Categoria — Planejamento Ambiental

Os Planos Diretores são ferramentas importantes na administração dos meios urbanos. Através deles se realizam os planejamentos e podem ser feitas as cobranças ao poder público. Um Plano Diretor bem feito permite a cidade crescer de maneira ambientalmente correta, economicamente viável e socialmente justa.

A revisão do Plano Diretor da cidade do Rio de Janeiro não está levando em conta uma parcela importante na discussão: os anseios da população.

Plano Diretor: utilidade duvidosa para cariocas

Por Redação Ibase

A proposta de revisão do Plano Diretor da cidade do Rio de Janeiro, conhecida como “Substitutivo 3”, em tramitação na Câmara de Vereadores, na prática pouco faz pela cidade, atendendo exclusivamente às ambições políticas e comerciais de setores interessados na especulação imobiliária – como o hoteleiro e de entretenimento. As necessidades e interesses das classes populares são ignoradas, já que a proposta é formulada sem a devida participação da população. Essa, pelo menos, é a opinião de representantes da sociedade civil e especialistas contrários ao modo como a Prefeitura e a Câmara de Vereadores está conduzindo a revisão.

“O processo de revisão, nos moldes em que está sendo conduzido há quase nove anos, não tem qualquer importância para a cidade. Teria importância somente se fosse parte de um amplo processo de discussão com a população, se atualizasse um diagnóstico sobre os principais problemas enfrentados e, a partir dessa base, formulasse diretrizes, políticas e programas que contribuíssem para a superação dos principais problemas que afetam a maioria da população”, comenta Marcos Asevedo, diretor do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado do Rio de Janeiro (Sarj). E complementa: “falta compromisso da Prefeitura e da Câmara de Vereadores em estabelecer um processo democrático de discussão sobre a cidade”.

O Plano Diretor é o instrumento básico de planejamento municipal para a implantação de políticas de desenvolvimento, norteando a ação de agentes públicos e privados na gestão da cidade. A necessidade de sua atual revisão engloba questões práticas e legais: previsto para ter uma duração de dez anos, o último Plano foi criado em 1992, tendo como base uma realidade de quase vinte anos atrás, muito diferente da configuração da cidade hoje. Além disso, ele não incorpora instrumentos urbanísticos e jurídicos criados ou regulamentados pelo Estatuto da Cidade (aprovado somente em 2001).

Para Maria Julieta Nunes, doutora em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e docente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur), uma das principais falhas da revisão é justamente o fato dela criar um novo plano para a cidade sem levar em consideração qualquer tipo de estudo ou diagnóstico sobre a atual situação do Rio, “um procedimento padrão e recomendado na metodologia dos Planos Diretores”.

Ela também aponta que o novo Plano Diretor, da maneira que está sendo formulado, é preocupante pois redefine papéis na forma de administrar a cidade, transformando sua gestão em um grande negócio. “O anexo 36, por exemplo, cria a chamada concessão urbanística, que deve ser aplicada em operações urbanas e que permite ao município contratar uma empresa privada para fazer a gestão de uma determinada área por 20 anos. Isso é algo absolutamente estranho porque coloca em questão o papel do poder público na qualidade de gestor da cidade. Com esse novo sistema, a população passará a lidar com empresas ao invés do poder público, e essas empresas não necessariamente terão o público em mente ao administrar a cidade”, afirma.

De acordo com o vereador Eliomar Coelho (PSOL), as resistências ao Plano Diretor encontram respaldo em organizações importantes como o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro (Crea/RJ), o Ippur, o Sarj e, inclusive, em ações que estão tramitando no Ministério Público, “que não considera o processo de formulação do Plano Diretor correto”. Apesar de estar em tramitação há quase nove anos, o vereador afirma que ainda não há previsão para a aprovação da revisão. “É provável que o Plano seja aprovado mesmo sem a devida participação pública e que sua utilidade siga a lógica do ‘uma mentira contada mil vezes que se torna verdade’”, sentencia.

Fonte: Envolverde/Ibase

Com a efetivação deste contrato poderemos efetuar uma gestão mais eficiente desta importante reserva de água potável.

