Categoria — Gestão Ambiental

Um processo produtivo é o ato de transformar matérias primas em um produto específico através de uma linha de produção, a qual tem entradas (insumos e energia) e gera saídas (poluentes e resíduos). A figura abaixo demonstra essas principais entradas e saídas.

Observe que as saídas podem gerar impactos ambientais adversos e também apresentar riscos para a saúde dos trabalhadores, o que chamamos de riscos ocupacionais. Assim um programa de gestão ambiental visa justamente minimizar todos os efeitos adversos que possam ser decorrentes destas entradas e saídas de processos produtivos, e por sua vez uma auditoria ambiental visa avaliar a conformidade e o desempenho deste programa.

O sistema brasileiro de certificação ambiental é constituído pelas organizações credenciadas para certificarem, pelas empresas certificadas e pelo Inmetro, órgão do governo brasileiro responsável por regular a estrutura de certificação no Brasil.

De todas as normas do compêndio ISO 14.000, apenas a NBR ISO 14.001 sobre Sistema de Gestão Ambiental e a NBR ISO 14.040 sobre Análise do Ciclo de Vida são passíveis de avaliação de conformidade. Assim quando uma empresa possui uma certificação ISO 14.001 automaticamente sabemos que o seu Sistema de Gestão Ambiental encontra-se em conformidade com o estabelecido na NBR ISO 14.001:2004.

Para obter uma certificação ISO 14.001 é necessário contratar um Organismo de Certificação de Sistema de Gestão Ambiental – OCA, que são empresas certificadas pelo Inmetro que conduzem e concedem a certificação de conformidade, com base na norma ISO 14.001.

A relação das organizações credenciadas para certificarem, e das empresas brasileiras com certificação ISO 14.001 está disponível para consulta pública no portal do Inmetro na Internet.

É importante lembrar que atualmente, a certificação de um Sistema de Gestão Ambiental pela ISO 14.001:2004 é um requisito essencial para as empresas que desejam competitividade em um contexto de mercado globalizado através da melhoria de seu desempenho ambiental, e pode ser aplicada a qualquer atividade econômica, fabril ou prestadora de serviços.

Para a certificação de um sistema de gestão ambiental é necessário a aplicação de uma auditoria de certificação na atividade a ser certificada. A NBR ISO 14.001 é a norma que certifica, no entanto, as outras normas do compêndio ISO 14.000, como as NBRs ISO 14.010, ISO 14.011 e ISO 14.012 são normas de apoio que também devem ser obedecidas na certificação.

A amostragem da água é realizada para avaliar a qualidade da água por meio de análises laboratoriais.

O planejamento da amostragem inclui:
 Definir parâmetros a serem analisados;
 Definir metodologia de coleta;
 Definir número e tipo de amostra a ser coletada (amostra simples ou composta);
 Definir pontos de amostragem;
 Verificar tipos de frascos a serem utilizados e necessidade ou não de preservação e prazo para análise (depende de cada parâmetro a ser amostrado);
 Modo de transporte;
 Verificar equipamentos necessários (frascos, corda, isopor, termômetro, luvas, balde, etc).

É muito comum a necessidade de quantificar a vazão do corpo d’água, pois a carga de poluentes que um corpo d’água transporta é medida pela multiplicação da vazão pela concentração da substância poluente na água. Para medir a vazão de rios e córregos grandes é necessário contratar um técnico em hidrometria. Mas no caso de fontes pontuais, como o efluente de uma tubulação, ou pequenos córregos, métodos simples podem ser utilizados

O primeiro passo do planejamento de uma amostragem é definir os parâmetros a serem analisados, visando caracterizar a qualidade da água.

Em uma iniciativa brilhante o Instituto Trata Brasil em conjunto com o IBOPE realizaram uma pesquisa com 1008 responsáveis por domícilios dos municípios brasileiros com mais de 300 mil habitantes, totalizando 79 cidades, visando levantar as percepções da população sobre o Saneamento Básico.

