Categoria — Gestão Ambiental

Os Planos Diretores são ferramentas importantes na administração dos meios urbanos. Através deles se realizam os planejamentos e podem ser feitas as cobranças ao poder público. Um Plano Diretor bem feito permite a cidade crescer de maneira ambientalmente correta, economicamente viável e socialmente justa.

A revisão do Plano Diretor da cidade do Rio de Janeiro não está levando em conta uma parcela importante na discussão: os anseios da população.

Plano Diretor: utilidade duvidosa para cariocas

Por Redação Ibase

A proposta de revisão do Plano Diretor da cidade do Rio de Janeiro, conhecida como “Substitutivo 3”, em tramitação na Câmara de Vereadores, na prática pouco faz pela cidade, atendendo exclusivamente às ambições políticas e comerciais de setores interessados na especulação imobiliária – como o hoteleiro e de entretenimento. As necessidades e interesses das classes populares são ignoradas, já que a proposta é formulada sem a devida participação da população. Essa, pelo menos, é a opinião de representantes da sociedade civil e especialistas contrários ao modo como a Prefeitura e a Câmara de Vereadores está conduzindo a revisão.

“O processo de revisão, nos moldes em que está sendo conduzido há quase nove anos, não tem qualquer importância para a cidade. Teria importância somente se fosse parte de um amplo processo de discussão com a população, se atualizasse um diagnóstico sobre os principais problemas enfrentados e, a partir dessa base, formulasse diretrizes, políticas e programas que contribuíssem para a superação dos principais problemas que afetam a maioria da população”, comenta Marcos Asevedo, diretor do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado do Rio de Janeiro (Sarj). E complementa: “falta compromisso da Prefeitura e da Câmara de Vereadores em estabelecer um processo democrático de discussão sobre a cidade”.

O Plano Diretor é o instrumento básico de planejamento municipal para a implantação de políticas de desenvolvimento, norteando a ação de agentes públicos e privados na gestão da cidade. A necessidade de sua atual revisão engloba questões práticas e legais: previsto para ter uma duração de dez anos, o último Plano foi criado em 1992, tendo como base uma realidade de quase vinte anos atrás, muito diferente da configuração da cidade hoje. Além disso, ele não incorpora instrumentos urbanísticos e jurídicos criados ou regulamentados pelo Estatuto da Cidade (aprovado somente em 2001).

Para Maria Julieta Nunes, doutora em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e docente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur), uma das principais falhas da revisão é justamente o fato dela criar um novo plano para a cidade sem levar em consideração qualquer tipo de estudo ou diagnóstico sobre a atual situação do Rio, “um procedimento padrão e recomendado na metodologia dos Planos Diretores”.

Ela também aponta que o novo Plano Diretor, da maneira que está sendo formulado, é preocupante pois redefine papéis na forma de administrar a cidade, transformando sua gestão em um grande negócio. “O anexo 36, por exemplo, cria a chamada concessão urbanística, que deve ser aplicada em operações urbanas e que permite ao município contratar uma empresa privada para fazer a gestão de uma determinada área por 20 anos. Isso é algo absolutamente estranho porque coloca em questão o papel do poder público na qualidade de gestor da cidade. Com esse novo sistema, a população passará a lidar com empresas ao invés do poder público, e essas empresas não necessariamente terão o público em mente ao administrar a cidade”, afirma.

De acordo com o vereador Eliomar Coelho (PSOL), as resistências ao Plano Diretor encontram respaldo em organizações importantes como o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro (Crea/RJ), o Ippur, o Sarj e, inclusive, em ações que estão tramitando no Ministério Público, “que não considera o processo de formulação do Plano Diretor correto”. Apesar de estar em tramitação há quase nove anos, o vereador afirma que ainda não há previsão para a aprovação da revisão. “É provável que o Plano seja aprovado mesmo sem a devida participação pública e que sua utilidade siga a lógica do ‘uma mentira contada mil vezes que se torna verdade’”, sentencia.

Fonte: Envolverde/Ibase

Com a efetivação deste contrato poderemos efetuar uma gestão mais eficiente desta importante reserva de água potável.