Acordo de cooperação vai regular ações no Aquífero Guarani

Por Redação MMA
Desde o dia 2 de agosto, Brasil, Argentina e Paraguai são signatários de acordo de cooperação que vai regular as ações a serem desenvolvidas no âmbito do Aquífero Guarani, um dos maiores reservatórios de água subterrânea do mundo. Recurso hídrico transfronteiriço, o Aquífero possui uma área total de 1.087,879 quilômetros quadrados. Deste total, o Brasil possui 68%, a Argentina 21% e o Paraguai 8%.

De acordo com o protocolo estabelecido, assinado em San Juan, na Argentina, os três países (partes) têm direito soberano para promover a gestão, o monitoramento e o aproveitamento sustentável do recurso, de maneira a assegurar o uso múltiplo, racional, sustentável e equitativo do Aquífero.

A cooperação vai facilitar a troca de informações técnicas entre os envolvidos sobre estudos, atividades e obras e, também, evitar que as partes causem prejuízo sensível entre si ou ao meio ambiente. Cada parte deverá informar às outras sobre todas as suas atividades. Em caso de prejuízo às partes, o causador deverá adotar todas as medidas necessárias para eliminá-lo ou reduzi-lo.

Composto de 22 artigos – e de duração ilimitada -, o acordo tem como propósito básico promover a ampliação do conhecimento técnico e científico sobre o Sistema Aquífero Guarani, o intercâmbio de informações sobre práticas de gestão, assim como o desenvolvimento de projetos comuns.

Fonte: (Envolverde/MMA)

Os ecossistemas naturais geram muitos benefícios, os quais chamamos de “serviços ambientais”, como, por exemplo, a conservação da biodiversidade, a manutenção do clima através da transpiração e evapotranspiração, as florestas também desempenham importante papel de amazenamento e seqüestro de carbono.

Até pouco tempo atrás, estes serviços ambientais eram pouco valorizados. Com a crise climática global, os serviços ambientais das florestas assumem importância estratégica.

Sistema Silvipastoril: o que é isso?

A pastagem adequadamente arborizada consiste da combinação intencional de árvores, pastagens e gado numa mesma área e ao mesmo tempo, e manejados de forma integrada, com o objetivo de incrementar a produção por unidade de área. Tal forma de uso da terra constitui um sistema de produção: o sistema silvipastoril (SSP).

Essa atividade além de melhorar a produtividade através do manejo integrado dos recursos naturais, possibilita a redução de processos erosivos, melhora a conservação de corpos d’água, aumento da captura e fixação do carbono, proporciona maior comodidade aos animais, aumento da biodiversidade, bem como da redução da pressão sobre as vegetações naturais remanescentes. O melhor tipo de sistema silvipastoril é aquele usando árvores nativas.

Os sistemas silvipastoris (SSPs) apresentam grande potencial de benefícios econômicos e ambientais para os produtores e para a sociedade. São sistemas multifuncionais, onde existe a possibilidade de intensificar a produção pelo manejo integrado dos recursos naturais evitando sua degradação, além de recuperar sua capacidade produtiva (EMBRAPA, 2008).

O lixo urbano acarreta em uma série de problemas ambientais:

- transmissão de doenças e proliferação de vetores;

- contaminação do solo e lençol freático devido a disposição final inadequada;

- entupimento de bueiros, que geram enchentes e alagamentos;

Leia mais sobre este assunto site Problemas Ambientais.

A adoção de tecnologias ambientalmente corretas em todas as áreas da sociedade é uma tendência mundial, que busca otimizar e manter os recursos naturais sem esgotá-los rapidamente. O uso destas tecnologias passou a ser critério para as licitações do governo, o que mostra um alinhamento do Brasil com esta tendência.

Governo adota critérios de sustentabilidade nas licitações

A utilização de critérios sustentáveis na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços pelos órgãos do governo federal foi regulamentada pelo Ministério do Planejamento. As regras abrangem os processos de extração ou fabricação, utilização e o descarte de produtos e matérias-primas.

De agora em diante, as obras públicas serão elaboradas visando a economia da manutenção e operacionalização da edificação, redução do consumo de energia e água, bem como a utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.

“Essas regras vão exigir uma readequação do mercado, já que nem todos os fornecedores terão produtos qualificados para as nossas exigências”, alertou o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna. Segundo ele, o governo possui grande poder de compra e deve induzir essas mudanças junto ao mercado.

