fonte: Envolverde/Ibase

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Controle Ambiental Desenvolvimento Sustentável Gestão Ambiental Planejamento Ambiental Recursos Hídricos

Acordo entre Brasil, Argentina e Paraguai visa proteger o Aquífero Guarani

Com a efetivação deste contrato poderemos efetuar uma gestão mais eficiente desta importante reserva de água potável.
Acordo de cooperação vai regular ações no Aquífero Guarani
Por Redação MMA
Desde o dia 2 de agosto, Brasil, Argentina e Paraguai são signatários de acordo de cooperação que vai regular as ações a serem desenvolvidas no âmbito do Aquífero Guarani, um dos maiores reservatórios de água subterrânea do mundo. Recurso hídrico transfronteiriço, o Aquífero possui uma área total de 1.087,879 quilômetros quadrados. Deste total, o Brasil possui 68%, a Argentina 21% e o Paraguai 8%.
De acordo com o protocolo estabelecido, assinado em San Juan, na Argentina, os três países (partes) têm direito soberano para promover a gestão, o monitoramento e o aproveitamento sustentável do recurso, de maneira a assegurar o uso múltiplo, racional, sustentável e equitativo do Aquífero.
A cooperação vai facilitar a troca de informações técnicas entre os envolvidos sobre estudos, atividades e obras e, também, evitar que as partes causem prejuízo sensível entre si ou ao meio ambiente. Cada parte deverá informar às outras sobre todas as suas atividades. Em caso de prejuízo às partes, o causador deverá adotar todas as medidas necessárias para eliminá-lo ou reduzi-lo.
Composto de 22 artigos – e de duração ilimitada -, o acordo tem como propósito básico promover a ampliação do conhecimento técnico e científico sobre o Sistema Aquífero Guarani, o intercâmbio de informações sobre práticas de gestão, assim como o desenvolvimento de projetos comuns.
Fonte: (Envolverde/MMA)

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Recursos Hídricos

Soluções para o aproveitamento e reúso de água de chuva

A água de chuva é um recurso com infinito potencial. Existem diversas soluções simples para o seu aproveitamento como as cisternas. A falta de informação é o que mantém o índice de reuso e aproveitamento baixo, na busca da inversão deste quadro, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas acaba de publicar um livro com soluções práticas sobre o assunto: “Uso Racional de Água e Energia: Conservação de água e energia em sistemas prediais e públicos de abastecimento de água”.
O livro é o quinto volume da série do Programa de Pesquisa em Saneamento Básico – PROSAB, com versão eletrônica disponível.
Uso Racional de Água e Energia: Conservação de água e energia em sistemas prediais e públicos de abastecimento de água é o título do quinto volume da série do Programa de Pesquisa em Saneamento Básico – PROSAB, programa gerido pela Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP. Produzido pelos pesquisadores do Laboratório de Instalações Prediais e Saneamento do Centro de Tecnologia do Ambiente Construído (CETAC) do IPT, em rede com seis outras instituições de pesquisa, o livro tem sua versão eletrônica disponibilizada para download gratuito.
Com conceitos, metodologias e soluções práticas para o aproveitamento de água de chuva e reúso de águas cinza, o livro destaca uma demanda que se intensifica no mercado. Destina-se a projetistas, fabricantes de componentes prediais, construtores e estudantes de graduação e pós-graduação. São apresentados também estudos e soluções para a conservação de água e energia no ambiente predial e público.
A Rede 5 do PROSAB, da qual o IPT faz parte, enfoca o cenário de escassez de recursos hídricos e o alto grau de degradação de mananciais observados em grandes centros urbanos no Brasil e em todo o mundo.
Para fazer download de livros do PROSAB acesse: http://www.finep.gov.br/prosab/produtos.htm
Com informações de Envolverde/Ecoagência
© Copyleft – É livre a reprodução exclusivamente para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.
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Controle Ambiental Recursos Hídricos

Monitoramento da qualidade da água

O sucesso de um programa de monitoramento de qualidade da água depende  do seu bom planejamento, e para isso cumprir as seguintes etapas é um requisito fundamental:
1 – Determinação dos objetivos do monitoramento;
2 – Seleção das variáveis (parâmetros) e locais de amostragem;
3 – Determinação do número, frequência e duração da amostragem (segundo o objetivo a ser atingido);
4 – Escolha dos métodos analíticos mais adequado (segundo cada parâmetro);
5 – Determinação das técnicas de coleta e preservação das amostras (segundo os parâmetros escolhidos);
6 – Reavaliação periódica da metodologia e interpretação dos dados.
7 – Elaboração de relatórios para subsídio as decisões quanto ao gerenciamento do corpo hídrico de forma a melhorar e/ou manter a qualidade da água.
Por definição uma amostra deve representar a síntese do universo estudado, assim a coleta de amostras é uma atividade que exige critérios técnicos e conhecimento científico.

