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Licenciamento Ambiental Planejamento Ambiental

Vigilância “Ambiental” e o Homem

Artigo escrito por Hélio Martins coelho
As leis, decretos, portarias no setor do Meio Ambiente no Brasil são muito numerosos e complexos. Um entendimento adequado delas é difícil até para os técnicos das respectivas áreas.
Está muito difícil para que essas prescrições legais cheguem aos operadores finais: agricultores, construtores e cidadãos em geral.
No balanço final, os bons resultados para o meio ambiente e a população não aparecem ou são escassos.
Está indicado um grande esforço de informação, simplificação e até eliminação de algumas normas menos importantes para permitir a operacionalidade efetiva dos aspectos positivos da legislação.
Há interesses e atribuições de numerosos órgãos em todos os níveis:
– Federal: Ministério, Conama, Ibama.
– Estadual: Secretarias estaduais, Conselhos, Institutos, Superintendências.
– Ministério Público Federal e Estadual.
Alguns representantes desses órgãos públicos, imbuídos de entusiasmo pelo bem estar ambiental, tornam-se muito radicais, chegando a ponto de passar a mensagem de que o homem não deve ser levado em conta em muitas situações, ficando só para os outros seres vivos!! (plantas e bichos)
Esse conjunto de circunstâncias leva ao statu quo atual: muito movimento, conflitos em todos os níveis – e pífios resultados para o homem e o meio ambiente.
Precisamos desatar esse nó – para trilharmos um caminho positivo nesse emaranhado de boas intenções!!!

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Recursos Hídricos

Gestão da água

Tudo na Terra depende da água. A água é um fator indispensável nos ciclos biogeoquímicos e para a manutenção da biodiversidade. Já para o homem a água é um recurso natural muito precisoso, principalmente pelo fato de que permite usos múltiplos. Assim, a gestão deste recurso torna-se essencial para garantir a sua abundância, e não só em termos de quantidade, como de qualidade.
Gestão da água é estratégica para o futuro
Por Silneiton Favero* para Envolverde em 19/08/2009
O 3º Relatório Global das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, elaborado com a participação da Unesco e divulgado este ano, conclui que a demanda global por água tem aumentado significativamente em função do crescimento e da mobilidade populacional, da elevação do padrão de vida de parte da população e de uma maior produção de alimentos e de energia, incluindo os biocombustíveis. Deve ser considerado ainda o impacto das mudanças climáticas como elemento adicional de perturbação do ciclo hidrológico.
Essas processos têm repercussões na qualidade e na disponibilidade de água, podendo resultar ainda em eventos extremos, tais como secas e enchentes, que muitas vezes são agravados em cenários de estresses hídricos ocasionados pela ação do homem e de conflitos pelo uso já presentes. Também são fatores que merecem atenção o comprometimento dos mananciais por efluentes e a interação da água com o lixo urbano, o que se deve, em países como o Brasil, ao saneamento insuficiente e à ausência de manejo abrangente de resíduos sólidos.
As questões relacionadas à água são também importantes para o desenvolvimento e o bem-estar. Assegurar o acesso a esse bem público de valor econômico e a disponibilidade para todos os usos, conforme previsto na Lei das Águas (Lei 9.433/97), converte-se em um desafio amplificado, cujo trato necessariamente se estende aos sistemas estaduais de gestão de recursos hídricos.
A boa governança no setor recursos hídricos é essencial. Mas deve haver integração com outros setores nos quais também são tomadas decisões que afetam a oferta e a qualidade da água para os usos prioritários, entre eles agricultura e energia – exigindo melhor gestão pública, parcerias e maior prestação de contas à sociedade. Nesse sentido, o Relatório ressalta que alguns países já iniciaram a integração da gestão de recursos hídricos com seus respectivos planos e políticas de desenvolvimento diante de um cenário de escassez.
Entretanto, no caso do Brasil, ainda restam lacunas na operação dos instrumentos da gestão ambiental e das águas, além de inexistirem iguais recursos e mesmo capacidades técnicas para executá-los plenamente em todas as unidades federativas. Existem órgãos gestores de recursos hídricos mais e menos estruturados, e há estados em que eles inexistem. O Nordeste brasileiro tem áreas com distintos perfis hídricos e impedimentos importantes ao desenvolvimento – e à gestão de águas em particular. A escassez de recursos financeiros é um dos aspectos, ao passo que a qualificação técnica e quadros funcionais suficientes viabilizam as capacidades técnico-institucionais dos órgãos gestores para o cumprimento satisfatório de seus mandatos.
A Unesco é a agência especializada do Sistema Nações Unidas responsável pela capacitação para a gestão dos recursos hídricos, tendo como meta promover a gestão integrada e a revitalização das bacias hidrográficas em situação vulnerável. A estratégia consiste em melhorar as políticas de gestão, criar capacidades técnicas para a boa governança pública em águas e a educação ambiental em todos os níveis, catalisando vias de adaptação nas bacias hidrográficas e nos aqüíferos. Em particular, o planejamento estratégico da Organização visa a aprofundar, nos estados e municípios, os processos de capacitação em gestão de recursos hídricos, construindo competências para o gerenciamento público e privado das bacias hidrográficas, considerando as necessidades de desenvolvimento sustentável do Brasil.
Dessa forma, o planejamento e as ações da Organização são compatíveis com os desafios e as lacunas existentes para a gestão de águas nos estados do Nordeste, havendo convergência de finalidades e pontos de contato no plano das ações. A construção de capacidades técnicas e institucionais para a gestão – que vai além do treinamento e da formação – são o cerne das parcerias possíveis, pois consideramos que investimentos no setor e a execução plena dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos são primordiais para o crescimento econômico e o desenvolvimento social no Brasil.
*Silneiton Favero é coordenador do Escritório da Unesco em Salvador.
(Envolverde/O autor)
© Copyleft – É livre a reprodução exclusivamente para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