Acordo de cooperação vai regular ações no Aquífero Guarani

Por Redação MMA
Desde o dia 2 de agosto, Brasil, Argentina e Paraguai são signatários de acordo de cooperação que vai regular as ações a serem desenvolvidas no âmbito do Aquífero Guarani, um dos maiores reservatórios de água subterrânea do mundo. Recurso hídrico transfronteiriço, o Aquífero possui uma área total de 1.087,879 quilômetros quadrados. Deste total, o Brasil possui 68%, a Argentina 21% e o Paraguai 8%.

De acordo com o protocolo estabelecido, assinado em San Juan, na Argentina, os três países (partes) têm direito soberano para promover a gestão, o monitoramento e o aproveitamento sustentável do recurso, de maneira a assegurar o uso múltiplo, racional, sustentável e equitativo do Aquífero.

A cooperação vai facilitar a troca de informações técnicas entre os envolvidos sobre estudos, atividades e obras e, também, evitar que as partes causem prejuízo sensível entre si ou ao meio ambiente. Cada parte deverá informar às outras sobre todas as suas atividades. Em caso de prejuízo às partes, o causador deverá adotar todas as medidas necessárias para eliminá-lo ou reduzi-lo.

Composto de 22 artigos – e de duração ilimitada -, o acordo tem como propósito básico promover a ampliação do conhecimento técnico e científico sobre o Sistema Aquífero Guarani, o intercâmbio de informações sobre práticas de gestão, assim como o desenvolvimento de projetos comuns.

Fonte: (Envolverde/MMA)

Com a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, é importante definir quais serão as atitudes adotadas para cada tipo de resíduo. E para essa definição o Conselho Nacional de Meio Ambiente está se preparando.

Reuniões que tratam sobre a resolução desse tipo de resíduo, que traz complexidade para a coleta e destinação, tem a participação do MMA, da cadeia produtiva e de representantes de estados e municípios.

Os acordos setoriais previstos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos que será sancionada  pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (2/8), já estão se realizando na prática. A nova legislação que será regulamentada por decreto neste ano tem como uma de suas características a logística reversa – o que significa a obrigação dos fabricantes pela destinação de seus produtos depois de descartados pelos consumidores -, outro aspecto que a caracteriza é o estímulo a parcerias que tornarão possível essa tarefa.

É o que vem acontecendo no Conselho Nacional de Meio Ambiente. Em reunião agendada para setembro, o Conama deverá ter definido consenso a respeito da coleta e destinação de eletroeletrônicos. A partir daí, o assunto vai para as câmaras técnicas e depois para o plenário. As reuniões que tratam sobre a resolução desse tipo de resíduo tem a participação do MMA, da cadeia produtiva e de representantes de estados e municípios. “Vemos com muita satisfação a aprovação da Política Nacional, pois vai facilitar o diálogo que já existe no Conama”, afirma Zilda Veloso, gerente de Resíduos Perigosos.

Zilda explica que esse é um grupo de trabalho que tem a particularidade de tratar de resíduos muito diversos, que vão desde um pequeno celular a uma grande geladeira. O que traz complexidade para a coleta e destinação. “Hoje não existem responsabilidades definidas. Esperamos que a resolução do Conama contemple responsabilidades para os importadores e fabricantes. O que, aliás, é o espírito da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, comenta ela.

A expectativa é compartilhada com o setor produtivo. “Avançamos no debate e já temos diversos pontos de consenso”, diz André Saraiva, diretor de Responsabilidade Social da Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica. Segundo ele, um desses pontos é justamente sobre as obrigações de cada segmento para que a reciclagem se torne realidade.

Além das questões de responsabilidade ambiental pelo destino de produtos como computadores, celulares, secadores de cabelo, geladeiras, outro motivo que mobiliza a sociedade é o valor econômico dos resíduos. Um dos exemplos da expectativa da indústria é a presença de Philipp Bohr na reunião mais recente, realizada no dia 28 de julho. Ele está interessado nas decisões do Conama a respeito da coleta. Isso porque é representante de uma empresa suíça que será inaugurada, em setembro, em São Paulo, para a reciclagem de geladeiras e freezers.