“Com essas medidas, o governo estimula a sociedade a seguir esse caminho, não apenas porque dá o exemplo, mas também porque pode induzir os fornecedores a se preparar para fornecer produtos e serviços ambientalmente sustentáveis”, justificou.

Entre as determinações, há a exigência para que as construtoras tenham um projeto de gerenciamento de resíduos provenientes da construção civil que atendam às normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Assim, os resíduos das obras serão destinados a aterros sanitários ou usinas de tratamento de lixo.

A Instrução Normativa também prevê, no caso das obras públicas, a utilização de sistemas de reuso de água e energia, procedimentos para reduzir o consumo de energia, utilização de materiais reciclados, reutilizáveis e biodegradáveis e redução da necessidade de manutenção, além do uso de energia solar. Outra exigência é a comprovação da origem da madeira para evitar o emprego de madeira ilegal na execução da obra ou serviço.

O governo federal também recomenda que os bens e serviços sejam constituídos, no todo ou em parte, por material atóxico, biodegradável e reciclado e que não contenham substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva européia RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances). Entre eles, o chumbo, o cromo, o cromo hexavalente e o cádmio.

A Instrução ainda traz regras para a contratação de serviços, como a separação dos resíduos reciclados descartados pelos órgãos, a adequada destinação para pilhas e baterias e a utilização de produtos de limpeza e conservação de produtos que atendam às determinações da Anvisa. O documento também prevê que as empresas contratadas realizem programas internos de treinamento para a redução de consumo de energia elétrica e  de água.

(Envolverde/Em Questão)

Quando, durante a implantação de uma rodovia, não é feita a recuperação ambiental dos impactos ambientais gerados. Estes evoluem e se transformam em um conjunto de degradações que compõem o passivo ambiental do trecho. Atualmente, a existência de passivos ambientais ocorre principalmente em rodovias antigas, implantadas há mais de 20 anos atrás, quando ainda não se existia a consciência ecológica e as ciências ambientais, como a Engenharia Ambiental, eram pouco difundidas e possuíam pouca prática nessa área.

Os avanços no tratamento ambiental de rodovias também estão relacionados à incorporação da variável ambiental na rotina de trabalho dos órgãos rodoviários, à maior fiscalização dos órgãos ambientais competentes, à difusão de manuais técnicos contendo instruções ambientais para projetos e obras rodoviárias, à avaliação econômica das medidas de controle ambiental e quantificação dos custos ambientais de projetos, da implantação, e da manutenção de rodovias e à progressiva implantação de programas de recuperação do passivo ambiental em diversas rodovias do país.

Os impactos ambientais cadastrados ao longo do segmento da rodovia compreendem o seu passivo ambiental, que foi gerado a partir da implantação da rodovia e de atividades antrópicas danosas a região lindeira.

Alguns dos principais impactos ambientais, tanto positivos, como negativos, decorrentes da implantação de uma rodovia são:

• No meio Sócio-Econômico: conflito de uso e ocupação do solo; alterações nas atividades econômicas das regiões por onde a rodovia passa; mudanças nas condições de emprego e qualidade de vida para as populações; segurança do tráfego, ruído, vibrações, emissões atmosféricas que pode ter efeito sobre a saúde humana; desapropriações; riscos ao patrimônio cultural, histórico e arqueológico; travessias/intrusão urbana, uso indevido da faixa de domínio da rodovia (construções, escavações e descartes, depósito de lixo orgânico).
• No meio biótico: impedimento dos processos de intercâmbio ecológicos por corte de áreas; riscos de atropelamento de animais; risco a áreas protegidas e a biótopos ecológicos importantes; redução da cobertura vegetal; aumento da pressão sobre ecossistemas terrestres e aquáticos; incêndios nas faixas de domínio; poluição em ambientes aquáticos e riscos para a vida aquática (o lixiviado da lavagem das pistas que cai em corpos d’água superficiais, pode alterar a sua qualidade, aumentar seus nutrientes e gerar processos de eutrofização em lagos e açudes).
• E no meio físico: retirada de solos; indução a processos erosivos/ voçorocas em antigas áreas exploradas e taludes; instabilidade de taludes, rompimento de fundações; terraplenagem, empréstimos e bota-foras; degradação de áreas de canteiro de obras, trilhas e caminhos de serviço; rebaixamento do lençol freático; risco para a qualidade de água superficial (aumento da turbidez) e subterrânea por concentração de poluentes; assoreamento de terrenos naturais, bacias de drenagem e cursos d’água; Alagamentos, decorrentes do represamento por Obras de Arte Correntes e sistema de drenagem (pontes, viadutos) mal posicionados e/ou obstruídos.