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Planejamento Ambiental

Sobre Campo Grande

Acabo de voltar de uma viagem para o velho continente: a Europa. E aprendi muito. É impressionante como viajar é uma experiência que transforma a gente. Não é a toa que o Amyr Klink escreveu que é preciso viajar para dar valor ao lugar no qual vivemos. E também é viajando que percebemos o quanto ainda podemos melhorar o lugar em que moramos. Então vamos falar sobre nossa cidade: Campo Grande (MS).
Campo Grande tem tudo para ser uma cidade incrível em qualidade de vida: clima ameno, relevo suave, córregos, vegetação exuberante, construções históricas, e muito mais. No entanto, estamos chegando a um ponto crucial de desenvolvimento como cidade, um ponto no qual é preciso tomar algumas decisões: estamos ficando grandes. Engarrafamentos nos horários de pico já não são mais novidades, acidentes de trânsito são cenas comuns, ônibus lotados, assaltos e insegurança: realmente estamos ficando grandes.
Chegou a hora de pensar em novas alternativas de transporte público, menos poluentes e mais eficientes, como, por exemplo, o metrô de superfície, também conhecido como Tramways. Em termos de transporte público, Campo Grande ainda está bem atrasada. Nossos pontos de ônibus são uma vergonha, a maioria são apenas postes amarelos, sem nenhuma indicação de que ônibus passa ali, e não oferecem abrigo para o sol, nem para a chuva, e tampouco onde sentar (isso é especialmente ruim para os idosos). Outro ponto é que os mapas das nossas linhas de ônibus são confusos e não estão disponíveis facilmente. Em cada ponto de ônibus grande, como os da Avenida Afonso Pena (estes sim são decentes, todos deviam ser assim), deveria ter um mapa da rede de transporte público impresso.
Atualmente, quem não usa o transporte público de Campo Grande freqüentemente não sabe que ônibus pegar, e fica assim desmotivado para se tornar um usuário freqüente. É tão simples colocar uma placa em cada ponto de ônibus com o número dos ônibus que passam e em que freqüência (Pois quem não usa freqüentemente o transporte público, nunca sabe que horas que deve chegar ao ponto para pegar o ônibus).
E acessibilidade? Tente andar de cadeira de rodas sozinho em Campo Grande. As calçadas são irregulares e em muitos lugares não há rampas. Nossas calçadas irregulares também são um problema para os idosos. Sem contar que em inúmeros cruzamentos, em que não há faixa de pedestres, como, por exemplo, na rotatória da Via Park com a Avenida Mato Grosso, cruzar a rua a pé é uma aventura.
Felizmente, a Prefeitura Municipal de Campo Grande é bem atuante. Está em andamento o Plano de Revitalização do Centro de Campo Grande, uma iniciativa extremamente importante, mas que não pode de jeito nenhum só ficar no papel. Outra ação interessante da Prefeitura foi a 1ª Mostra de Soluções Sustentáveis organizada pela Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), um evento que realmente demonstrou o potencial e comprometimento da nossa cidade com a adoção de práticas mais ecológicas.
No entanto, nossa Prefeitura tem muitas decisões a tomar, principalmente nos assuntos de segurança pública, iluminação pública, gerenciamento de resíduos sólidos (precisamos implantar coleta seletiva urgente), transporte, trânsito. Agora é a hora de fazer dessa cidade um exemplo de qualidade de vida. Antes que seja tarde demais, antes que fique tão difícil de resolver, que não consigamos mais.
Pois o que queremos é muito simples. Uma cidade segura, onde possamos andar na rua com tranqüilidade, arborizada, com calçadas regulares, com eventos e opções de lazer. Uma cidade com áreas verdes para as crianças andarem de bicicleta, os jovens tomarem teréré e as famílias fazerem piqueniques no final de semana sem medo. Uma cidade na qual o transporte público funcione em que haja linhas de ônibus suficientes, e com ciclovias para bicicletas. Uma cidade bem iluminada. E para conseguir tudo isso?
Primeiro, podemos começar seguindo exemplos que deram certos em outras cidades, como a criação de zonas pedestres nos centros, aumento das áreas verdes em torno de córregos, mais policiamento nas ruas, entre outras ações que já demonstraram serem positivas. Também podemos seguir as tendências mundiais, como procurar novas alternativas de transportes, incentivar o transporte por bicicletas, ter pontos de entrega de coleta seletiva e de resíduos perigosos, e etc.
Minha mensagem final é que,ao mesmo tempo em que temos que trabalhar para resolver problemas que já existem, precisamos adotar ações preventivas para evitar novos (Pois estamos chegando lá). Precisamos aprender a trabalhar planejado, pensando adiante, para que não seja preciso achar soluções depois. Não é na hora que está tudo errado que deixamos para resolver. Tem que começar certo já. É isso que aprendi trabalhando com meio ambiente, é mais barato sempre prevenir do que remediar.