“Temos capacidade de reciclar 420.000 geladeiras por ano, com aproveitamento de frações de aço, plástico, metais não ferrosos, polietileno e o CFC (clorofluorcarboneto), que é canalizado e transformado em ácido de uso industrial”, afirma Phillipp Bohr. Para que essa indústria funcione, o segmento deve estar organizado, para que a coleta não representante custos que inviabilizem o negócio.

André Saraiva explica que o consenso que se desenha no Grupo de Trabalho se refere justamente a isso – o que não é tão simples como parece, no caso de geladeiras de clínicas laboratoriais, por exemplo. “Uma geladeira com essa origem precisará ser descontaminada”. Saraiva cita que para se formular a resolução do Conama é necessário ter uma visão geral sobre o assunto. “Não se pode destinar um computador com dados pessoais para a reciclagem, é preciso primeiro deletar informações. Também não é possível transportar sem que se pense na questão jurídica, pois esses computadores são legalmente propriedade de alguém”, disse ainda.

Via (Envolverde/MMA)

Entre 16 e 19 de Junho, pelo quinto ano consecutivo em Curitiba, será realizado o evento RECICLAÇÃO – Feira Brasileira de Reciclagem, Preservação e Tecnologia Ambiental. Que tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a geração de negócios e a integração entre a comunidade científica e as empresas privadas atuantes no segmento ambiental e de reciclagem.

Além de feira e da exposição de maquinários, equipamentos e serviços, a RECICLAÇÃO também é composta por vários eventos técnico científicos que visam a capacitação de profissionais atuantes nestes segmentos, assim como a muitiplicação e disseminação da consciência sócio ambiental necessária para a educação e preservação do meio ambiente. Entre os eventos simultâneos, esta o III Seminário de Saneamento Ambiental, o Seminário de Gestão Ambiental e Mudanças Climáticas, o Seminário de Reciclagem Agrícola – Resíduos Urbanos, Industriais e Rurais, e o Curso de Introdução ao Mercado de Reciclagem.

Mais informações no site: www.montebelloeventos.com.br/reciclacao

A adoção de tecnologias ambientalmente corretas em todas as áreas da sociedade é uma tendência mundial, que busca otimizar e manter os recursos naturais sem esgotá-los rapidamente. O uso destas tecnologias passou a ser critério para as licitações do governo, o que mostra um alinhamento do Brasil com esta tendência.

Governo adota critérios de sustentabilidade nas licitações

A utilização de critérios sustentáveis na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços pelos órgãos do governo federal foi regulamentada pelo Ministério do Planejamento. As regras abrangem os processos de extração ou fabricação, utilização e o descarte de produtos e matérias-primas.

De agora em diante, as obras públicas serão elaboradas visando a economia da manutenção e operacionalização da edificação, redução do consumo de energia e água, bem como a utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.

“Essas regras vão exigir uma readequação do mercado, já que nem todos os fornecedores terão produtos qualificados para as nossas exigências”, alertou o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna. Segundo ele, o governo possui grande poder de compra e deve induzir essas mudanças junto ao mercado.

“Com essas medidas, o governo estimula a sociedade a seguir esse caminho, não apenas porque dá o exemplo, mas também porque pode induzir os fornecedores a se preparar para fornecer produtos e serviços ambientalmente sustentáveis”, justificou.

Entre as determinações, há a exigência para que as construtoras tenham um projeto de gerenciamento de resíduos provenientes da construção civil que atendam às normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Assim, os resíduos das obras serão destinados a aterros sanitários ou usinas de tratamento de lixo.

A Instrução Normativa também prevê, no caso das obras públicas, a utilização de sistemas de reuso de água e energia, procedimentos para reduzir o consumo de energia, utilização de materiais reciclados, reutilizáveis e biodegradáveis e redução da necessidade de manutenção, além do uso de energia solar. Outra exigência é a comprovação da origem da madeira para evitar o emprego de madeira ilegal na execução da obra ou serviço.