Segundo Malafaia (2004), “um programa de recuperação do passivo ambiental de rodovias deve compreender as seguintes etapas: conceituação de passivo ambiental; levantamento e caracterização do passivo ambiental; avaliação das quantidades e condições desse passivo; estimativa dos custos de sua recuperação; programação financeira para a recuperação; plano de execução da recuperação do passivo ambiental”.

Artigo escrito por Hélio Martins coelho

As leis, decretos, portarias no setor do Meio Ambiente no Brasil são muito numerosos e complexos. Um entendimento adequado delas é difícil até para os técnicos das respectivas áreas.

Está muito difícil para que essas prescrições legais cheguem aos operadores finais: agricultores, construtores e cidadãos em geral.

No balanço final, os bons resultados para o meio ambiente e a população não aparecem ou são escassos.

Está indicado um grande esforço de informação, simplificação e até eliminação de algumas normas menos importantes para permitir a operacionalidade efetiva dos aspectos positivos da legislação.

Há interesses e atribuições de numerosos órgãos em todos os níveis:

- Federal: Ministério, Conama, Ibama.
- Estadual: Secretarias estaduais, Conselhos, Institutos, Superintendências.
- Ministério Público Federal e Estadual.

Alguns representantes desses órgãos públicos, imbuídos de entusiasmo pelo bem estar ambiental, tornam-se muito radicais, chegando a ponto de passar a mensagem de que o homem não deve ser levado em conta em muitas situações, ficando só para os outros seres vivos!! (plantas e bichos)

Esse conjunto de circunstâncias leva ao statu quo atual: muito movimento, conflitos em todos os níveis – e pífios resultados para o homem e o meio ambiente.

Precisamos desatar esse nó – para trilharmos um caminho positivo nesse emaranhado de boas intenções!!!

Acabo de voltar de uma viagem para o velho continente: a Europa. E aprendi muito. É impressionante como viajar é uma experiência que transforma a gente. Não é a toa que o Amyr Klink escreveu que é preciso viajar para dar valor ao lugar no qual vivemos. E também é viajando que percebemos o quanto ainda podemos melhorar o lugar em que moramos. Então vamos falar sobre nossa cidade: Campo Grande (MS).

Campo Grande tem tudo para ser uma cidade incrível em qualidade de vida: clima ameno, relevo suave, córregos, vegetação exuberante, construções históricas, e muito mais. No entanto, estamos chegando a um ponto crucial de desenvolvimento como cidade, um ponto no qual é preciso tomar algumas decisões: estamos ficando grandes. Engarrafamentos nos horários de pico já não são mais novidades, acidentes de trânsito são cenas comuns, ônibus lotados, assaltos e insegurança: realmente estamos ficando grandes.

Chegou a hora de pensar em novas alternativas de transporte público, menos poluentes e mais eficientes, como, por exemplo, o metrô de superfície, também conhecido como Tramways. Em termos de transporte público, Campo Grande ainda está bem atrasada. Nossos pontos de ônibus são uma vergonha, a maioria são apenas postes amarelos, sem nenhuma indicação de que ônibus passa ali, e não oferecem abrigo para o sol, nem para a chuva, e tampouco onde sentar (isso é especialmente ruim para os idosos). Outro ponto é que os mapas das nossas linhas de ônibus são confusos e não estão disponíveis facilmente. Em cada ponto de ônibus grande, como os da Avenida Afonso Pena (estes sim são decentes, todos deviam ser assim), deveria ter um mapa da rede de transporte público impresso.

Atualmente, quem não usa o transporte público de Campo Grande freqüentemente não sabe que ônibus pegar, e fica assim desmotivado para se tornar um usuário freqüente. É tão simples colocar uma placa em cada ponto de ônibus com o número dos ônibus que passam e em que freqüência (Pois quem não usa freqüentemente o transporte público, nunca sabe que horas que deve chegar ao ponto para pegar o ônibus).