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Resíduos Sólidos

Lixo eletrônico: o que fazer?

Mais uma nova problemática na área de resíduos sólidos: o lixo eletrônico.

Lixo eletrônico: o que fazer?

Por Gabriela Bittencourt, do Nós da Comunicação (Envolverde – 31/07/2009)

Quando chega o fim da vida útil de artigos eletrônicos, quem deve se responsabilizar pelo descarte adequado desses produtos? Será a população, os fabricantes ou o poder público? Na verdade, todos devem ter sua parcela de comprometimento: os consumidores precisam fazer um uso racional desses equipamentos, empresas têm de orientá-los sobre o destino final, e cabe ao governo regulamentar esse processo de descarte. Essa é a ideia defendida por entidades, grupos da sociedade civil e políticos interessados no assunto. No entanto, esses papéis ainda não estão bem definidos.
Para Rodrigo Baggio, empreendedor social, fundador e diretor-executivo do Comitê para Democratização da Informática (CDI), a solução desse impasse ainda não está pronta. De acordo com ele, é preciso um amplo debate entre todos os segmentos sociais, que devem lidar de modo crítico, atento e responsável. “Em geral, numa sociedade cujos atores e setores ainda não se sentem suficientemente autônomos, uns ficam esperando os outros encontrarem uma solução. Então, ninguém toma a questão para si e dá o primeiro passo”, afirma.
Felipe Andueza, membro do projeto lixoeletrônico.org, também acredita que todos os setores da sociedade devem assumir sua responsabilidade. O grupo criou o Manifesto do Lixo Eletrônico, cuja proposta é incluir esses equipamentos no Projeto de Lei 203/91, em tramitação na Câmara dos Deputados, que obriga a logística reversa e deposição adequada de produtos com potencial de contaminação. Andueza comenta que estudo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) estima que apenas 1% dos eletrônicos do mercado formal consumidos no Brasil são reciclados. Dada a gravidade do problema, ele assegura que há muito a ser feito.
“As pessoas, como cidadãs, podem cobrar políticas públicas eficientes. Já como consumidoras, podem pressionar os fabricantes a aceitarem os equipamentos que produziram. As empresas fabricantes de eletrônicos devem se responsabilizar pelo ciclo reverso de seus produtos e, como consumidoras, devem dar o melhor destino a seus descartes tecnológicos. Enquanto o poder público deve regulamentar políticas públicas eficientes na área, consumir eletrônicos com certificação ambiental e promover a reciclagem e a conscientização da população”, considera Andueza.