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Avaliação de Impactos Ambientais Planejamento Ambiental Recursos Hídricos Resíduos Sólidos Tecnologias Ambientais

Aspectos ambientais das obras rodoviárias

Quando, durante a implantação de uma rodovia, não é feita a recuperação ambiental dos impactos ambientais gerados. Estes evoluem e se transformam em um conjunto de degradações que compõem o passivo ambiental do trecho. Atualmente, a existência de passivos ambientais ocorre principalmente em rodovias antigas, implantadas há mais de 20 anos atrás, quando ainda não se existia a consciência ecológica e as ciências ambientais, como a Engenharia Ambiental, eram pouco difundidas e possuíam pouca prática nessa área.
Os avanços no tratamento ambiental de rodovias também estão relacionados à incorporação da variável ambiental na rotina de trabalho dos órgãos rodoviários, à maior fiscalização dos órgãos ambientais competentes, à difusão de manuais técnicos contendo instruções ambientais para projetos e obras rodoviárias, à avaliação econômica das medidas de controle ambiental e quantificação dos custos ambientais de projetos, da implantação, e da manutenção de rodovias e à progressiva implantação de programas de recuperação do passivo ambiental em diversas rodovias do país.
Os impactos ambientais cadastrados ao longo do segmento da rodovia compreendem o seu passivo ambiental, que foi gerado a partir da implantação da rodovia e de atividades antrópicas danosas a região lindeira.
Alguns dos principais impactos ambientais, tanto positivos, como negativos, decorrentes da implantação de uma rodovia são:

  • No meio Sócio-Econômico: conflito de uso e ocupação do solo; alterações nas atividades econômicas das regiões por onde a rodovia passa; mudanças nas condições de emprego e qualidade de vida para as populações; segurança do tráfego, ruído, vibrações, emissões atmosféricas que pode ter efeito sobre a saúde humana; desapropriações; riscos ao patrimônio cultural, histórico e arqueológico; travessias/intrusão urbana, uso indevido da faixa de domínio da rodovia (construções, escavações e descartes, depósito de lixo orgânico).
  • No meio biótico: impedimento dos processos de intercâmbio ecológicos por corte de áreas; riscos de atropelamento de animais; risco a áreas protegidas e a biótopos ecológicos importantes; redução da cobertura vegetal; aumento da pressão sobre ecossistemas terrestres e aquáticos; incêndios nas faixas de domínio; poluição em ambientes aquáticos e riscos para a vida aquática (o lixiviado da lavagem das pistas que cai em corpos d’água superficiais, pode alterar a sua qualidade, aumentar seus nutrientes e gerar processos de eutrofização em lagos e açudes).
  • E no meio físico: retirada de solos; indução a processos erosivos/ voçorocas em antigas áreas exploradas e taludes; instabilidade de taludes, rompimento de fundações; terraplenagem, empréstimos e bota-foras; degradação de áreas de canteiro de obras, trilhas e caminhos de serviço; rebaixamento do lençol freático; risco para a qualidade de água superficial (aumento da turbidez) e subterrânea por concentração de poluentes; assoreamento de terrenos naturais, bacias de drenagem e cursos d’água; Alagamentos, decorrentes do represamento por Obras de Arte Correntes e sistema de drenagem (pontes, viadutos) mal posicionados e/ou obstruídos.

Segundo Malafaia (2004), “um programa de recuperação do passivo ambiental de rodovias deve compreender as seguintes etapas: conceituação de passivo ambiental; levantamento e caracterização do passivo ambiental; avaliação das quantidades e condições desse passivo; estimativa dos custos de sua recuperação; programação financeira para a recuperação; plano de execução da recuperação do passivo ambiental”.