E acessibilidade? Tente andar de cadeira de rodas sozinho em Campo Grande. As calçadas são irregulares e em muitos lugares não há rampas. Nossas calçadas irregulares também são um problema para os idosos. Sem contar que em inúmeros cruzamentos, em que não há faixa de pedestres, como, por exemplo, na rotatória da Via Park com a Avenida Mato Grosso, cruzar a rua a pé é uma aventura.

Felizmente, a Prefeitura Municipal de Campo Grande é bem atuante. Está em andamento o Plano de Revitalização do Centro de Campo Grande, uma iniciativa extremamente importante, mas que não pode de jeito nenhum só ficar no papel. Outra ação interessante da Prefeitura foi a 1ª Mostra de Soluções Sustentáveis organizada pela Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), um evento que realmente demonstrou o potencial e comprometimento da nossa cidade com a adoção de práticas mais ecológicas.

No entanto, nossa Prefeitura tem muitas decisões a tomar, principalmente nos assuntos de segurança pública, iluminação pública, gerenciamento de resíduos sólidos (precisamos implantar coleta seletiva urgente), transporte, trânsito. Agora é a hora de fazer dessa cidade um exemplo de qualidade de vida. Antes que seja tarde demais, antes que fique tão difícil de resolver, que não consigamos mais.

Pois o que queremos é muito simples. Uma cidade segura, onde possamos andar na rua com tranqüilidade, arborizada, com calçadas regulares, com eventos e opções de lazer. Uma cidade com áreas verdes para as crianças andarem de bicicleta, os jovens tomarem teréré e as famílias fazerem piqueniques no final de semana sem medo. Uma cidade na qual o transporte público funcione em que haja linhas de ônibus suficientes, e com ciclovias para bicicletas. Uma cidade bem iluminada. E para conseguir tudo isso?

Primeiro, podemos começar seguindo exemplos que deram certos em outras cidades, como a criação de zonas pedestres nos centros, aumento das áreas verdes em torno de córregos, mais policiamento nas ruas, entre outras ações que já demonstraram serem positivas. Também podemos seguir as tendências mundiais, como procurar novas alternativas de transportes, incentivar o transporte por bicicletas, ter pontos de entrega de coleta seletiva e de resíduos perigosos, e etc.

Minha mensagem final é que,ao mesmo tempo em que temos que trabalhar para resolver problemas que já existem, precisamos adotar ações preventivas para evitar novos (Pois estamos chegando lá). Precisamos aprender a trabalhar planejado, pensando adiante, para que não seja preciso achar soluções depois. Não é na hora que está tudo errado que deixamos para resolver. Tem que começar certo já. É isso que aprendi trabalhando com meio ambiente, é mais barato sempre prevenir do que remediar.

Vencendo o desafio da escassez de Água – o que as empresas podem fazer

As empresas podem agir de muitas formas – individualmente, coletivamente, e em parceria com outras – para enfrentar os desafios da manutenção do abastecimento de água da humanidade:

• Reduzindo a utilização da água, bem como das descargas poluidoras/fluxos de águas residuárias ao longo da cadeia de abastecimento;
• Criando produtos e serviços que reduzam a utilização de água e as descargas por parte do cliente final;
• Ajudando a desenvolver e promover soluções adequadas que levem em conta diferentes realidades contextuais, como a cultura, poder de compra, escassez de água, variações climáticas e diversificação econômica;
• Reduzindo o consumo e poupando dinheiro, a partir do reconhecimento de que os custos vão aumentar e a água disponível diminuir, olhando para além da fronteira da fábrica, escritório, cadeia de abastecimento;
• Contribuindo para uma maior conscientização dos desafios da água;
• Atuando proativamente na comunidade local, reconhecendo a oportunidade de criar novos mercados;
• Fazendo chegar mensagens claras aos dirigentes políticos da água e de uma aplicação equitativa e coerente desse recurso;
• Tentando, com outras partes interessadas, criar um conjunto bem definido de princípios para o setor da água.

Adaptado de: Relatório “As empresas no mundo da água”, WBCSD – World Business Council for Sustainable Development. Extraído de Ideia SocioAmbiental Edição Número 15