Consumo e lixo

O deputado estadual de São Paulo, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), autor do Projeto de Lei 33/2008, sancionado pelo governador José Serra em julho de 2009 e que institui normas e procedimentos para a reciclagem, o gerenciamento e a destinação final de lixo tecnológico, entre outras providências, explica que é necessário compatibilizar o avanço produtivo e da tecnologia com a preservação do meio ambiente. “Sabemos do papel estratégico do Brasil como um dos quatro países do mundo, com China, Rússia e Índia, com maior potencial de desenvolvimento econômico nas próximas décadas. E é claro que esse desenvolvimento inclui a questão da ampliação do acesso à tecnologia”, comenta.
De acordo com Barbosa, dados apontam que foram comercializados no Brasil cerca de 12 milhões de computadores somente em 2008, contra os 10 milhões no ano anterior. Ainda em 2007, os brasileiros compraram 1.912 milhão de laptops, o que representou um salto de 183% sobre as vendas de 2006. “Calcula-se que o mercado brasileiro possua 140 milhões de aparelhos celulares em operação. Isso sem contar a venda de televisores, que bate recordes sucessivos todos os anos. O problema é que o tempo atual de obsolescência desses equipamentos é de dois a quatro anos”, pondera.
O consumo exacerbado e a menor vida útil dos artigos eletrônicos implicam o agravamento da situação. “Especialistas das áreas de tecnologia e de meio ambiente preveem que o País deve enfrentar, nos próximos cinco anos, uma enxurrada de lixo tecnológico; situação que já se tornou um problema grave para os Estados Unidos e países europeus. São Paulo, como o maior pólo consumidor desses equipamentos no País, deverá ser o estado mais afetado nos próximos anos pela questão”, salienta.
Para o deputado, os consumidores devem ter conhecimento da composição dos produtos que levam para casa. Isso porque alguns materiais possuem grande concentração de agentes químicos altamente nocivos ao meio ambiente e à saúde da população. “O arsênico presente nos celulares ou o chumbo dos computadores e dos televisores pode causar desde danos ao sistema nervoso até o câncer, por exemplo”, completa.
Falta de regulamentação
Rodrigo Baggio lembra que, no Brasil, não há uma legislação em âmbito federal que trate claramente do papel das empresas no que se refere à fabricação, ao recolhimento e ao descarte desses produtos. “Estamos muito atrasados nessa questão, sobretudo em função da crescente venda de computadores e periféricos e do menor tempo de vida útil dos equipamentos. Mas já existem leis municipais e estaduais, sobretudo em grandes centros de consumo como Rio de Janeiro e São Paulo, que se reportam à responsabilidade das empresas fabricantes”, avalia o fundador do CDI.
O deputado de São Paulo explica que o projeto sancionado em julho pelo governador José Serra prevê que os estabelecimentos comerciais possuam pontos de coleta de equipamentos. “Esse é um arranjo que deve ser estabelecido entre os comerciantes e as empresas e/ou importadores com os quais eles trabalham”, emenda Barbosa. A ideia do projeto é que o consumidor entregue o equipamento usado na loja em que foi adquirido, por exemplo, e o comerciante encaminhe para o produtor. “Nada impede, no entanto, que os fabricantes e importadores disponibilizem números de telefone que o consumidor possa acessar para que o produto seja retirado na residência da pessoa, como algumas empresas já fazem em vários países”, acrescenta.
Apesar de considerar imprescindíveis as leis que atentem empresas e cidadãos para suas responsabilidades com o lixo, Baggio lembra que elas não têm papel educativo, medida crucial para resolver a situação. Para ele, consumidores conscientes têm o poder de escolher melhor e de lutar por condições econômicas, sociais e ambientais mais corretas e justas. “O cidadão comum não tem o direito de jogar seu equipamento velho em qualquer terreno, apenas transferindo o problema de lugar. Por isso, é preciso disponibilizar postos de coleta, formas de recolhimento e, principalmente, informação a respeito do assunto. Afinal, estamos na era do conhecimento, com muito mais facilidade para nos comunicarmos e expressarmos. Devemos usar isso a favor da construção de uma postura mais cidadã e de uma vida com mais qualidade e dignidade”, opina.