O governo federal também recomenda que os bens e serviços sejam constituídos, no todo ou em parte, por material atóxico, biodegradável e reciclado e que não contenham substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva européia RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances). Entre eles, o chumbo, o cromo, o cromo hexavalente e o cádmio.

A Instrução ainda traz regras para a contratação de serviços, como a separação dos resíduos reciclados descartados pelos órgãos, a adequada destinação para pilhas e baterias e a utilização de produtos de limpeza e conservação de produtos que atendam às determinações da Anvisa. O documento também prevê que as empresas contratadas realizem programas internos de treinamento para a redução de consumo de energia elétrica e  de água.

(Envolverde/Em Questão)

O que é Ecologia?

origem da palavra:

oikos = casa (ambiente)

logy = o estudo da

Ecologia = estudo do ambiente

Definição (Krebs, 1972):

“Ecologia é o estudo científico dos processos que regulamentam a distribuição e a abundância de seres vivos e as interações entre eles, e o estudo de como esses seres vivos, em troca, intercedem no transporte e na transformação de energia e matéria na biosfera (ou seja, o estudo do planejamento da estrutura e função do ecossistema).”

Resumindo: A Ecologia estuda a estrutura e a função da natureza.

O objetivo da ecologia é entender os princípios de operação dos sistemas naturais e prever suas reações às mudanças, principalmente para que se possa controlar, ou seja, usar a natureza a favor do homem. (ex: biorremediação)

Por que estudar Ecologia?

Curiosidade – Como funciona o mundo à nossa volta? Como somos moldados pelos nossos ambientes?

Responsabilidade – Como suas ações modificam o nosso meio ambiente? Como minimizar os efeitos nocivos das ações antrópicas? Exemplo: Pesca excessiva, destruição do habitat, perda da biodiversidade, mudanças climáticas, espécies exóticas.

A natureza como recurso –Os sistemas ecológicos são modelos de sustentabilidade. Exemplo: Ecotecnologias, Manejo.

Busca da  Sustentabilidade – uma característica relativa à sociedade humana onde os ecossistemas (inclusive os seres humanos) são controlados de tal forma que podem promover a continuidade das condições atuais que apóiam a vida na Terra.

Resumindo: A ecologia pode nos ajudar a entender os problemas complexos, copiando soluções da natureza e transformando-as em Tecnologia: Biônica.

É necessário entender o conceito de capacidade de suporte do meio, que é o nível de utilização dos recursos naturais que um sistema ambiental ou um ecossistema pode suportar, garantindo-se a sustentabilidade e a conservação de tais recursos e o respeito aos padrões de qualidade ambiental (Vide figura abaixo).

Não importa se o recurso é renovável ou não-renovável, o meio ambiente sempre tem uma capacidade máxima de suporte relacionada ao tempo que aquele recurso leva para se regenerar naturalmente (exemplo: fixação de nitrogênio pelos microorganismos no solo).

Figura  - População máxima sustentável pelo Brasil considerando o impacto ambiental de cada habitante. Fonte: Revista Veja Edição 2071, 30 de Julho de 2008.

Podemos dizer que a capacidade de suporte de utilização de um recurso natural foi ultrapassada a partir do momento em que ele começa a ser consumido mais rapidamente do que sua capacidade de reposição.

Todos os problemas ambientais atuais são resultantes de um padrão de desenvolvimento econômico que não buscava mitigar os impactos ambientais de sua produção e desenvolvimento tecnológico, ou seja, não adotava posturas ambientalmente corretas ou trabalhava dentro da capacidade de suporte do meio ambiente.

A figura a seguir ilustra a relação entre meio ambiente e desenvolvimento econômico: o meio ambiente fornece os insumos e energia necessária, ou seja, toda a matéria-prima que entra nas diversas fases de uma cadeia produtiva: desde a extração do recurso natural até o uso e consumo final do produto, e em todas as fases são gerados resíduos que são dispostos no meio-ambiente, muitas vezes sem o tratamento adequado ou acima da capacidade de suporte do meio.

Foi esta interação insustentável entre o homem e o ambiente que gerou os problemas ambientais atuais, que causam consequências adversas principalmente à saúde humana e para a economia mundial.