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Recursos Hídricos

Gestão da água

Tudo na Terra depende da água. A água é um fator indispensável nos ciclos biogeoquímicos e para a manutenção da biodiversidade. Já para o homem a água é um recurso natural muito precisoso, principalmente pelo fato de que permite usos múltiplos. Assim, a gestão deste recurso torna-se essencial para garantir a sua abundância, e não só em termos de quantidade, como de qualidade.
Gestão da água é estratégica para o futuro
Por Silneiton Favero* para Envolverde em 19/08/2009
O 3º Relatório Global das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, elaborado com a participação da Unesco e divulgado este ano, conclui que a demanda global por água tem aumentado significativamente em função do crescimento e da mobilidade populacional, da elevação do padrão de vida de parte da população e de uma maior produção de alimentos e de energia, incluindo os biocombustíveis. Deve ser considerado ainda o impacto das mudanças climáticas como elemento adicional de perturbação do ciclo hidrológico.
Essas processos têm repercussões na qualidade e na disponibilidade de água, podendo resultar ainda em eventos extremos, tais como secas e enchentes, que muitas vezes são agravados em cenários de estresses hídricos ocasionados pela ação do homem e de conflitos pelo uso já presentes. Também são fatores que merecem atenção o comprometimento dos mananciais por efluentes e a interação da água com o lixo urbano, o que se deve, em países como o Brasil, ao saneamento insuficiente e à ausência de manejo abrangente de resíduos sólidos.
As questões relacionadas à água são também importantes para o desenvolvimento e o bem-estar. Assegurar o acesso a esse bem público de valor econômico e a disponibilidade para todos os usos, conforme previsto na Lei das Águas (Lei 9.433/97), converte-se em um desafio amplificado, cujo trato necessariamente se estende aos sistemas estaduais de gestão de recursos hídricos.
A boa governança no setor recursos hídricos é essencial. Mas deve haver integração com outros setores nos quais também são tomadas decisões que afetam a oferta e a qualidade da água para os usos prioritários, entre eles agricultura e energia – exigindo melhor gestão pública, parcerias e maior prestação de contas à sociedade. Nesse sentido, o Relatório ressalta que alguns países já iniciaram a integração da gestão de recursos hídricos com seus respectivos planos e políticas de desenvolvimento diante de um cenário de escassez.
Entretanto, no caso do Brasil, ainda restam lacunas na operação dos instrumentos da gestão ambiental e das águas, além de inexistirem iguais recursos e mesmo capacidades técnicas para executá-los plenamente em todas as unidades federativas. Existem órgãos gestores de recursos hídricos mais e menos estruturados, e há estados em que eles inexistem. O Nordeste brasileiro tem áreas com distintos perfis hídricos e impedimentos importantes ao desenvolvimento – e à gestão de águas em particular. A escassez de recursos financeiros é um dos aspectos, ao passo que a qualificação técnica e quadros funcionais suficientes viabilizam as capacidades técnico-institucionais dos órgãos gestores para o cumprimento satisfatório de seus mandatos.
A Unesco é a agência especializada do Sistema Nações Unidas responsável pela capacitação para a gestão dos recursos hídricos, tendo como meta promover a gestão integrada e a revitalização das bacias hidrográficas em situação vulnerável. A estratégia consiste em melhorar as políticas de gestão, criar capacidades técnicas para a boa governança pública em águas e a educação ambiental em todos os níveis, catalisando vias de adaptação nas bacias hidrográficas e nos aqüíferos. Em particular, o planejamento estratégico da Organização visa a aprofundar, nos estados e municípios, os processos de capacitação em gestão de recursos hídricos, construindo competências para o gerenciamento público e privado das bacias hidrográficas, considerando as necessidades de desenvolvimento sustentável do Brasil.
Dessa forma, o planejamento e as ações da Organização são compatíveis com os desafios e as lacunas existentes para a gestão de águas nos estados do Nordeste, havendo convergência de finalidades e pontos de contato no plano das ações. A construção de capacidades técnicas e institucionais para a gestão – que vai além do treinamento e da formação – são o cerne das parcerias possíveis, pois consideramos que investimentos no setor e a execução plena dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos são primordiais para o crescimento econômico e o desenvolvimento social no Brasil.
*Silneiton Favero é coordenador do Escritório da Unesco em Salvador.
(Envolverde/O autor)
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Recursos Hídricos