Os resultados da pesquisa revelam que 31% da população brasileira desconhece o que é saneamento básico, e indicam que a população brasileira desconhece o destino do esgoto de seu domícilio e da cidade.

Veja o contéudo integral da pesquisa em: Instituto Trata Brasil

Jean Remy Davée Guimarães discute problemas sociais e ambientais associados à opção pela energia hidrelétrica

Veja reportagem completa em: http://cienciahoje.uol.com.br/147631

Hidrelétricas e Efeito-estufa

E se você achava que hidrelétricas são simpáticas por não fazerem fumaça, acorde: elas também contribuem significativamente para as emissões de gases de efeito estufa como CO 2 e metano, no reservatório, nas turbinas e rio abaixo, para a formação de criadouros de vetores, perda de terras aráveis e monumentos naturais, desmatamento ao longo das linhas de transmissão, e muitos outros tipos de impacto.

Não há mais espaço para detalhá-los, fica para uma próxima (para saber mais a respeito, leia o artigo de capa da CH 245, de janeiro de 2008). Mas essa lista resumida talvez explique por que foram colocadas varias dezenas de condicionantes para o licenciamento ambiental das usinas do Madeira. Difícil atribuí-las apenas ao burocratismo ou à má vontade dos supostos inimigos do progresso.

Se a geração de hidrletricidade tem impactos ambientais e socioeconômicos, qualquer outra forma de gerar energia – óleo, gás, carvão, energia nuclear, eólica, solar, geotérmica, maremotriz – também tem. Um painel solar é fashion, simpático, silencioso e inodoro, mas foi produzido em alguma fábrica distante, barulhenta e fedorenta, a partir de matérias-primas extraídas de minas idem.

A avaliação de uma opção energética deve ser abrangente, incluindo todas as suas etapas e não apenas as mais visíveis, como a represa, o painel solar ou a termelétrica. A avaliação dos custos ambientais e de saúde de cada opção energética é ainda mais complexa, como vimos pelos poucos exemplos acima. Nesse contexto, pôr a culpa no bagre não ajuda a tomar decisões esclarecidas.

Uma análise da UNEP (United Nations Environment Programme – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) sobre os grandes problemas mundiais da atualidade em relação ao ambiente levantou 12 grandes problemas que preocupam pesquisadores, administradores e gerentes da área ambiental, são eles:

1. Crescimento demográfico rápido: Mesmo considerando que a taxa de fecundidade das mulheres está diminuindo nos países desenvolvidos, o crescimento demográfico aliado ao desenvolvimento tecnológico acelera a pressão sobre os sistemas e recursos naturais, e em geral traz como consequência mais impactos ambientais, devido ao aumento na produção industrial e nos padrões de consumo.

2. Urbanização acelerada: além do rápido crescimento demográfico, a aglomeração de população em áreas urbanas está gerando grandes centros com 15 milhões de habitantes ou mais. Esses centros de alta densidade populacional demandam maiores recursos, energia e infra-estrutura, além de criarem problemas complexos de caráter ambiental, econômicos e principalmente sociais.

3. Desmatamento: a taxa anual de desmatamento das florestas, especialmente das tropicais, ocasiona diversos problemas como erosão, diminuição da produtividade dos solos, perda de biodiversidade, assoreamento de corpos hídricos e etc.

4. Poluição marinha: a poluição marinha está se agravando cada vez mais devido a: descargas de esgotos domésticos e industriais através de emissários submarinos, desastres ecológicos de grandes proporções, como naufrágio de petroleiros, acúmulo de metais pesados no sedimento marinho nas regiões costeiras e estuários, perda de biodiversidade (exemplo: espécies frágeis de corais), poluição térmica de efluentes de usinas nucleares e etc.

5. Poluição do ar e do solo: ocasionada principalmente pelas indústrias, agroindústria e automóveis, através de: emissões atmosféricas das indústrias, disposição inadequada de resíduos sólidos (exemplo: lixões) e de resíduos industriais que causam poluição do solo, acúmulo de aerossóis na atmosfera provenientes da poluição veicular e industrial, contaminação do solo por pesticidas e herbicidas, e etc.