Segundo Baggio, o CDI estuda esse tema com apoio de professores e especialistas. O objetivo da entidade é contribuir para aprofundar a qualidade das informações e das discussões. “Estamos distantes de uma solução ideal. Será que é mais conveniente cuidar do lixo aqui ou mandar para fora? As próprias empresas fazerem ou terceirizarem o serviço? Para onde estão enviando o que sobra dos computadores, e quem manipula esses restos? São perguntas a serem respondidas, mas com o apoio do poder público, sem dúvida”, discorre.
Uma notícia publicada pela Agência Estado no domingo, 26 de julho, revela que os Estados Unidos exportam 80% de seus resíduos eletrônicos para países pobres, incluindo o Brasil, com a maior quantidade desembarcando na China. Os números da consultoria suíça Basel Action são ainda mais alarmantes e citam que os chineses ficam com 90% do lixo norte-americano, além de produzirem anualmente 1 milhão de toneladas.
Atuação dos produtores
Marcus Nakagawa, assessor de Sustentabilidade da Philips afirma que a empresa entende a necessidade de se buscar continuamente o melhor aproveitamento dos equipamentos tecnológicos fora de uso. Por isso, a companhia criou o Ciclo Sustentável Philips, um programa destinado a recolher e reciclar os aparelhos eletrônicos da marca que estejam obsoletos. “Os equipamentos entregues nos postos credenciados receberão a correta destinação e, sempre que possível, a reciclagem. O programa visa a minimizar o impacto ambiental e a produção de lixo, promovendo sustentabilidade e bem-estar”, explica, acrescentando que o piloto da iniciativa foi lançado em Manaus (AM), em 2008, e será estendido para o restante do País após a análise dos resultados.
Por intermédio do programa de preservação ambiental, instituído há dez anos para, inicialmente, receber baterias, a Motorola já recolheu 280 toneladas de componentes eletrônicos para reciclagem. Essa é uma iniciativa mundial da companhia para descarte adequado de acessórios e aparelhos fora de uso. De acordo com informações da empresa, foram retiradas 30 toneladas de material nos postos de coleta instalados nas 120 lojas do Serviço Autorizado Motorola de todo o País em 2008. Por considerar o programa um sucesso, a empresa criou o ECOMOTO em 2007. A iniciativa prevê que, após a coleta do material cuja vida útil tenha terminado, os componentes sejam analisados e classificados para o processo de reciclagem e algumas substâncias, como cobre, ouro, bronze e ferro, recuperadas.
A IBM também possui uma política voltada para o descarte adequado dos resíduos de sua produção e também dos equipamentos que ficam nos clientes. Segundo comunicado da empresa, desde 2000 os monitores deixaram de ser enviados para aterros sanitários. A companhia passou a armazenar esses equipamentos até identificar uma tecnologia ambientalmente correta para efetuar a destinação final. Em 2008, 180 toneladas de monitores começaram a ser enviadas para reciclagem. Nesse processo, o vidro, por exemplo, se transforma em bolinhas de gude.
De acordo com Nakagawa, a Philips busca estabelecer uma convergência de forças com fornecedores, clientes, funcionários e parceiros para compreender os dilemas da sustentabilidade. E, nesse processo, a Comunicação Corporativa tem muito a contribuir. “Essa área é de vital importância para a difusão da conscientização tanto do público interno da empresa quanto do público externo a respeito das políticas que visam à sustentabilidade, que é parte integrante de nossos negócios globalmente. Ela impulsiona a criação e o desenvolvimento de soluções e de produtos com maior eficiência energética e responsabilidade socioambiental. A sustentabilidade é a garantia de manutenção de mercados e negócios futuros da empresa”, completa.
Fonte: Envolverde/Revista Plurale
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