Geoprocessamento e Recursos Hídricos

O geoprocessamento é o processamento informatizado de dados georreferenciados. Utiliza programas de computador que permitem o uso de informações cartográficas (mapas, cartas topográficas e plantas) e informações a que se possa associar coordenadas desses mapas, cartas ou plantas.
As ferramentas computacionais para Geoprocessamento, são chamadas de Sistemas de Informação Geográfica GIS – sigla em Inglês para SIG – elas permitem realizar análises complexas, ao integrar dados de diversas fontes e ao criar bancos de dados geo-referenciados. Tornam ainda possível automatizar a produção de documentos cartográficos.
Sendo possível gerar um SIG a partir de qualquer armazenamento de informações com mapas, o campo de aplicações para um Sistema de Informação Geográfica se torna infinito.
A complexidade dos processos na gestão de recursos hídricos, aliada à necessidade de trabalhar-se com muitos dados, faz do SIG uma ferramenta essencial no gerenciamento dos recursos hídricos, área que requer uma integração perfeita entre dados dos mais variados tipos (físicos, cartográficos, hidrológicos, econômicos etc.), além de uma série de manipulações entre dados e modelos, com vistas a atender às mais diversas análises.

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Planejamento Ambiental Recursos Hídricos

Água – o que as empresas podem fazer

Vencendo o desafio da escassez de Água – o que as empresas podem fazer
As empresas podem agir de muitas formas – individualmente, coletivamente, e em parceria com outras – para enfrentar os desafios da manutenção do abastecimento de água da humanidade:

  • Reduzindo a utilização da água, bem como das descargas poluidoras/fluxos de águas residuárias ao longo da cadeia de abastecimento;
  • Criando produtos e serviços que reduzam a utilização de água e as descargas por parte do cliente final;
  • Ajudando a desenvolver e promover soluções adequadas que levem em conta diferentes realidades contextuais, como a cultura, poder de compra, escassez de água, variações climáticas e diversificação econômica;
  • Reduzindo o consumo e poupando dinheiro, a partir do reconhecimento de que os custos vão aumentar e a água disponível diminuir, olhando para além da fronteira da fábrica, escritório, cadeia de abastecimento;
  • Contribuindo para uma maior conscientização dos desafios da água;
  • Atuando proativamente na comunidade local, reconhecendo a oportunidade de criar novos mercados;
  • Fazendo chegar mensagens claras aos dirigentes políticos da água e de uma aplicação equitativa e coerente desse recurso;
  • Tentando, com outras partes interessadas, criar um conjunto bem definido de princípios para o setor da água.

Adaptado de: Relatório “As empresas no mundo da água”, WBCSD – World Business Council for Sustainable Development. Extraído de Ideia SocioAmbiental Edição Número 15

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Controle Ambiental Planejamento Ambiental Recursos Hídricos

Soluções Globais para a água

Soluções Globais para a água
Soluções técnicas:

  • Utilização da água do mar na indústria e na agricultura.
  • Desvios de água das zonas com abundância ára zonas de escassez de recursos hídricos.
  • Reciclagem de águas residuárias.
  • Aproveitamento do potencial calorífico das águas residuárias como fonte de energia.
  • Utilização das das águas residuárias para irrigação.
  • Novas técnicas de exploração de águas subterrâneas.
  • Combinação de técnicas de tratamento microbiológico de águas residuais com novas técnicas de separação por membranas.
  • Nanotecnologia, técnicas de dessalinização inovadoras.
  • Técnicas de cristalização.
  • Desenvolvimento de membranas.
  • Sistemas de tratamento de baixo custo dos pontos de utilização.
  • Produtos de consumo destinados à eliminação de bactérias, vírus, parasitas e metais pesados.

Aumento da produtividade agrícola da água:

  • Abordagens agrícolas mais eficientes.
  • Agricultura à base de água salgada.
  • Maior eficiência da utilização da água nas práticas agrícolas.

Soluções de redistribuição:

  • Reestruturação e recolocação da indústria em áreas de menor pressão sobre os recursos hídricos.
  • Proibição de emissão de licenças ambientais a indústrias que consumam recursos hídricos significativos.

Instrumentos e regulação econômica:

  • Aumento do preço da água
  • Maior regulação para o uso industrial da água

Proteção do Meio Ambiente e respectiva regulação:

  • Preservação e restauração de ecossistemas que otimizem a captação de água e a mitigação das cheias.
  • Incentivos a programas de economia de água.

Soluções de sensibilização:

  • Patrocínio de campanhas públicas de educação para a utilização da água.
  • Definição de objetivos ambiciosos de redução do consumo de água per capita.

Fonte: Relatório “As empresas no mundo da água”, WBCSD – World Business Council for Sustainable Development. Extraído de Ideia SocioAmbiental Edição Número 15