6. Poluição e eutrofização de águas interiores – rios, lagos e represas: a poluição orgânica provenientes dos centros urbanos e atividades agropecuárias gera uma variedade de efeitos sobre os recursos hídricos continentais, os quais são fundamentais para o abastecimento público das populações. Essa pressão resulta na deterioração da qualidade da água, causada pelo fenômeno da eutrofização, acúmulo de metais pesados no sedimento, alterações no estoque pesqueiro e geralmente inviabiliza alguns dos usos múltiplos dos recursos hídricos.

7. Perda da diversidade genética: o desmatamento e outros problemas ambientais acarreta em perda de biodiversidade, ou seja em extinção de espécies e perda da variabilidade da flora e da fauna. A biodiversidade e seus recursos genéticos são fundamentais para futuros desenvolvimentos tecnológicos.

8. Efeitos de grandes obras civis: a construção de obras civis de grande porte, como represas de usinas hidrelétricas, portos e canais, gera impactos consideráveis e difíceis de mensurar sobre sistemas aquáticos e terrestres.

9. Alteração global do clima: o aumento da concentração dos gases estufa na troposfera terrestre (primeira camada da atmosfera) e de partículas de poluentes está causando um fenômeno conhecido como aquecimento global, que é o aumento da temperatura do planeta, devido a maior retenção da radiação infravermelha térmica na atmosfera. Cada grau Celsius de aumento da temperatura terrestre irá trazer consequências diferentes, e estas são acumulativas.

10. Aumento progressivo das necessidades energéticas e suas conseqüências ambientais: o aumento da demanda energética devido ao crescimento populacional, urbanização e crescente desenvolvimento tecnológico gera a necessidade da construção de novas usinas hidrelétricas e termelétricas, grandes e pequenas usinas nucleares, e etc. E quanto maior a utilização de combustíveis fósseis (termelétricas, carvão mineral) mais gases de efeito estufa são lançados na atmosfera. Outros tipos de matrizes energéticas como hidrelétricas e usinas nucleares possuem impactos ambientais associados a sua construção e operação (exemplo: falta de tratamento para os resíduos nucleares).

11.  Produção de alimentos e agricultura: A agricultura de alta produção é uma grande consumidora de energia, de pesticidas e de fertilizantes. A expansão das fronteiras agrícolas aumenta as taxas de desmatamento e perda de biodiversidade.

12.  Falta de saneamento básico: principalmente nos países subdesenvolvidos, a falta de saneamento básico é um problema crucial devido às inter-relações entre doenças de veiculação hídrica, distribuição de vetores e expectativa de vida adulta e taxa de mortalidade infantil. E também pela poluição orgânica gerada pelo aporte de esgotos domésticos e drenagem pluvial em corpos d’água devido à falta de infra-estrutura adequada e a lançamentos irregulares.

O conceito de áreas degradadas é multidisciplinar, isto é, ele é utilizado em várias frentes do conhecimento. Por conta disso, esse conceito é amplamente interpretado, variando entre utilizado para representar a depredação de uma mata até a exploração de uma área de tal forma que ela perca suas características de solo e vegetação, podendo culminar até mesmo em uma modificação de relevo.

Entretanto, para este curso, consideraremos como área degradada toda área que por ação natural ou antrópica* teve suas características originais alteradas além do limite de recuperação natural dos solos, exigindo, assim, a intervenção do homem para sua recuperação (Noffs, 2000).       
*ação antrópica: ação do homem sobre o ambiente.

O Decreto Federal 97.632/89 define o conceito de degradação ambiental como sendo “processos resultantes de danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como a qualidade produtiva dos recursos naturais.”

Você tem idéia da emissão diária de gases estufa que é gerada pelas suas atividades cotidianas, como dirigir, usar energia elétrica, viajar e etc.