Figura  - Efeitos do desenvolvimento econômico sobre o meio ambiente.

A maneira de gerir a utilização dos recursos naturais é o fator que determina o grau de impacto das ações antrópicas sobre o ambiente natural. O grau de impacto é função de três variáveis:

1. a diversidade dos recursos extraídos do ambiente;
2. a velocidade de extração destes recursos (se permite ou não a sua reposição, isto, é, se está dentro da sua capacidade de suporte);
3. e a forma de disposição e tratamento dos seus resíduos e efluentes.

Um processo produtivo é o ato de transformar matérias primas em um produto específico através de uma linha de produção, a qual tem entradas (insumos e energia) e gera saídas (poluentes e resíduos). A figura abaixo demonstra essas principais entradas e saídas.

Observe que as saídas podem gerar impactos ambientais adversos e também apresentar riscos para a saúde dos trabalhadores, o que chamamos de riscos ocupacionais. Assim um programa de gestão ambiental visa justamente minimizar todos os efeitos adversos que possam ser decorrentes destas entradas e saídas de processos produtivos, e por sua vez uma auditoria ambiental visa avaliar a conformidade e o desempenho deste programa.

O sistema brasileiro de certificação ambiental é constituído pelas organizações credenciadas para certificarem, pelas empresas certificadas e pelo Inmetro, órgão do governo brasileiro responsável por regular a estrutura de certificação no Brasil.

De todas as normas do compêndio ISO 14.000, apenas a NBR ISO 14.001 sobre Sistema de Gestão Ambiental e a NBR ISO 14.040 sobre Análise do Ciclo de Vida são passíveis de avaliação de conformidade. Assim quando uma empresa possui uma certificação ISO 14.001 automaticamente sabemos que o seu Sistema de Gestão Ambiental encontra-se em conformidade com o estabelecido na NBR ISO 14.001:2004.

Para obter uma certificação ISO 14.001 é necessário contratar um Organismo de Certificação de Sistema de Gestão Ambiental – OCA, que são empresas certificadas pelo Inmetro que conduzem e concedem a certificação de conformidade, com base na norma ISO 14.001.

A relação das organizações credenciadas para certificarem, e das empresas brasileiras com certificação ISO 14.001 está disponível para consulta pública no portal do Inmetro na Internet.

É importante lembrar que atualmente, a certificação de um Sistema de Gestão Ambiental pela ISO 14.001:2004 é um requisito essencial para as empresas que desejam competitividade em um contexto de mercado globalizado através da melhoria de seu desempenho ambiental, e pode ser aplicada a qualquer atividade econômica, fabril ou prestadora de serviços.

Para a certificação de um sistema de gestão ambiental é necessário a aplicação de uma auditoria de certificação na atividade a ser certificada. A NBR ISO 14.001 é a norma que certifica, no entanto, as outras normas do compêndio ISO 14.000, como as NBRs ISO 14.010, ISO 14.011 e ISO 14.012 são normas de apoio que também devem ser obedecidas na certificação.

A amostragem da água é realizada para avaliar a qualidade da água por meio de análises laboratoriais.

O planejamento da amostragem inclui:
 Definir parâmetros a serem analisados;
 Definir metodologia de coleta;
 Definir número e tipo de amostra a ser coletada (amostra simples ou composta);
 Definir pontos de amostragem;
 Verificar tipos de frascos a serem utilizados e necessidade ou não de preservação e prazo para análise (depende de cada parâmetro a ser amostrado);
 Modo de transporte;
 Verificar equipamentos necessários (frascos, corda, isopor, termômetro, luvas, balde, etc).

É muito comum a necessidade de quantificar a vazão do corpo d’água, pois a carga de poluentes que um corpo d’água transporta é medida pela multiplicação da vazão pela concentração da substância poluente na água. Para medir a vazão de rios e córregos grandes é necessário contratar um técnico em hidrometria. Mas no caso de fontes pontuais, como o efluente de uma tubulação, ou pequenos córregos, métodos simples podem ser utilizados

O primeiro passo do planejamento de uma amostragem é definir os parâmetros a serem analisados, visando caracterizar a qualidade da água.