Samantha Maia, De São Paulo – Jornal Valor Econômico – 20/06/2008
O anúncio do presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, sobre a implementação de medidas para acelerar o processo de licenciamento ambiental foi aplaudido pelo empresariado, mas olhado com cautela pelos ambientalistas. Segundo o diretor de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, Sérgio Leitão, a entidade não considera que o Ibama dá a mesma atenção a qualidade do trabalho e vê com preocupação a pressão do governo federal sobre o órgão. “Nossa preocupação é saber até que ponto o Ibama está atento em conciliar a agilidade com uma resposta satisfatória à sociedade”, diz.
A intenção do Ibama é de reduzir pela metade o tempo de análise para emissão das licenças, sem perda de qualidade, segundo Franco. Para Leitão, na prática o presidente do Ibama não tem dado tanta ênfaseà qualidade quanto deu à agilidade ao anunciar as futuras mudanças. As medidas envolvem informatização do processo de licenciamento, contratação de analistas ambientais, descentralizaçãoda análise, unificação de exigências feitas por diferentes autarquias e assinatura de convênios com universidades. Franco informou que o pacote será lançado em julho a pedido do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
“Ele já anunciou que a licença ambiental da Angra 3 sairá, mas há várias recomendações do Ministério Público sobre o projeto que ainda não foram respondidas. Como o presidente do Ibama pode se comprometer com isso?”, diz Leitão. Para ele, o órgão tem posturas diferentes ao tratar o setor público e o privado, evidenciada pela defesa que Franco faz do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Não cabe ao presidente do Ibama analisar a imporância do PAC. Ele tem que tratar o presidente Lula como se fosse um empreendedor privado, pois é papel do órgão representar os interesses da sociedade”, diz o diretor do Greenpeace.
O setor industrial, por sua vez, ficou satisfeito com a disposição do Ibama em desburocratizar o processo de licenciamento. Segundo Paulo Godoy, presidente da Abdib, entidade que reúne as indútrias de base, as medidas anunciadas vão ao encontro das suas expectativas. “Já tínhamos uma agenda de discussões sobre formas de reduzir substancialmente os prazos de licenciamento e a política do Ibama segue vários pontos que defendemos”, afirma Godoy.
Leitão, do Greenpeace, não é contra as medidas, que devem gerar ganhos de eficiência. Defende, porém, que o tempo que se leva para emitir as licenças não é o maior entrave das obras. “Por exemplo, o que atrasa a construção da usina de Jirau é uma disputa empresarial e ninguém dá tanta ênfase a isso quanto dá ao reclamar dos licenciamentos.” O risco, segundo ele, é, ao priorizar a agilidade, esquecer melhorias que devem ser feitas, como atualizar os padrões ambientais de acordo com o que é praticado no exterior, tornando as regras mais rigorosas.
A SOS Mata Atlântica levanta outras prioridades, como dar mais clareza a definição das competências de cada órgão (federal, estadual e municipal). “O instrumento da licença não é ruim, mas a ação exercida, sim. É preciso uma força-tarefa para não só resolver burocracias, mas garantir a capacitação dos agentes”, diz Mário Mantovani, diretor da ONG.