Para calcular a sua pegada de carbono, isto é, quanto as suas atividades emitem de gases estufa, em termos de gás carbônico, use as calculadoras abaixo:

http://www.climaeconsumo.org.br/calculadora.html

http://www.florestasdofuturo.org.br/paginas/home.php?pg=calculadora/index

Afinal, por que implementar Sistemas de Gestão Ambiental?

A crescente conscientização ambiental da sociedade aumentou a pressão sobre a comunidade empresarial de que os padrões de produção e consumo correntes são insustentáveis. Assim, as empresas entenderam que, para continuarem funcionando, terão que integrar, cada vez mais, componentes ambientais a suas estratégias comerciais e seu planejamento estratégico.

Atualmente, as empresas que oferecem mais informações sobre o seu desempenho ambiental melhoram as relações com acionistas, fornecedores e consumidores, e isso representa uma vantagem de mercado.

Normalmente, a implementação de um sistema de gestão ambiental é um processo voluntário. O grande motivo para a implantação desse sistema é que o meio ambiente representa ao mesmo tempo riscos e oportunidades, para que uma empresa seja bem-sucedida ela deve controlar os riscos e desenvolver as oportunidades.

Ao optar pela implantação de um SGA, as companhias não recebem apenas benefícios financeiros, como economia de matéria-prima, menores gastos com resíduos, aumento na eficiência na produção e vantagens de mercado, mas sim, estão também diminuindo os riscos de não gerenciar adequadamente seus aspectos ambientais, como acidentes, multas por descumprimento da legislação ambiental, incapacidade de obter crédito bancário e outros investimentos de capitais, e perda de mercados por incapacidade competitiva.

Benefícios da adoção de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA):

1. Conformidade legal, evita: Penalidades; Indenizações civis e processo criminal; Menor tolerância das autoridades; Paralisação das atividades; Mudança de local.
2. Melhoria da imagem da companhia (reputação), pois:
   Os consumidores preferem produtos ecologicamente corretos, e o mercado reconhece e valoriza organizações ambientalmente corretas cada vez mais;
   Instituições financeiras e seguradoras avaliam o desempenho ambiental das empresas;
   Transparência e empresas “limpas” são bem vistas;
3. Melhoria da competitividade (vantagem de mercado), pois:
   Compromisso ambiental é prática básica no comércio internacional;
   Consumidores mais influentes começam a exigir critérios ambientais;
   Padrões internacionais mais rigorosos para acesso a mercados;
   Com a globalização da economia mundial e a criação de grandes blocos internacionais, como a União Européia, o cuidado com o meio ambiente passa a ser um fator estratégico.
4.  Redução de custos, devido à:
   Minimização dos desperdícios de matéria-prima e insumos;
   Eliminação de risco de passivo ambiental e despesas dele decorrentes;
5. Conformidade junto à matriz e/ou clientes;
   Prevenir problemas X Corrigir problemas (minimiza despesas com remediação e multas);
   Melhoria contínua  (estar sempre um passo adiante dos concorrentes).

Concluindo, cuidado com meio ambiente não é apenas sinônimo de despesa, pois o gerenciamento ambiental também pode significar economia de insumos, maior valor agregado ao produto, novas oportunidades de negócios e boa reputação para as empresas identificadas como ecologicamente corretas.

Segundo a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Plano de Manejo é um documento técnico mediante o qual se estabelece o zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à sua gestão.

O Plano de Manejo resulta do planejamento, considerado como uma técnica ou instrumento de organização de processos futuros que permite otimizar as ações destinadas a alcançar objetivos propostos para a área (Milano, 2001). Neste contexto o plano de manejo, contendo as orientações e informações ao adequado desenvolvimento das atividades e ações necessárias para se alcançar os objetivos, constitui-se no documento pelo qual se guiará o gestor da área nos seus trabalhos de administração (Milano, 2001).

Saiba mais em:

Milano, M. S. 2001. Conceitos básicos e Princípios Gerais de Planejamento, Manejo e Administração de Unidades de Conservação. In: FBPN (org.) Planejamento e Manejo de Áreas Naturais Protegidas. FBPN. Guaraqueçaba.