Outorga de Poços Tubulares em funcionamento no MS

Na resolução que trata sobre os poços, ela fala que mesmos os isentos tem que fazer o cadastro estadual de usuários de recursos hidricos – CEURH, através do sistema SIRIEMA, para mais informações entre em contato com o GRH 3318-6046, abaixo resoluções.

https://www.dropbox.com/s/89kcfsbl584w5bk/Manual_outorga_dezembro.pdf?dl=0

https://www.dropbox.com/s/fubgt9a8jcgg8q9/Manual-de-Outorga-Di%C3%A1rio-Oficial..2.pdf?dl=0

 

Leia Mais

Novo Manual de Licenciamento IMASUL MS

No dia 05 de junho de 2015 o IMASUL lançou o Novo Manual de Licenciamento Ambiental estabelecendo as normas e procedimentos do Licenciamento Ambiental Estadual através da Resolução SEMADES n. 9, de 13 de maio de 2015, que “Estabelece normas e procedimentos para o licenciamento ambiental Estadual, e dá outras providências” está definitivamente em vigor e, a partir de agora, norteia todos os pedidos de licença feitos ao IMASUL – Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul.

Para receber um orçamento ou informações sobre licenciamento ambiental no MS, use o formulário abaixo:

O seu nome (obrigatório)

Cidade

Telefone (obrigatório)

O seu e-mail (obrigatório)

Assunto

A sua mensagem

O novo Manual está disponível para download aqui.

 

Leia Mais

Quem deve conceder o Licenciamento Ambiental?

O licenciamento ambiental brasileiro, fundamentado na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, tinha a Resolução Conama nº 237/1997 como principal norma delimitadora das atribuições dos entes federativos (União, estados, Distrito Federal e municípios) dentro do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). A Lei Complementar nº 140/2011 passou a regular, agora de forma constitucional, tais atribuições.

Com o advento da Lei Complementar nº 140/2011, as normas estabelecidas na Resolução Conama nº 237/1997 foram ratificadas, sem maiores alterações, permanecendo o sistema único de licenciamento pelos órgãos executores do Sistema Nacional do Meio Ambiente.

No que diz respeito à concessão do licenciamento ambiental dos entes federativos, foi mantido o critério da abrangência do impacto: se local, cabe aos municípios (desde que definidos pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente); se extrapola mais de um município dentro de um mesmo estado, cabe ao estado esse licenciamento; se ultrapassa as fronteiras do estado ou país, cabe ao órgão federal específico.

Leia Mais

Corredores de Biodiversidade no MS

1) Potencial Corredor de Biodiversidade Pantanal – Cerrado

Ao longo do Rio Taquari, do encontro com o Rio Paraguai até sua nascente, Rio Coxim, Rio Verde, desde a nascente até o deságue no Rio Paraná.

2) Potencial Corredor de Biodiversidade Pantanal – Mata Atlântica

Ao longo do Rio Miranda, desde o encontro com o Rio Paraguai até sua nascente, Rio São Francisco, Rio Passa Cinco, Rio Santa Maria e Rio Ivinhema, desde sua cabeceira até o deságue no Rio Paraná.

3) Potencial Corredor de Biodiversidade do Chaco

Partindo do Rio Paraguai, ao longo do Rio Aquidabã e se estendendo pelo Rio Salobra até o Rio Miranda.

4) Potencial Corredor de Biodiversidade da Planície Pantaneira

Ao longo do Rio Negro, desde seu encontro com a Vazante do Corixão, estendendo-se pela Vazante do Feioso até as encostas da Serra de Maracaju, interligando através desta com o Rio Taquari, nas proximidades da cidade de Coxim.

Leia Mais

Licenciamento e Consultoria Ambiental em Mato Grosso do Sul

Para orçar serviços de licenciamento e consultoria ambiental em Mato Grosso do Sul, como:

– Frigoríficos: estação de tratamento de esgoto, destinação fina ou reaproveitamento dos resíduos sólidos;

– Cemitérios: destinação final dos resíduos de exumação por serem considerados resíduos de serviço de saúde;

– Indústrias têxteis com tinturaria;

– PPCIP: Projeto de prevenção de incêncio e pânico.

– Sustentabilidade ambiental: reaproveitamento de água de chuva/efluente tratado; reaproveitamento/troca de resíduos pelas empresas do estado afinal o que é lixo pra um pode ser matéria-prima pra outra (fortalecimento do banco de resíduos da FIEMS).

Para orçamento de serviços de licenciamento ambiental em MS, use o formulário abaixo:

O seu nome (obrigatório)

Cidade

Telefone (obrigatório)

O seu e-mail (obrigatório)

Assunto

A sua mensagem

Leia Mais

Atividades que não precisam de licenciamento ambiental em MS

Para saber as atividades que não precisam de licenciamento ambiental em MS consulte a  RESOLUÇÃO SEMAC N. 02 DE 23 DE MARÇO DE 2012-03-29, disponível para download aqui.

Esta resolução dispõe sobre a isenção de licenciamento ambiental de atividades consideradas de impacto ambiental irrelevante e disciplina a forma de emissão da Declaração Ambiental-Eletrônica (DA-E) de isenção do licenciamento nas condições que especifica.

Se você ainda tem dúvidas ou precisa de um orçamento para serviços ou consultoria de licenciamento ambiental no Mato Grosso do Sul. Entre em contato pelo formulário abaixo:

O seu nome (obrigatório)

Cidade

Telefone (obrigatório)

O seu e-mail (obrigatório)

Assunto

A sua mensagem

Leia Mais